Já lhe chamaram fascista, há quem lhe chame extrema-direita, direita radical ou populista: que tipo de partido é o Chega?

14 mar, 07:00

Os partidos da chamada "nova direita" não são todos iguais - mas têm linhas comuns. Três investigadores que têm acompanhado o crescimento dos movimentos da direita na Europa analisam as características do Chega, o terceiro partido mais votado nas últimas eleições. Isto é o que ficámos a saber sobre o partido de André Ventura

No seu manifesto, o Chega assume-se como um partido nacional, conservador, liberal e personalista. Defende as tradições do povo português e orgulha-se da história do país. Defende o individualismo e quer reduzir o intervencionismo do Estado em vários setores, como a economia e a educação (mas não na justiça). Rejeita todas as formas de discriminação e xenofobia mas propõe "a proibição de práticas políticas e religiosas que ofendam o ordenamento jurídico português e a raiz cultural europeia". O partido diz que "repudia toda a forma de tirania" e sublinha que "preza e mantém plena confiança no sistema democrático".

Já lhe chamaram fascista, há quem lhe chame extrema-direita, direita radical, populista. Mas que tipo de partido é o Chega? Vamos tentar perceber cada um destes conceitos.

Populismo

Populistas são "os atores políticos que têm uma visão dicotómica da realidade como uma confrontação entre um povo homogéneo e virtuoso contra a elite corrupta e que o traiu", explica à CNN Portugal o historiador Riccardo Marchi, investigador do ISCTE que se tem dedicado ao estudo das direitas radicais. Essa elite pode ser uma elite política, económica, intelectual, etc., e também pode ser uma elite nacional ou internacional, como a ONU ou a União Europeia. "Esta é uma visão muito diferente da dos partidos clássicos das democracias modernas, que veem o povo como uma entidade heterogénea, com diferentes classes, religiões, ideologias, etc.", diz Marchi.

O termo populismo é geralmente associado à direita mas isso não é correto, uma vez que também existem populismos de esquerda. O investigador lembra, por exemplo, os casos do partido Syriza (na Grécia), de Hugo Chávez (Venezuela) ou Evo Morales (Bolívia).

De uma maneira geral, os populistas de direita consideram que a elite a combater é política, enquanto os populistas de esquerda combatem a elite económica.

Além disso, os populistas de direita veem o povo como "uma entidade construída pela história e pelo tempo, e por isso têm uma certa resistência a aceitar pessoas de fora (como os imigrantes)", explica Riccardo Marchi. É uma visão que exclui, enquanto os populistas de esquerda têm uma visão inclusiva do povo, defendendo precisamente as diferentes minorias que reivindicam os seus direitos.

Os partidos populistas caracterizam-se normalmente por uma liderança carismática e uma retórica com contornos antissistema. "O populismo é uma forma de articular o discurso", explica o politólogo José Filipe Pinto, professor da Universidade Lusófona que tem investigado este tema. Para alimentar o confronto entre a "elite corrupta" e "o povo", os partidos populistas usam um estilo de discurso que pretende gerar emoções e provocar a indignação do povo que está a ser prejudicado pelas elites. Veja-se como o Chega defende os "portugueses do bem" contra os políticos e banqueiros corruptos, anunciando a intenção de "limpar Portugal". 

Na opinião de José Filipe Pinto existem vários tipos de populismo: antissistema, identitário e cultural, digital e transnacional. Para o politólogo, o Chega começou pelo populismo antissistema, "porque sabia que não ganharia o poder pelas regras do mesmo": "Isso era bem visível quando o partido de André Ventura dizia que 100 deputados chegam e bastam ou quando mostrava perplexidade com a pena de apenas 25 anos para monstros." O partido evoluiu depois para o populismo identitário e cultural, porque a sua visão de povo é definida pela história e pela etnicidade (enquanto, por exemplo para o Bloco de Esquerda e para o PCP, o povo se define pelo critério económico, são os pobres, "os deixados para trás").

"Essa modalidade de populismo ficou bem visível quando André Ventura fez a campanha eleitoral para as Presidenciais em 2022 e disse que não seria o presidente dos pedófilos e de outros grupos que considera marginais. Ora, isso é uma forma de populismo, uma vez que o Presidente da República é de todos os portugueses e não podemos tirar a nacionalidade a pessoas devido aos crimes que cometeram", explica o politólogo. "Não se dizendo xenófobos e racistas" - "não poderiam, se não o partido seria proibido pelo Tribunal Constitucional" - acabam por sê-lo.

Velha direita e nova direita

Dentro dos partidos de direita radical e extremista podemos encontrar a nova e a velha direita, explica Riccardo Marchi.

A velha direita são "todos os que se reconhecem como herdeiros do autoritarismo da primeira metade do século XX, ou seja do nazismo alemão, do fascismo em Itália, do franquismo em Espanha, do salazarismo em Portugal". "Ainda que sejam partidos que funcionam dentro da democracia, as suas raízes históricas estão no autoritarismo", prossegue o historiador.

