O populismo cria a imagem do povo puro contra a elite corrupta e usa o descontentamento das pessoas contra a democracia. Não há negociação, mas destruição de instituições, partidos, sindicatos e média. Prestes a lançar o livro “Os Novíssimos Príncipes”, catedrático José Filipe Pinto fala dos partidos portugueses que considera populistas: Chega, BE e PCP
O populismo não é uma ideologia, nem pertence à esquerda ou à direita. José Filipe Pinto, investigador da Universidade Lusófona, está prestes a lançar o seu novo livro “Os Novíssimos Príncipes”, onde olha para ascensão de cinco partidos populistas na Europa, de todo o espectro político, e para os “seus pés de barro”. Numa entrevista à CNN Portugal, o professor catedrático disseca as várias estirpes populistas, as suas causas e os seus antídotos, e analisa os mais recentes resultados eleitorais em Portugal e as suas implicações.
O que é o populismo?
O populismo é uma forma de articulação do discurso, visando a luta pela hegemonia na dimensão política. Isto significa que, no populismo, é necessário haver dois corpos homogéneos: o povo, que é sempre puro; e a elite, que é sempre corrupta. É necessário também haver a passagem de uma lógica diferencialista, que reconhece a autoridade do poder, para uma lógica equivalencial, que recusa essa autoridade, porque diz que os representantes, na verdade, não o são, porque não representam o povo.
Na luta do populismo, não há negociação. O que há é uma luta pela destruição dos corpos intermédios: os partidos, os sindicatos, os meios de comunicação social. Porquê? Porque, na visão do populismo, esses corpos intermédios da sociedade civil não representam o povo. Pelo contrário, estão ao serviço da elite corrupta.
O populismo é uma ideologia?
O populismo não é uma ideologia. Recorre a elementos ideológicos, muitas vezes contraditórios. Pode recorrer a elementos ideológicos do nacionalismo, do nativismo, do socialismo, mas não constrói uma mundividência lógica e coerente.
O que acaba por acontecer é que o populismo faz o contrário da publicidade. A publicidade lança um produto à espera de captar o interesse dos consumidores. O populismo faz o contrário, vai primeiro saber o que os eleitores querem ouvir e depois oferece precisamente aquilo que eles querem.
Como é que o populismo procede a essa destruição dos “corpos intermédios” da sociedade civil?
O populismo alimenta-se da quebra de confiança nas instituições. Na fase em que o populismo ainda não está no poder, tenta desautorizar todos esses corpos intermédios, tentando mostrar que eles nada mais são do que prolongamentos da elite ou lacaios da casta. Já quando está no poder o populismo reconstrói esses corpos intermédios, mas de cima para baixo.
Estudei o fenómeno na Hungria, onde isso acontece através de uma organização, o Kesma, que controla quase a totalidade da imprensa no país, representa 476 meios de comunicação social. Esses meios de comunicação foram uma forma de Viktor Órban, [primeiro-ministro da Hungria] controlar a imprensa através do seu partido, o Fidesz, que fez uma campanha contra a comunicação social, contra os corpos intermédios, e, uma vez no poder, reconstruiu esses corpos de cima para baixo. Não foi a sociedade civil que criou mudanças nesses corpos intermédios, mas a nova elite no poder.
É esta a forma de funcionar do populismo. Num primeiro momento, é a desautorização. E o que é a desautorização? É a descredibilização perante a opinião pública. Num segundo momento, dá-se uma reconstrução, mas, de cima para baixo.
Durante anos, os partidos populistas vitimizaram-se, ao dizerem que eram objeto de um cordão sanitário, não só dos outros partidos, mas também por parte dos meios de comunicação social. Nalguns casos, até tinham razão. Nas eleições na Bélgica, o principal jornal belga indicou cinco razões para votar em qualquer um dos partidos e, depois, não indicou nenhuma razão para votar no populismo cultural ou identitário do Vlaams Blok, que hoje vai pelo nome Vlaams Belang. Porquê? Porque disseram que não havia nenhuma razão para votar nele. Este acaba por ser um cordão sanitário em que a comunicação social também colaborou, mas há muitos exemplos de partidos populistas que estão na televisão a queixar-se de não terem palco mediático. O populismo tem uma facilidade imensa em vitimizar-se.
