Oito momentos sobre a "miséria moral": morreu Jéssica, "chocante em qualquer sociedade"

Uma ama que afinal não era ama e alegadamente terá sequestrado a criança, uma queda que afinal era uma desculpa para justificar os sinais de maus-tratos, as más condições em que vivia, uma dívida por supostos serviços de bruxaria e um pai que acusa a mãe de "entregar filha à própria morte". Jéssica Biscaia, três anos, morreu: eis como fomos sabendo

1. Jéssica, de três anos, deu entrada no Hospital de Setúbal na segunda-feira com sinais de maus-tratos

A criança estava há cerca de cinco dias em casa de uma mulher que foi primeiramente classificada como ama. Essa mesma mulher justificou os ferimentos que a menina apresentava - ferimentos na cara e no nariz e vários hematomas em várias partes do corpo - com a queda de uma cadeira. Perante o agravamento do estado da criança, a mãe acabou por chamar o INEM. A menina foi assistida em casa da mãe por uma equipa de emergência médica e acabou por falecer no hospital. O óbito foi declarado ainda na segunda-feira à tarde.

2. Ama afinal não era ama e Jéssica terá sido sequestrada devido a uma dívida da mãe à mulher que tinha a criança em sua casa 

A mulher agora suspeita de vários crimes foi primeiramente descrita pela mãe de Jéssica como ama da criança, mas a história foi inventada para esconder o real motivo pelo qual a criança estava com essa mulher, que nunca foi a ama e nem tinha Jéssica à sua guarda. Os relatos dão conta de que a mãe de Jéssica tinha pedido ajuda a uma vizinha, a ‘falsa ama’, para salvar a sua relação com um homem e com isso contraiu uma dívida na ordem dos 800 euros. A dívida em causa terá por base um serviço de bruxaria.

3. A mãe e o padrasto de Jéssica, com quem a criança vivia, não apresentaram queixa pelo sequestro da filha

A mãe de Jéssica diz que escondeu o rapto da filha e não alertou a polícia porque estava sob ameaça para pagar 800 euros. A CNN Portugal apurou que a mulher diz ter sido pressionada a contar uma história fictícia aos familiares e vizinhos sobre o paradeiro de Jéssica, afirmando que a criança estava à guarda de uma ama. 

4. Criança já estava estava referenciada pela Comissão de Proteção de Crianças e Jovens em Risco 

A menina de três anos estava referenciada pela Comissão de Proteção de Crianças e Jovens em Risco mas mesmo assim o caso acabou por ter o pior desfecho. A CPCJ diz que não é possível prever tudo e aponta o dedo ao sistema dizendo que a referenciação é apenas uma inscrição numa folha de papel. A criança estava também a ser seguida pela Segurança Social. Segundo o Jornal de Notícias, não havia, contudo, processo na CPCJ de Setúbal. 

5. Jéssica tinha mais cinco irmãos e já tinha vivido na rua com a mãe

Jéssica Biscaia era a mais nova de seis irmãos. A mãe, de 37 anos, só tinha a seu cargo a menina de três anos. Quatro filhos estavam com familiares e a mais velha foi institucionalizada a pedido da avó materna. A criança já tinha vivido em condições precárias, inclusivamente na rua com a mãe depois de o pai biológico ter ido viver para os Países Baixos.

6. A falsa ama de Jéssica, o seu marido e a filha foram detidos. Mãe e padrasto saíram em liberdade depois de terem sido interrogados pela Polícia Judiciária

As detenções assentam nos crimes de homicídio qualificado, rapto e extorsão e os três suspeitos vão ser interrogados esta sexta-feira. Segundo disse a mãe de Jéssica à Polícia Judiciária, as agressões à filha eram uma forma de pressão sobre ela para que entregasse o dinheiro. Contou mesmo às autoridades que, quando ligava para o casal para saber notícias de Jéssica, estes punham a criança ao telefone a chorar, agredindo-a naquele momento. Jéssica seria torturada para que a mãe ouvisse e, assim, fizesse o pagamento exigido. 

7. Pai diz que maus-tratos “não vêm de agora” e acusa a mãe de Jéssica de “entregar filha à própria morte”. E diz que bateu na mãe à frente da criança

Alexandre, pai de Jéssica, disse que soube da morte da filha logo na segunda-feira, dia em que foi declarado o óbito da criança. Em entrevista exclusiva à TVI (do mesmo grupo da CNN Portugal), revela que os maus-tratos “não vêm de agora” e tece duras críticas à mãe da filha, acusando-a de “entregar filha à própria morte” e de parecer querer “desfazer-se” dela.

“Sinto-me com remorsos, devia ter salvo a minha filha.”

Na entrevista, quando questionado sobre a relação que tinha com a mãe de Jéssica quando estavam juntos, Alexandre diz que houve “violência doméstica" da sua parte - “cheguei a bater na mãe à frente da menina, a menina assistiu” - e que isso levou a que a progenitora saísse com a criança e fosse “para a rua dormir com a menina - duas, três noites”. “Não fui eu que a meti na rua, foi ela que teve a iniciativa.” Mas Alexandre volta a atacar a ex-companheira. “A mãe devia ter salvo a filha, mas parece que não gostava da filha. E prova disso é que era maltratada”, acusando a mãe de viver “à base de mentiras”.

8. Governo reage e Marcelo pede reflexão sobre “miséria moral”

O Presidente da República falou esta quinta-feira da morte da criança de três anos em Setúbal e classifica casos como este como “chocantes em qualquer sociedade” e pede que se tirem “lições”, destacando que “deve haver acompanhamento dos mais frágeis” por parte das instituições que existem para este fim. 

“Muitas vezes falamos da miséria económica e financeira, depois há a miséria moral, que acompanha em muitas circunstâncias a miséria económica e financeira, mas só por si também merece uma reflexão”, disse Marcelo Rebelo de Sousa.

A ministra da Presidência, Mariana Vieira da Silva, manifestou-se chocada com o caso da morte da criança de Setúbal, sublinhando que a crescente proteção das crianças tem sido um dos “eixos fundamentais das transformações” no combate à violência doméstica.