Já a nova direita "não tem nenhum interesse neste passado histórico". "Até podem ter dentro dele elementos saudosistas, mas essa não é a sua ideologia", explicita Riccardo Marchi, dando como exemplo o caso de Geert Wilders, nos Países Baixos. 

Em Portugal o Ergue-te (PNR) é o melhor exemplo da velha direita, pois reconhece-se no legado histórico do Estado Novo. "O Chega não está interessado neste passado autoritário, mesmo que alguns dos militantes pensem dessa forma, isso não determina a linha política do partido. Aliás, André Ventura considera que Salazar foi a causa do atraso do país", observa Riccardo Marchi.

"Esta distinção é importante a nível europeu: quem triplicou a votação foram os partidos da nova direita, não da velha direita. São eles o responsáveis pela onda de populismo de direita radical", defende Marchi.

Direita radical ou extrema-direita? (versão 1)

"Os partidos radicais são aqueles que querem mudanças radicais, mas querem realizá-las dentro da regra do jogo democrático", esclarece Riccardo Marchi. Concorrem às eleições e aceitam os resultados eleitorais. Já os partidos extremistas são aqueles "que querem dar cabo do sistema com recurso à revolução, à violência, ao terrorismo", aponta, sublinhando que, geralmente, estes partidos não são permitidos pelas constituições democráticas, uma vez que contêm uma ideologia antidemocrática e anticonstitucional. A extrema-direita não acredita na vontade da maioria do povo e rejeita totalmente a ideia de democracia, no sentido da vontade popular, explicita.

Os partidos radicais podem ser de direita ou de esquerda. No entanto, mesmo que tenham o mesmo posicionamento político, os partidos radicais podem ser muito diferentes entre si e ter posições diversas em temas como a política externa, a identidade de género ou a interrupção voluntária da gravidez.

Sao exemplos da direita radical, segundo esta visão, partidos como a União Nacional de Marine Le Pen, em França, a Alternativa para a Alemanha (AfD) e o Vox em Espanha. Em Portugal, defende Marchi, o Chega representa a direita radical enquanto o PCP e o Bloco de Esquerda podem ser considerados esquerda radical.

Isto significa que, segundo o historiador, do ponto de vista teórico, da ciência política, não será correto dizer que o Chega é um partido de extrema-direita. Na sua opinião, o Chega poderá ser considerado um partido populista da nova direita radical. "No entanto, no dia a dia, no comentário político, é comum usar-se o termo extrema-direita. Não é uma coisa estanque", sublinha Marchi. Assim como no debate político pode ser aceitável que um político acuse outro de ter uma posição fascista. "Uma coisa é a ciência política, outra coisa é a linguagem de rua."

Direita radical ou extrema-direita? (versão 2)

Outros cientistas políticos, como João Carvalho ou José Filipe Pinto, têm uma visão um pouco mais alargada do que pode ser chamado extrema-esquerda ou extrema-direita. 

Para João Carvalho, investigador do ISCTE que tem trabalhado sobre as políticas internacionais sobre migração e a extrema-direita, os termos extrema-direita e direita radical são ambos corretos, embora prefira o primeiro: concorda que os partidos extremistas são essencialmente antidemocráticos mas sobrevivem dentro do sistema e usam-no para fazer valer as suas ideias.

Já José Filipe Pinto distingue os dois termos, mas de uma forma menos rígida do que Marchi. O politólogo começa por explicar a distinção à esquerda: "Durante muito tempo entendia-se que a esquerda radical era aquela que, mesmo criticando o sistema, ia a eleições, ou seja, jogava a regra do jogo democrático. Pelo contrário, a extrema-esquerda pretendia a revolução, não acreditava na evolução da democracia e defendia que a única forma de alterar o sistema era destruir o sistema", explica o professor. Como exemplos de movimentos da extrema-esquerda podemos pensar no LUAR - Liga de Unidade e Ação Revolucionária ou nas Brigadas Vermelhas em Itália.

"Depois da queda do Muro de Berlim, os politólogos afirmaram que os partidos que se demarcaram do Bloco de Leste depois de verem a realidade que o Muro escondia passavam a ser considerados esquerda radical. Por outro lado, os partidos que jogavam o jogo democrático, mas que continuavam a demonstrar simpatia pelos regimes totalitários como o da Coreia do Norte, da Venezuela e outros da América do Sul, apoiando-os ou não os criticando, passaram a ser considerados extrema-esquerda."

Segundo esta classificação o Bloco de Esquerda é considerado esquerda radical, enquanto o PCP era considerado extrema-esquerda.

"Na direita não há um momento decisivo como a queda do Muro do Berlim para a esquerda, então torna-se mais difícil fazer essa separação", avisa José Filipe Pinto. "À direita a divisão não é tão clara."