Vê o populismo como uma ameaça existencial à democracia?
Quando lancei o primeiro livro, terminei-o com essa dúvida. É uma ameaça ou uma oportunidade de melhoria do desempenho dos partidos democráticos? Hoje, após correr praticamente todos os países europeus onde os populistas estão no poder, tenho uma resposta clara: o populismo é uma ameaça para a democracia representativa.
Margaret Canovan [cientista política britânica, 1939-2018] diz que o populismo acompanha a democracia como uma sombra. Onde há democracia, há populismo. Eu, hoje, já tenho uma visão diferente: o populismo não se contenta em ser a sombra, quer passar a pessoa. Hoje, na Hungria, na Polónia, na República Checa e na Eslováquia, o populismo já trocou de posição com a democracia e já é a democracia que é a sombra do populismo.
Qual deve ser o papel dos meios de comunicação?
Os meios de comunicação têm um papel muito importante na questão do populismo, à semelhança do tema do terrorismo, outra das temáticas que eu estudo. Não passa só pelos meios de comunicação, passa também pelos partidos do denominado “mainstream”. O combate tem passado muito pelo cordão sanitário que isola os partidos populistas. Ora, isso permite-lhes questionar que tipo de democracia é esta, em que uma parte dos partidos são colocados à margem e, com isso, capturar mais eleitorado.
Mas há outras duas estratégias, todas elas já postas em prática. Uma outra via é tirar protagonismo aos partidos populistas, integrando-os no sistema, concedendo-lhe espaço e tempo de antena, à semelhança do que se passou na Finlândia, que é o melhor exemplo. No fundo, é tentar que os partidos populistas moldem o seu discurso - e é por isso que eu afirmo que o populismo é uma forma de articulação do discurso - e tornem-se elementos do sistema político. Eu tenho dúvidas nesta estratégia, porque há partidos deste tipo que não alteram a sua essência e continuam a considerar-se antissistema.
Falou em três caminhos e parece não concordar com os dois primeiros. Qual é a terceira via?
A terceira via, que é a que me parece mais correta, consiste no melhoramento da democracia, uma vez que os partidos populistas usam o descontentamento das pessoas contra a própria democracia. E isso passa por ter uma democracia mais participativa, porque vivemos numa altura em que a legitimidade de voto não chega, sendo preciso também a legitimidade de exercício, que é flutuante. Consoante o exercício, essa legitimidade tem, ou não, pés para se manter.
Basicamente, é desempossar os partidos populistas das suas bandeiras, porque os partidos do mainstream se têm recusado a debatê-las, particularmente os temas fraturantes. Esses temas têm de fazer parte do discurso político e, aí, a comunicação social é muito importante. Ou seja, deve-se deixar de considerar tabus os temas fraturantes e levá-los à discussão.
O populismo é um fenómeno restrito à extrema-direita?
Quando Takis Papas, investigador de ciência política, desmontou os mitos sobre o populismo, disse que um deles é conotar o populismo apenas com a extrema-direita, quando isso não é verdade.
O populismo tem quatro modalidades e vai a caminho da quinta. O que é que as diferencia? A forma como concebem o povo e a elite.
Existe o populismo antissistema, que é aquele que começou pelo Chega, e que não era possível integrar no sistema porque sabe que não ganhará o poder pelas regras do mesmo. Isso era bem visível quando o partido de André Ventura dizia que cem deputados chegam e bastam ou quando mostrava perplexidade com a pena de apenas 25 anos para monstros. Este é o populismo antissistema.
Depois há o identitário e cultural, para o qual o Chega evoluiu. Essa modalidade ficou bem visível quando André Ventura fez a campanha eleitoral [para as Presidenciais em 2022] e disse que não seria o presidente dos pedófilos e de outros grupos que considera marginais. Ora, isso é uma forma de populismo, uma vez que o Presidente da República é de todos os portugueses e não podemos tirar a nacionalidade a pessoas devido aos crimes que cometeram. Essa é a modalidade cultural ou identitária.
E onde coloca o populismo à esquerda?
