Comentador da TVI alerta para um "imbróglio jurídico" à vista com a VINCI
Miguel Sousa Tavares não acredita que as obras do novo aeroporto em Alcochete estejam concluídas dentro de dez anos nem que tenham um custo avaliado em oito mil milhões de euros, como calcula o Governo. Uma coisa é certa para o comentador da TVI (do mesmo grupo da CNN Portugal): a Vinci, grupo que gere a ANA Aeroportos, “ficou com uma espécie de direito de pernada” em todo este processo, comparando o contrato de concessão a um direito feudal da Idade Média.
“Se a VINCI no final disser ‘não fazemos o aeroporto’, é um imbróglio jurídico, e é isso que vai atrasar a obra o tempo todo”, argumenta Miguel Sousa Tavares, no habitual espaço de comentário no Jornal Nacional da TVI (do mesmo grupo da CNN Portugal).
Miguel Sousa Tavares diz que leu o contrato de concessão do novo aeroporto e que se deparou com “várias coisas” que não conseguiu entender, descrevendo-o como um “contrato confuso” e comparando-o com “o que em direito se chama um pacto leonino”, em que “o Estado não tem nenhum direito e o concessionário tem todos os direitos”.
“Uma das coisas que eu não entendo é quem é que tem de facto de pagar o aeroporto”, indica o comentador, que desconfia do valor previsto pelo Governo para a construção do novo aeroporto em Alcochete. “Não acredito que fique pronto em dez anos e não acredito que custe oito mil milhões de euros”, admite, começando por lembrar que, em Portugal, já nos habituámos a que “as empreitadas públicas derrapem sempre no mínimo 30%, mais provavelmente 50%”.
Já em relação aos dez anos que o Governo estima para a construção da infraestrutura, “tudo tem que ver com a metodologia prevista no contrato assinado entre Governo e a VINCI ou o Governo e a ANA, e que é um processo tão complicado que de facto a construção só se pode iniciar dentro de cinco, seis anos, o que é um absurdo”.
Para provar como o prazo estipulado pelo Governo é “um absurdo”, o comentador faz uma comparação com o aeroporto inaugurado recentemente em Istambul e que, à semelhança do que está previsto pelo executivo para o aeroporto de Alcochete, “serve também 90 milhões de passageiros”. Ora, desde o momento em que se decidiu construir aquele aeroporto na capital turca até à sua entrada em funcionamento, “foram cinco anos”, diz. “Nós precisamos de cinco anos só para arrancar com o processo, só com os detalhes administrativos. Portanto, tamabém desconfio que não vamos cumprir os dez anos”, argumenta.
Apesar das dúvidas em torno do contrato de concessão, Miguel Sousa Tavares acredita que a decisão tomada pelo Governo “era a única escolha normal, natural e possível”, desde logo porque será construído em terrenos do Estado, logo “garantidamente não há despesas” nesse sentido. Além disso, é uma decisão que se baseia num estudo de uma comissão técnica independente e, por fim, “afasta opções absurdas distantes da cidade de Lisboa, como Santarém ou até Beja, que chegou a ser falada, esquecendo-se que os aeroportos servem cidades, não servem países, e neste caso tratava-se de escolher um aeroporto para a cidade de Lisboa”.
“A única coisa que eu não consigo entender é porque é que se está a projetar a construção do aeroporto para 90 milhões de passageiros, que é o dobro do que terá Portela quando acabarem as obras que vão começar agora”, ressalva o comentador, calculando que isso “significa que Portugal se prepara para receber - ou espera-se que receba - dentro de 15 anos 120 milhões de turistas, 12 vezes a sua população, o que quer dizer que em cada dia do ano um habitante português terá ao seu lado um turista português”.
“Eu pergunto-me se isto é viável, se isto não é uma loucura, porque acho que nem o país nem Lisboa tem condições para aguentar isso”, questiona.
De qualquer modo, “temos de ter aeroporto”, conclui Miguel Sousa Tavares, tendo em conta que “o aeroporto de Lisboa está saturado”. “É urgente que desta vez o Governo ponha os franceses a deitar mãos à obra”, sublinha o comentador.