No entanto, na sua visão, a "direita radical é aquela que, jogando as regras do jogo democrático, tem uma atitude constante de desafio ao sistema. Toma posições criticas quanto ao funcionamento do sistema". O politólogo dá como exemplo o atual partido que lidera a Itália, o Fratelli d'Italia. "Embora tendo militantes que são claramente adeptos do fascismo, de facto o partido em si é de direita radical", explica. "Estes partidos reveem-se em posições da União Europeia, não admitem o recurso à violência nem à revolução e defendem que o sistema tem de ser alterado, forçosamente, mas através das eleições."

Já os partidos de extrema-direita definem-se precisamente pelo extremar das suas posições. É claro que continuam a integrar-se no sistema e a participar nas eleições, porque "não sentindo que há condições para fazer uma revolução" não têm outra hipótese do que aceitar o jogo democrático - pelo menos até chegarem ao poder, porque, no fundo, consideram que "o sistema está corrupto e deve ser combatido, não para reformá-lo mas para derrubá-lo", aponta José Filipe Pinto.

São partidos que se caracterizam pelas suas posições xenófobas e racistas e que se "arvoram em defensores de um modelo civilizacional". No caso europeu, identificam os grupos dos que vêm de fora, os imigrantes que tenham outra religião (por exemplo, islâmicos) ou que não sejam caucasianos (sobretudo os negros) como os responsáveis por "pôr em causa não apenas a pureza do Ocidente mas também o modelo civilizacional". José Filipe Pinto recorda o ideólogo francês Renaud Camus, responsável por "uma teoria da conspiração" que é a grande substituição, que afirma que "a elite governante na Europa não se apercebeu que estamos a ser colonizados internamente para sermos substituídos". 

João Carvalho explica que podemos distinguir a extrema-direita da extrema-esquerda pela ideia que têm da igualdade humana: "A extrema-esquerda acredita numa igualdade absoluta entre todas as pessoas, que deve ser defendida pelo Estado, já a extrema-direita não reconhece a igualdade entre os seres humanos, pelo contrário, considera que a desigualdade é natural e não deve ser combatida, rejeita todas as políticas nesse sentido." 

É por causa desta associação quer ao autoritarismo da velha direita quer à xenofobia que muitos movimentos resistem a ser considerados de extrema-direita. Veja-se a polémica recente com a União Nacional de Marine Le Pen: o partido alegou que a circular do Ministério do Interior francês que classificava os candidatos do seu partido como de "extrema-direita" prejudicava a "honestidade do escrutínio", mas o tribunal considerou o termo aceitável.

Para estes dois especialistas, o Chega deve ser considerado um partido de extrema-direita.

João Carvalho lembra que nos conceitos de extrema-direita de Elizabeth Carter existem cinco tipos de partidos: neonazis, neofascistas, neoliberais xenófobos, autoritários xenófobos e neoliberais populistas. "São distinguidos em função das posições sobre imigração, a natureza do seu racismo e atitudes perante a democracia liberal", diz. "Nesta perspetiva, o Chega começou como neoliberal xenófobo e evoluiu para o autoritário xenófobo porque defende a intervenção do Estado e a proteção social", esclarece. 

O cientista político sublinha as três características da extrema-direita que sobressaem no partido fundado por André Ventura:

  • Nativismo - o que implica alguma xenofobia, em relação a imigrantes ou outra minoria étnica, e um posicionamento contra as políticas de integração;
  • Autoritarismo - defende lei e ordem, a restrição das liberdades individuais em prol da segurança. As políticas do Chega incluem o reforço de penas para crimes graves – incluindo castração química e prisão perpétua;
  • Populismo - anti-elitismo, ou seja, afirma que as elites são todas corruptas e nefastas; o partido encarna a voz do povo e quer representar o povo contra as elites.

O Chega "joga o jogo democrático porque se vê obrigado a jogá-lo, mas na verdade as suas propostas são para pôr em causa o sistema", argumenta José Filipe Pinto. Dentro da extrema-direita existem versões mais moderadas e outras mais extremistas, mas todas elas "põem em causa as conquistas civilizacionais" e, em última análise, a democracia. 

As influências do Chega, segundo José Filipe Pinto, são o Vox (Espanha), a União Nacional (França), La Liga (Itália), Jair Bolsonaro (Brasil) e os movimentos de apoios a Donald Trump (EUA). A estratégia destes partidos - que foi a estratégia de Viktor Orbán, na Hungria, ou de Giorgia Meloni e de Matteo Salvini, em Itália - é apresentarem-se como mais moderados do que realmente são para conquistarem o apoio popular. "Na Europa, estes partidos populistas estão a caminhar das margens para o centro, estão a tentar passar uma mensagem menos extremista para conquistarem o eleitorado e, depois, chegados ao poder, reconstruirem o modelo de cima para baixo", explica o politólogo.

"A ciência política está em constante evolução, assim como os partidos também evoluem, estes conceitos não são definitivos", ressalva João Carvalho. Há partidos radicais que ultrapassam as linhas e passam a ser extremistas, assim como há partidos extremistas que fazem um caminho de moderação. E há partidos que dificilmente se encaixam nestas definições. As definições não são estanques, sublinham os especialistas.

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