Depois, há um populismo ligado a partidos como o Bloco de Esquerda, o Syriza [grego] de primeira geração, ou o Podemos[espanhol, que é o socioeconómico. Neste populismo, conotado com a esquerda, o povo é visto como o “deixado para trás” e o explorado. Chantal Mouffe, viúva de Ernesto Laclau, teórico do populismo e que é o grande guru destes grupos políticos, defende que este populismo, que considera de esquerda, tende a ser incrementado para combater os avanços do populismo que ela entende como de direita.
Não há um populismo bom e um populismo mau. O populismo é sempre uma ameaça, quer seja de esquerda, quer seja de direita.
Falou de quatro modalidades de populismo. Qual é a quarta?
É o populismo 2.0, ou o populismo digital, que tem o seu melhor exemplo no Movimento Cinco Estrelas, de Itália. Este é um populismo onde o povo não é composto pelos “verdadeiros italianos”, nem pelos “italianos explorados”. O povo do Movimento Cinco Estrelas é o da rede. Não é um fator cultural, não é um fator económico, é um fator diferente: é a cidadania digital que está aqui em causa.
Há ainda uma quinta modalidade: o populismo transnacional. Por isso, o Steve Bannon, [antigo assessor e ideólogo de Donald Trump] andou pela Europa a tentar vender uma internacional populista identitária ou cultural. O mesmo se passou com Yannis Varoufakis, ministro das Finanças do Syriza, que anda a tentar criar o Diem25, uma internacional populista socioeconómica. Todos eles assentam numa lógica de não negociação e de que há uma luta em curso entre dois blocos perfeitamente antagónicos, que é o povo e a elite.
Mas Steve Bannon é abertamente contra o globalismo. Porquê?
Porque o globalismo traz consigo o cosmopolitismo e isso é feito à custa da identidade nacional, que choca com o populismo cultural e identitário por ele defendido. O problema é quando se pretende fazer uma internacional populista identitária, onde se quer colocar o Rassemblement National francês, o Vox espanhol, o Chega, o partido de Gert Wilders na Holanda, e o Vlaams Blok da Bélgica. É preciso perceber como é que eles vão construir o povo, porque, neste tipo de populismo, o povo é só e exclusivamente restrito a um país, e o que acontece agora é que há uma ideia de fazer um povo que vá além-fronteiras. Para mim, parece-me algo mais fácil de fazer para o populismo socioeconómico, porque assenta muito em elementos ideológicos do socialismo, sendo mais fácil promover uma união dos “deixados para trás” do que na direita, onde o elemento identitário é muito forte. Mas não quer dizer que este populismo transnacional não esteja em curso.
A Europa corre esse risco?
Neste novo livro, conto que, antes das eleições de 2019 para o Parlamento Europeu, vários estudos apontavam para que os populistas conseguissem um terço dos lugares disputados e com isso obter dois lugares de vice-presidentes e duas presidências das comissões. Porque é que isso aconteceu? Porque há uma subida do populismo cultural e identitário, mas que não é acompanhado pelo crescimento da variante socioeconómica.
Como olha para a presença dos populistas em Portugal à luz dos recentes resultados?
Nas eleições autárquicas, eu disse que corríamos o risco de o Chega ser a terceira força partidária em Portugal. Muita gente considerou a análise excessiva, como consideraram excessivo quando eu disse que Portugal tinha um populismo ao mesmo nível do francês, só que em França é maioritariamente de direita e aqui é maioritariamente de esquerda.
O tempo é o grande mestre e mostra que eu tinha razão. O que estamos a verificar é que, em Portugal, o partido que materializa a maior subida é populista cultural ou identitário, e não é por acaso. Durante muito tempo, este tipo de populismo não existiu em Portugal e em Espanha eram residual, e a razão era muito simples: tanto o franquismo como o salazarismo assentavam no elemento nacionalista e, por isso, todos os partidos de ideologia nacionalista tiveram dificuldade em implementar-se em ambos os países. Estão quase a passar 50 anos do 25 de Abril. Portanto, já há condições para aquela franja do eleitorado tradicionalmente nacionalista, conservador, que esteve integrado em partidos como o CDS, regressar às suas origens. E que origem é essa? É o nacionalismo. O mesmo acontece com o Vox, que, depois do referendo da Catalunha, mais condições teve para proliferar. O Vox não é um epifenómeno em Espanha e o Chega não é um epifenómeno em Portugal.
