A menina de três anos faleceu esta segunda-feira no Hospital de Setúbal
Os três suspeitos da morte de Jéssica - a mulher que primeiramente foi descrita como ama, o marido desta e a filha de ambos - irão aguardar em prisão preventiva até julgamento. As medidas de coação foram anunciadas este sábado no Tribunal de Setúbal.
A notícia foi avançada pela CNN Portugal/TVI, e depois confirmada pelo juiz presidente da Comarca de Setúbal, António Fialho, pouco depois de o juiz de instrução criminal ter lido a decisão aos três arguidos no processo.
“O Ministério Público pediu segredo de justiça do processo, que foi deferido pelo tribunal. Relativamente aos arguidos que foram hoje apresentados a tribunal para primeiro interrogatório judicial, duas pessoas do sexo feminino e uma do sexo masculino, ficaram todos em prisão preventiva”, disse o juiz presidente da Comarca de Setúbal, numa curta declaração, depois de o juiz de instrução Criminal ter procedido à leitura da decisão aos arguidos.
Questionado pelos jornalistas, o juiz António Fialho escusou-se a revelar os crimes de que os três arguidos estão indiciados, embora se saiba que envolviam crimes de rapto, extorsão, ofensas à integridade física e homicídio qualificado.
Os três suspeitos estão detidos desde quinta-feira. As detenções assentam nos crimes de homicídio qualificado, rapto, extorsão, ofensas à integridade física e omissão de auxílio (ou até negligência).
Nas alegações finais, o Ministério Público tinha pedido prisão preventiva para os três suspeitos da morte de Jéssica, segundo informações recolhidas pela CNN Portugal/TVI.
Jéssica, de três anos, morreu na segunda-feira por alegados maus-tratos. A criança esteve cerca de cinco dias em casa de Ana Cristina Justo, primeiramente descrita como sua ama, e quando a mãe a foi buscar a criança apresentava sinais de agressões - ferimentos na cara e no nariz e vários hematomas em várias partes do corpo -, que foram justificados pela 'falsa ama' com a queda de uma cadeira. Perante o agravamento do estado da criança, a mãe acabou por chamar o INEM e a menina foi assistida por uma equipa de emergência médica, mas acabou por falecer no hospital. O óbito foi declarado ainda na segunda-feira à tarde.
Os relatos dão conta de que a mãe de Jéssica tinha pedido ajuda a Ana Cristina Justo, a ‘falsa ama’, para salvar a sua relação com um homem e com isso contraiu uma dívida na ordem dos 800 euros e que esse terá sido o motivo para o sequestro da criança e respetivos maus-tratos que levaram à sua morte. A dívida em causa terá por base um serviço de bruxaria.
A mãe de Jéssica diz que escondeu o rapto da filha e não alertou a polícia porque estava sob ameaça. A CNN Portugal apurou que a mulher diz ter sido pressionada a contar uma história fictícia aos familiares e vizinhos sobre o paradeiro de Jéssica, afirmando que a criança estava à guarda de uma ama.
A menina de três anos estava referenciada pela Comissão de Proteção de Crianças e Jovens em Risco. A CPCJ diz que não é possível prever tudo e aponta o dedo ao sistema dizendo que a referenciação é apenas uma inscrição numa folha de papel. A criança estava também a ser seguida pela Segurança Social. Segundo um e-mail enviado pela comissão à CNN, não havia, contudo, processo a decorrer na CPCJ de Setúbal.
As equipas técnicas e disciplinares da segurança social que acompanhavam a família de Jéssica desde que tinha 1 ano e 5 meses concluíram, já em maio deste ano, um mês antes da morte da criança, que não havia "sinais de perigo" e propuseram o fim do acompanhamento à menor de três anos, que acabou agora vítima de rapto e homicídio.
