PulsómetroO debate aqueceu ainda antes de começar e ficou quente sem Pedro Nuno Santos e Luís Montenegro terem dito uma única palavra: as forças de segurança manifestaram-se diante do local onde ocorreu o debate, cantaram o hino, os polícias de serviço fizeram continência, a direção da PSP já comunicou o caso ao Ministério Público, Miguel Sousa Tavares diz mesmo que é "um crime de desobediência". E depois o debate começou mesmo: Pedro Nuno Santos e Luís Montenegro assumiram o compromisso de negociar com a polícia mas o líder do PS pôs uma condição - não negoceia "sob coação" e "lamentou" a maneira como a polícia se quis manifestar neste dia; Luís Montenegro foi mais passivo na reação à manifestação. 75 minutos depois disto, houve quase uma gritaria por causa das pensões - ao ponto de Pedro Nuno Santos se ter exaltado, "parem o meu tempo". Também quase no início: Pedro Nuno prometeu viabilizar um governo minoritário do PS, Montenegro não disse o que faz se for ao contrário. Posto isto: o grande vencedor do debate é o termo "preparado" e seus derivados "impreparado", "preparação", "impreparação"
Impostos: “você tem de estar preparado para governar um país”, disse Pedro Nuno Santos a Luís Montenegro; pensões: “estou muito mais bem preparado que o Pedro Nuno Santos, falo verdade, não crio falsas expetativas, quero cumprir compromissos”; educação: “vai passando a ideia de que Luís Montenegro está preparado e não está, precisamos de estudar mais um bocadinho”, acusou Pedro Nuno; novamente Montenegro: “enquanto ministro, Pedro Nuno Santos mostrou tudo menos preparação, não esteve preparado para resolver o problema do aeroporto, não esteve preparado para lidar com a questão da TAP e não esteve preparado depois nas intromissões que teve na gestão”.
Ambos querem mexer no IRS mas as promessas que fazem são diferentes. Citando sem citar o ex-colega de Governo Fernando Medina, Pedro Nuno Santos abandonou de vez a postura de que as dívidas não são para pagar: não só são mesmo para pagar como é melhor nem as ter. Mais: acusou as propostas da Aliança Democrática (AD) para o IRS de serem uma “aventura fiscal”, antecipando um “rombo de 16,5 mil milhões de euros” nas contas públicas.
Luís Montenegro negou o número, afirmando que são apenas três mil milhões e que o ajuste depois é feito de forma automática. Isto relativo à proposta de, “na primeira oportunidade”, baixar o IRS até ao oitavo escalão, prevendo maior incidência na classe média, além dos prémios de produtividade e de um IRS máximo de 15% para os jovens até aos 35 anos.
Pedro Nuno Santos reagiu: “Tem de fazer contas. Aliás, devia ter feito. Impõe-se a um primeiro-ministro a capacidade de fazer contas. Está sempre a dizer que sou impreparado, aqui com toda a clareza mostrou a sua impreparação para governar o país. Não sabe sequer fazer contas”. E a seguir uma promessa - contida: “Iremos mais longe se for possível dado o crescimento económico e a margem financeira”. E depois novo ataque: “O cenário económico da AD é um ato de fé, ninguém acredita nele. É irresponsabilidade orçamental”. E para finalizar o clássico deste debate: acusou Luís Montenegro de não estar preparado para governar.
Quantas casas faz um ministro?
Nenhum deles é pedreiro, pelo menos que se saiba, mas Pedro Nuno Santos fez questão de lembrar ao adversário que nunca fez uma casa. É mais um dos inconseguimentos encontrados no debate. “Nunca governou, nem num gabinete esteve. Do ponto de vista executivo, zero, zero casas no governo. Era o 12.º ministro de um governo que fez zero casas”, disse o secretário-geral do PS a Montenegro, naquela que foi a primeira referência ao governo de Pedro Passos Coelho.
Nesta fase estavam a debater o tema da habitação, Luís Montenegro enumerou as suas propostas: isenção de IMT e de imposto de selo, mas também uma garantia pública na componente dos empréstimos, permitindo a quem não consegue crédito à habitação um apoio do Estado.
O problema é que “não há balas de prata”, rebateu Pedro Nuno Santos, que vê neste um problema não de Portugal mas da Europa, não da esquerda ou da direita mas de todos. “Temos o país todo em obra, várias dezenas de municípios com obra já concluída e entregue”, reiterou, antes daquilo que o presidente do PSD viu como uma troca de papéis.
É que o PS não concorda com o financiamento público do crédito à habitação nos moldes defendidos pelo PSD. Aí há, defendeu Pedro Nuno Santos, um grande risco de crédito malparado.
“A sua capacidade de decisão é ‘depois vê-se’. Eu decido mais rapidamente”, atacou Montenegro, antes de levar resposta: “Não decide nada, e decide mal”.
