Em entrevista à CNN Portugal, Margarida Balseiro Lopes explicou o pacote de medidas de apoio aos jovens apresentado esta quinta-feira pelo Governo
A ministra da Juventude e da Modernização, Margarida Balseiro Lopes, recusa que as medidas de apoio aos jovens apresentadas esta quinta-feira pelo Governo beneficiem sobretudo aqueles com uma boa situação financeira. Em entrevista à CNN Portugal, a ministra explicou isso mesmo dando como exemplo o novo regime de IRS Jovem: "A medida que atualmente está em vigor dá descontos aos jovens durante cinco anos: 100% de isenção no primeiro ano, depois 50% nos dois anos a seguir e depois 25% - e acabou. O que o Governo anunciou hoje é os jovens até aos 35 anos vão pagar no máximo 15% de IRS, ou seja, pagarão cerca de 1/3 do total de IRS do que as pessoas sem desconto". E sublinhou: "Consideramos que é incomparavelmente mais positivo o regime que estamos a propor do que o anterior: um jovem que entre no mercado do trabalho aos 21 anos fica até aos 39 anos com este regime".
"Um jovem que ganhe 1000 euros brutos vai poupar ao fim de um ano 941 euros", explicitou. "A melhor forma de explicar a diferença entre as duas medidas é dizer que a medida anterior custava 200 milhões de euros, aquilo que estamos a propor tem um impacto de mil milhões de euros", acrescentou Margarida Balseiro Lopes. "São perspetivas completamente diferentes, daquilo que nós entendemos como os jovens merecem ser tratados. Os jovens precisam de um horizonte de esperança", disse, sublinhando que "além do impacto financeiro, esta medida tem também um enorme impacto social".
Apesar de estar convicta de que este novo regime será melhor para todos, "no dia 1 de janeiro os jovens podem escolher qual o regime que querem escolher, o anterior ou o atual", sublinhou a ministra.
Sobre a garantia do Estado na compra da casa, esta só se aplica aos jovens até aos 35 anos no caso de não serem proprietários e tem um valor limite: pode ir até aos 15%. Esta é uma medida sobre a qual ainda há muitas dúvidas mas a ministra está confiante: "Já começámos as consultas não só ao regulador como ao setor, estamos a trabalhar para que no prazo de 60 dias a regulamentação possa ser publicada, para entrar em vigor a 1 de agosto".
Outra das medidas mais relevantes é a isenção de pagamento de IMT e imposto de selo na compra da primeira casa no valor até 316 mil euros: "Até aos 316 mil euros os jovens não pagam, têm isenção total. Mas sabemos que em algumas cidades é dificil encontrar casa até este valor", disse. Então, se o preço for superior, "o adquirente só vai pagar imposto do valor que vai dos 316 até ao valor da casa, ou seja os primeiros 316 mil euros são isentos." Respondendo àqueles que acusam o Governo de estar a financiar a minoria de jovens que pode comprar uma casa de, por exemplo, 450 mil euros, Margarida Balseiro Lopes sublinhou: "Não estamos a isentar casas de 450 mil euros, estamos a isentar o valor 316 mil euros para todos."
"O problema é que nos temos 30% dos jovens a viver fora do país e o Governo está verdadeiramente preocupado com estes jovens e com o impacto que isto tem para o futuro do país", afirmou Margarida Balseiro Lopes. "Nós estamos a perder a geração mais qualificada de sempre. E os governos têm de fazer opções, há uma prioridade clara deste governo: queremos fixar jovens em Portugal e queremos dizer aos jovens que emigraram que têm oportunidades em Portugal e que o Governo está empenhado em que tenham condições para desenvolver em Portugal o seu projeto de vida".
