32 mil euros por mês, muitos subsídios e dinheiro até morrer. A fortuna que Costa vai receber em Bruxelas

António Guimarães , Artigo originalmente publicado a 18/06
27 jun, 22:16

Só o salário representa um valor três vezes acima daquilo que ganhava como primeiro-ministro. A isso juntam-se uma série de despesas de representação e outros tipos de pagamentos

Não é apenas prestígio e um alto cargo que António Costa vai conseguir caso seja escolhido para presidente do Conselho Europeu. O ex-primeiro-ministro continua a ser o nome mais forte de uma negociação que ainda não terminou, mas que pode vir a dar ao socialista uma autêntica fortuna no imediato e… para sempre.

Contas feitas ao de leve mostram, desde logo, que António Costa concorre a um salário de 32.100 euros brutos por mês. Qualquer coisa como 385.200 euros anuais. É esse o salário do presidente do Conselho Europeu, de acordo com o Regulamento 2016/300 do Conselho, que define os vencimentos dos mais altos cargos dos órgãos europeus.

O presidente do Conselho Europeu é, de resto, um dos três cargos que recebe o salário máximo na Europa a 27. Os outros são o presidente da Comissão Europeia, cargo que tudo indica que continuará a ser de Ursula von der Leyen, e do presidente do Tribunal de Justiça, cargo atualmente ocupado pelo belga Koen Lenaerts.

Cada uma destas pessoas aufere 138% do vencimento base de um funcionário da União de grau 16, terceiro escalão, o mais alto dos cargos públicos, de acordo com o Centro de Informação Europeia Jacques Delors. Ora, tendo por base que esse valor é de 23.261,59 euros, o mesmo significa que o presidente do Conselho Europeu, como os outros dois cargos, aufere 32.100 euros mensais.

Mas não é tudo. Nem lá perto. É que a juntar a este vencimento há uma série de regalias e subsídios, incluindo o pagamento de uma pensão vitalícia. Quer isso dizer que, para lá do salário que pode vir a receber em Bruxelas, António Costa tem também direito a receber, até morrer, um valor mensal da União Europeia. António Durão Barroso, por exemplo, recebe essa mesma pensão desde o dia em que deixou a presidência da Comissão Europeia.

Ajuda a ir, ajuda a vir (e muito mais)

Desde logo há direito, como é normal neste tipo de cargos, ao pagamento de despesas de representação. Isso representa, logo à partida, o pagamento de mais 1.418,07 euros por mês.

É um valor rotineiro ao qual ainda se junta um outro. É que o presidente do Conselho Europeu tem direito a um subsídio de residência igual a 15% do seu vencimento base. O mesmo é dizer que são mais 4.815 euros mensais. Na prática, e só em subsídios, o titular deste cargo recebe 6.233 euros por mês.

As restantes despesas pagas são mais voláteis, mas são também um forte indicador das regalias do cargo. É que o presidente do Conselho Europeu tem direito a subsídio de instalação e a subsídio de reinstalação, além do reembolso das despesas de mudanças de mobiliário e bens pessoais.

O mesmo é dizer que António Costa, a confirmar-se a ida para Bruxelas, vai receber dinheiro para se instalar, dinheiro para regressar a Portugal e dinheiro para mover todos os bens materiais que entenda levar e trazer.

Entre estas despesas estão também incluídas verbas para seguros com a cobertura de riscos correntes, tais como roubo, quebra e incêndio. De referir que todas estas verbas são pagas mediante a apresentação de faturas.

Mas não é só. Todas as viagens do presidente do Conselho Europeu e da sua família são cobertas, havendo lugar ao reembolso desses pagamentos.

Por último, e como referido acima, existe lugar ao pagamento de uma pensão vitalícia, cujo valor será diferente consoante a idade da cessação de funções.

O mesmo é dizer que, caso António Costa vá para o Conselho Europeu e saia com 65 ou mais anos, terá direito a receber todos os meses, até morrer, 30.495 euros, valor que corresponde a 95% do vencimento base durante o exercício de funções.

Bruxelas é três vezes Lisboa

Fazendo o comparativo com a realidade portuguesa, António Costa vai ganhar mais de três vezes mais aquilo que auferia como primeiro-ministro.

De acordo com a lei portuguesa, o primeiro-ministro recebe 75% do salário do Presidente da República. É o equivalente a 8.296 euros brutos por mês, aos quais também se juntam 3.318 euros em despesas de representação. Um valor equivalente a 40% do salário.

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