“Nem parece socialista, parece liberal. Nem parece que tutelou a habitação”, contrapôs Montenegro.
Desnatar
Ainda a pergunta ia a meio e já havia discórdia. Afinal Pedro Nuno Santos entende que o nível de preocupação de ambos com o Serviço Nacional de Saúde (SNS) não é o mesmo. “Eu tenho mais um bocadinho”, disse, admitindo que há problemas com a saúde pública, mas defendendo que tudo está melhor desde 2015 - há mais consultas, por exemplo. “Não houve um desinvestimento, mas um aumento”, sustentou, colocando parte do ónus dos problemas no envelhecimento da população e na falta de preparação, tanto de PS como PSD, em encontrar soluções antecipadas para isso.
E agora? Para Montenegro é fazer um plano de emergência. São 60 dias para resolver problemas imediatos e resolver a médio e longo prazo os outros problemas. O candidato da AD contra-atacou o investimento no SNS, defendendo que, tirando 2021 (ano pleno de pandemia de covid-19), o PS ficou sempre longe de executar o orçamento previsto para a Saúde, ao contrário dos 90% executados por PSD e CDS em 2015.
“O PS está no polo contrário de Guterres, que dizia que as pessoas não são números. O PS vê pessoas como números, mais pessoas sem médicos, mais pessoas nas listas de espera”, afirmou Montenegro. E isso resolve-se, para o líder da AD, pela retenção de profissionais de saúde, mas também pelo recurso ao privado ou ao social quando não é possível de outra forma garantir que são cumpridos os prazos definidos.
É o caso das parcerias público-privadas (PPP) de Loures ou Braga, que com a AD voltam – “claro que sim” -, mas que não têm regresso garantido da outra forma. “O PSD criou a ilusão de que há capacidade excedentária nos grupos privados de saúde, como se na Luz e na CUF houvesse salas à espera de doentes. A sua proposta é desnatar, descapitalizar o SNS”, acusou Pedro Nuno Santos, ouvindo de Montenegro a acusação de que “está a habituar-se demasiado a dizer coisas que não são verdade”.
Ainda sobre as PPP, o secretário-geral do PS recusa dogmas, mas, “perdoem-me, os recursos do Estado devem ser investidos em melhorar o SNS”. “Há um caminho que pode conduzir ao definhamento do SNS. Devemos dar autonomia às administrações hospitalares, que farão um trabalho melhor que qualquer PPP”, acrescentou, com Montenegro a dizer que o “SNS pelas suas mãos está num estado em que precisamos de o salvar”.
Regresso ao passado: Sócrates e Passos
Tinha havido uma breve referência a 2011-2015, o governo liderado por Pedro Passos Coelho, mas Pedro Nuno Santos não resistiu a trazer mesmo o nome do antigo primeiro-ministro para cima da mesa. Montenegro recordava esse período como de “valorização do ensino” – “não havia 100 mil alunos sem aulas”.
“Não há de ser por acaso que não traz Pedro Passos Coelho para a campanha”, ironizou Pedro Nuno Santos, lembrando que o ex-presidente social-democrata também não foi convidado para a convenção da AD.
Só que não ficou sem resposta: “Era importante que tivéssemos ao lado os ex-líderes. O engenheiro Sócrates virá da Ericeira reforçar”, disse Montenegro, questionando o adversário sobre se o antigo primeiro-ministro socialista tinha sido convidado para as ações do PS. “Já não é militante”, respondeu Pedro Nuno.
Isto tudo num tema que era muito mais que isso. Era a escola, a pública. Ambos querem repor o tempo integral da carreira docente, mas aqui voltamos às impreparações e inconseguimentos.
“Mais uma vez, porque vai passando a ideia de que Montenegro está preparado e não está, precisamos de estudar um bocadinho, parece que estudava muito, mas não deu para estudar tudo”, disse Pedro Nuno, depois de o adversário apresentar uma notícia do dia – o endividamento das famílias quadruplicou e parte da explicação é a despesa em educação.
E sobre a reposição do tempo de carreira dos professores? Montenegro lembrou que Pedro Nuno fez parte de um Governo que recusou fazê-lo, mas o ex-ministro das Infraestruturas defendeu-se, dizendo que é há muito a favor da reversão do congelamento – “pessoalmente antes das eleições”.
Luís Montenegro acusou o PS de cortar mil milhões de euros em pensões em 2022, depois do anúncio de apoio extraordinário de António Costa. E vem a preparação: "Estou muito mais bem preparado que o Pedro Nuno Santos, falo verdade, não crio falsas expectativas".
A reação de Pedro Nuno Santos: "Não podemos estar sistematicamente a mentir em campanha. Como pode querer reconciliar-se com os idosos? Nenhum pensionista teve um corte de pensões, isso já foi desmentido, não houve nenhum corte, houve antecipação de meia pensão", afirmou o secretário-geral socialista, acusando o PSD de se "gabar" de ter tido influência em ter ido além do memorando assinado com a troika.