Acredita que o Chega bateu num teto eleitoral ou há margem para progresso?
No caso do Chega, mesmo que os outros partidos tracem um cordão sanitário à sua volta, percebemos que esse cordão é muito flexível - olhe-se o caso da coligação nos Açores. O Chega vai ter tendência a subir e a estabilizar enquanto terceira força no Parlamento. Nunca será a força dominante da direita no Parlamento, mas há margem para progresso. Vamos assistir ao Chega a atingir os dois dígitos.
Porquê? Porque o Chega passou do populismo antissistema para o populismo identitário. O povo português, principalmente a população rural e os jovens, são muito propensos a qualquer uma dessas mensagens. Por isso, o Chega tem margem para subir e será consolidado como terceira força na Assembleia da República ou como o principal partido populista português.
E o Bloco de Esquerda?
O Bloco de Esquerda teve o seu apogeu no auge da crise económica, porque o seu povo são os “deixados para trás”, os explorados. A crise mundial que se sentiu na Europa foi o que permitiu a ascensão do Bloco de Esquerda em Portugal, do Podemos em Espanha e do Syriza na Grécia, porque o discurso deles era anti-União Europeia e anticapitalista.
No Podemos, uma das áreas dominantes é a dos anticapitalistas. Isso pode indicar que, quando houver uma crise económica e o desemprego começar a subir, juntamente com a inflação, estes partidos têm sempre tendência para crescer, e o Bloco de Esquerda poderá recuperar. No entanto, se a situação económica estabilizar, o Bloco tenderá a cair. Daí que ele tenha tentado copiar ao máximo a estratégia do Podemos, em Espanha, que passa por chegar ao Governo e ter pastas para garantir a visibilidade. Não conseguiram e, por isso, não vão recuperar tão cedo face ao Chega.
E quanto ao Partido Comunista Português?
O Partido Comunista Português é um partido populista, mas também é totalitário. Mas é importante fazer uma distinção entre a extrema-esquerda e a esquerda radical: a primeira não participava no jogo eleitoral, queria a revolução, e a esquerda radical participava nessas eleições. Nesta perspetiva, tanto o PCP como o Bloco de Esquerda seriam de esquerda radical. O problema é que, a seguir à queda do Muro de Berlim, nós, os politólogos, decidimos que passou a ser de extrema-esquerda quem continua a ver “amanhãs que cantam” no Bloco de Leste com o modelo soviético. O que acontece é que o PCP nunca chegou a ter esse discurso de condenação do regime soviético e, por isso, de acordo com estes conceitos, acabam por pertencer tanto à esquerda radical como à extrema-esquerda.
Afirmou que o Chega era uma ideia e um líder, mas não era um partido. Este resultado eleitoral nas legislativas, em que elegeu 12 deputados, muda isso?
Muda. Para o populismo crescer, precisa de condições subjetivas e de condições objetivas. As condições subjetivas têm a ver com ter um líder carismático. As objetivas consistem em haver bandeiras que possam ser levantadas. O Chega teve essas duas condições.
O que vai acontecer agora é que o partido vai passar a ter uma implantação nacional. Isso vai implicar que o partido tenha as primeiras clivagens internas e as primeiras dissidências, porque todos os partidos populistas de índole identitária, num determinado momento, são obrigados a expulsar as suas franjas mais radicais, embora sejam essas que dão ao partido maior visibilidade.
Além disso, há interesses que se aproximam, como os evangélicos. Aproximam-se e, a certa altura, passam de interesses a interessados. Pouco a pouco, começam a surgir pedidos de facilidade de construção de templos, nos benefícios fiscais e no acesso a cargos políticos. Ora, isso vai contra uma parte grande do eleitorado do Chega, que assenta na tradição católica do povo português.
A Iniciativa Liberal foi um dos partidos que mais ganhou nas eleições legislativas. Coloca o partido em alguma das categorias que mencionou anteriormente?
