Luís Montenegro venceu as eleições legislativas de 2024. O Partido Socialista perdeu votos e perdeu mais de 40 lugares no Parlamento. O Chega obteve mais de um milhão de votos e terá um mínimo de 48 deputados na Assembleia da República. Haverá condições de governabilidade?
A espera foi longa para conhecer os resultados das legislativas 2024. As dúvidas foram uma constante ao longo da noite eleitoral e apesar de Luís Montenegro ter declarado vitória e Pedro Nuno Santos ter admitido a derrota, a totalidade dos resultados ainda não é conhecida: faltam os resultados dos emigrantes portugueses e sem esses votos, o Parlamento ainda só tem 226 dos 230 lugares preenchidos. No limite, se o PS obtivesse dois desses quatro lugares e o PSD não obtivesse nenhum, acabariam empatados com o mesmo número de deputados na Assembleia da República. Mas esta é apenas uma hipótese matemática sem grande probabilidade de vir a acontecer.
Foi, então, com base na distribuição dos 226 deputados já conhecidos que se declarou a vitória da Aliança Democrática, com 79 deputados. O Partido Socialista (PS) conseguiu 77 lugares e o Chega 48. Seguem-se a Iniciativa Liberal com oito, Bloco de Esquerda com cinco, PCP-PEV com quatro, o Livre também com quatro deputados e o PAN com um.
Será, então neste quadro parlamentar que Luís Montenegro terá de encontrar condições de governabilidade. E o caminho é muito estreito.
A hipótese mais desejada pelo líder da AD seria que a sua votação, somada à da Iniciativa Liberal permitisse uma maioria absoluta. Mas a soma de deputados fica longe dos necessários 116 parlamentares. Não só a AD cresceu relativamente pouco face aos votos alcançados pelo PSD, CDS e PPM em 2022, como a Iniciativa Liberal se limitou a manter o número de deputados que já tinha. Ou seja, é uma não hipótese. Mas a disponibilidade dos liberais mantém-se. “Seremos responsáveis nos cenários que se venham a colocar, não será pela Iniciativa Liberal que não haverá uma solução estável de governação”, sublinhou o líder da Iniciativa Liberal, Rui Rocha.
À direita, em teoria, havia uma outra hipótese. A soma dos deputados da AD com os do Chega permitiria a tal maioria absoluta. Até porque o Chega multiplicou por quatro o número de deputados que tinha e obteve mais de um milhão de votos. E o líder do Chega, André Ventura, fez questão de salientar isso mesmo. “A partir de amanhã temos todas as condições para construir um governo de direita em Portugal. O Chega e o PSD têm maioria absoluta nestas eleições, só um ato de irresponsabilidade poderá afastar uma solução de governo”, referiu Ventura. Mas a resposta veio pouco depois. Luís Montenegro não deixou margem para dúvidas e reafirmou o que já tinha dito várias vezes durante a campanha eleitoral. Não haverá qualquer acordo com o Chega.
Não havendo hipótese ‘A’, nem hipótese ‘B’, poderia haver uma hipótese ‘C’, de um Bloco Central com o PS? Mas também aqui a porta fechou-se ainda antes de Luís Montenegro falar. No discurso de derrota, o líder dos socialistas, não deixou margem para dúvidas: o PS será líder da oposição. “Não vamos ceder a nenhum tipo de pressão. O nosso projeto para o país não é compatível. É alternativa ao projeto da AD. Não é a nós que têm de pedir para suportar um governo”, assegurou o líder socialista.
Sem um apoio maioritário no Parlamento, Luís Montenegro admite que o desafio que tem pela frente “é grande” e que “vai exigir grande sentido de responsabilidade a todos” e de ele próprio “grande capacidade de diálogo e de tolerância democrática”. O líder da AD deixou, no entanto, um aviso: está disponível para dialogar, mas recorda que a coligação irá “cumprir a base do programa” que foi votada pelos eleitores. Ou seja, Luís Montenegro parece apostado em aplicar o seu programa e esperar que caso o seu Governo seja derrubado no Parlamento, o ónus dessa decisão venha a penalizar os autores desse derrube.
Fora dos cenários de governação estão Bloco de Esquerda, PCP-PEV, Livre e PAN. E também para estes quatro partidos os resultados os tiveram tendências muito diferentes. Nesta espécie de liga dos últimos, o grande vencedor foi Rui Tavares que deixou de ser deputado único e passa a ter um grupo parlamentar de quatro deputados, igualando o PCP-PEV que, em sentido contrário foi quem mais perdeu: passou de seis deputados para quatro e perdeu mais de 30 mil votos.
O Bloco de Esquerda e o PAN mantiveram o número de deputados que já tinham. O Bloco, manteve cinco deputados, mas obteve mais 30 mil votos e o PAN mantém como deputada única a sua líder, Inês Sousa Real e também aumentou o número de votos em relação a 2022.
Fora dos resultados dos partidos há ainda um outro dado a destacar. A taxa de abstenção ficou abaixo dos 34%, um valor historicamente baixo e votaram mais de seis milhões de eleitores.