Atenção a 2030
Pedro Nuno Santos quer crescer como fazem "as economias mais avançadas da Europa". Selecionar setores e tecnologias, mas ter um poder "transformador" para fazer um choque - não fiscal, mas de produtividade. "O PSD não confia no choque fiscal porque sabe que não é por aí", acusou, depois de ambos definirem metas diferentes para o crescimento.
Mas o ponto é mesmo o salário. Montenegro quer o português médio a ganhar 1.750 euros. Disse que isso se faz com capacidade exportadora, produtividade e uma política agressiva para as grandes empresas investirem em Portugal. Uma "reforma fiscal" como "ponto de política económica", ao contrário do PS, que "vê impostos apenas para arrecadar receita".
"A marca deste debate é Luís Montenegro não responder às perguntas. Agora reparemos na grande ambição do PSD: propõe 1.750 médio em 2030 quando está proposto entre patrões e Governo ser atingido em 2027", continuou Pedro Nuno, com Luís Montenegro a repetir por várias vezes que a data é 2027. A CNN Portugal consultou o programa da AD e é Pedro Nuno quem tem razão: a data inscrita é 2030. Impreparado?
Negociação, mas sem coação
“Não se negoceia sob coação, temos disponibilidade total para chegar a um acordo, mas sempre no respeito pela legalidade”. Foi assim que Pedro Nuno Santos reagiu ao protesto com centenas de polícias à porta do Capitólio.
O secretário-geral do PS recordou que também ele já se reuniu com a plataforma que representa estes profissionais.
“Considero importante que consigamos chegar a um acordo, as forças de segurança são fundamentais, mas quero deixar uma palavra de lamento”, disse, referindo-se, implicitamente, ao facto de a manifestação junto ao Capitólio não ter sido comunicada previamente às autoridades, como exige a lei.
Apesar disso, sublinhou, é fundamental respeitar o “direito à manifestação, mas também o direito ao debate político”.
Já Luís Montenegro afirmou que "a mensagem é muito direta; nós concordamos com a reivindicação que os polícias portugueses têm relativamente a uma injustiça que foi criada por este Governo”, afirmou Luís Montenegro, reiterando que, “ato imediato” de um Governo que lidere, será iniciado um processo negocial “com vista a reparar esta injustiça”, numa referência ao suplemento de missão atribuído à Polícia Judiciária e que as restantes forças de segurança reclamam.
Aeroporto avança, com ou sem PSD
É importante um espírito "de consenso" para resolver um problema de 50 anos, mas o PS admite que vai avançar para uma solução, mesmo que não tenha o acordo da AD. "Queremos tentar assegurar um consenso com o PSD, com a certeza de que não esperamos que o PSD se junte. Se o consenso não existi,r vamos decidir e vamos avançar", afirmou Pedro Nuno Santos.
Mas Montenegro também concorda na importância do consenso. "Eu próprio e o PSD acabámos por salvar o PS e o Governo de uma trapalhada em que se envolveram", afirmou, lembrando o caso do despacho de Pedro Nuno Santos, que, como ministro das Infraestruturas, e à revelia do restante Governo, decidiu a localização do novo aeroporto.
"Fui confrontado com uma situação invulgar: um ministro decidiu tomar uma decisão à revelia do primeiro-ministro, que tinha contactado o líder da oposição", disse o líder social-democrata.
Pedro Nuno retorquiu: "Aquilo a que estamos a assistir há seis minutos e 41 segundos é um fugir com respostas redondas sem dar a resposta necessária, tem respostas preparadas".
Deste debate saiu uma notícia. Foi logo no início. Pedro Nuno Santos garantiu que não vai apoiar ou apresentar uma moção de censura a um governo minoritário da AD, mas não deixou a mesma garantia sobre a aprovação de um eventual Orçamento do Estado.
Preparado, preparado, preparado, preparado
Se não viu o debate do lado de Montenegro, um minuto pode bastar - o minuto final do líder da AD, grande parte dedicado a sublinhar que Pedro Nuno não está... adivinhou, que não está preparado (usou esse termo quatro vezes em duas frases). "Enquanto ministro, Pedro Nuno Santos mostrou tudo menos preparação. Não esteve preparado para resolver o problema do aeroporto, não esteve preparado para lidar com a questão da TAP e não esteve preparado depois nas intromissões que teve na gestão, nomeadamente na fixação de uma indemnização a uma administradora que disse não se lembrar mas que se lembrou entretanto".
Já Pedro Nuno Santos lembrou 10 de março como um dia em que "vamos julgar os 50 anos de democracia", "da construção do SNS e dos serviços públicos". "Devemos ter orgulho", disse, para "construir um país onde possamos viver melhor, onde trabalhamos em conjunto, por um Portugal inteiro". E fez um sublinhado: "É preciso defender estes avanços dos últimos 50 anos".