Não, a Iniciativa Liberal não é populista. Analisei o discurso deles e não é um discurso que assente nos pressupostos populistas. A mensagem deles é tão simples quanto isto: não querem mais Estado, nem menos Estado, querem-no suficiente para garantir as funções sociais. Ao dizer isto, na prática, acabam por dizer que querem uma diminuição do Estado sem o seu desaparecimento, com um papel mais de árbitro do que de interveniente. E pedem mais espaço para a iniciativa privada. Não há aqui uma oposição entre povo e elite. O que há é uma reformulação do papel do Estado.
O que podemos esperar ler no seu livro?
Tento explicar duas coisas: se o populismo põe em causa a integração europeia ou se é a integração europeia que contribui para o crescimento do populismo. Mas deixo um capítulo para explicar como é que os populistas têm pés de barro e quais são os escândalos financeiros que surgem em redor dos cinco principais líderes populistas que escolhi estudar.
Escolhi as duas variantes dominantes do populismo: a variante socioeconómica e a identitária. Estudo os escândalos de cinco partidos populistas, o Reagrupamento Nacional (de Marine Le Pen), o Partido da Liberdade (de Gert Wilders), a Alternativa para a Alemanha, o Podemos e o Chega. O que percebemos é que o Reagrupamento Nacional é impossível de dissociar da família Le Pen, no entanto já ninguém se lembra de quem é a Faukre Petry, da Alternativa para a Alemanha. O líder carismático é importante, particularmente se o populismo for cultural ou identitário.
Mas também há populismos socioeconómicos, como o do Podemos, onde o carisma de Pablo Iglesias foi fundamental. Apesar de não ser condição necessária, acaba por favorecer muito a implementação do populismo. Mas o que é que eles todos têm em comum? Têm todos uma elite em quem bater.
Escreveu também sobre Donald Trump. Encontra paralelos entre o populismo norte-americano e o português?
Nos Estados Unidos, a elite é um pouco diferente. Charles Wright Mills [sociólogo norte-americano do séc. XX] diz que a elite é constituída por três grupos: a política, a económica e a militar. Trump pertencia a uma das elites, a económica, e ainda assim conseguiu passar a imagem de que ele era o povo que lutava contra a elite.
Toda a sua campanha contra Hillary Clinton foi feita contra a elite corrupta que estava em Washington. Em nome de quem? Dos que foram deixados para trás. Foi esse o motivo que levou Trump à vitória. Aqui em Portugal é a mesma coisa.
Os populistas apresentam-se sempre como os guardiões da honra nacional, as pessoas de boas contas, as pessoas mais puras que existem: porque eles são o povo. E o que nós vamos perceber é que estes populistas são ídolos com pés de barro, que estão cheios de escândalos financeiros.
Alertou para que não existe democracia sem populismo, embora possa existir populismo sem democracia. O que quer dizer?
Nunca deixará de haver populismo porque há sempre margem, dentro de cada um de nós, para levantar bandeiras. Por mais que nós tenhamos, queremos sempre coisas novas. É a natureza humana. E essa natureza mostra que não estamos senão transitoriamente contentes, porque, quando temos algo, viramos imediatamente o nosso objetivo para um outro alvo, e o populismo sabe isso muito bem. Por isso, onde houver democracia, haverá populismo. No entanto, pode ser uma situação minoritária, porque a democracia pode controlar o populismo, mas não o pode fazer desaparecer. Isso afasta-se da essência humana, do desejo de querer mais.
Já é diferente quando o populismo chega ao poder, porque quando aí ele subverte as regras da democracia. O partido, quando chega ao poder, começa a controlar o sistema com regras novas, com o poder executivo a imiscuir-se no legislativo e no judicial. É quando o populismo vai para o poder que pode haver populismo sem democracia.
A democracia iliberal, de que o populismo fala, é somente um regime híbrido a caminho de uma ditadura, que apresenta soluções fáceis para problemas complexos. O mundo está cada vez mais complexo, as funções são cada vez mais exigentes e os populistas têm um discurso fácil. Por isso digo: o populismo é uma forma de articular o discurso.
