Ficam já concentrados no mesmo edifício 23 membros do Governo
O ministro da Presidência anunciou esta terça-feira que, a partir de segunda-feira, “praticamente metade” do Governo vai passar a trabalhar num edifício comum, Campus XXI, que acolhe ainda a sede da Caixa Geral de Depósitos, em Lisboa.
“Nos dois próximos anos contamos que outros Ministérios e 70 entidades da Administração Pública se concentram no mesmo edifício. Juntos, coordenados e a trabalhar de forma mais próxima”, disse António Leitão Amaro, no final da reunião do Conselho de Ministros.
A partir de dia 1 de julho, segunda-feira, seis ministros e os respetivos secretários de Estado vão mudar-se para o edifício-sede da Caixa Geral de Depósitos (CGD), junto ao Campo Pequeno (em Lisboa): ministro Adjunto e da Coesão Territorial, Manuel Castro Almeida, ministro da Presidência, António Leitão Amaro, ministro das Infraestruturas e Habitação, Miguel Pinto Luz, ministro da Economia, Pedro Reis, ministro da Agricultura, José Manuel Fernandes, e a ministra da Juventude e Modernização, Margarida Balseiro Lopes.
Além destes seis ministros, transitarão já para a CGD os dois secretários de Estado dos Assuntos Parlamentares, mantendo-se o ministro da pasta, Pedro Duarte, na Assembleia da República.
Ou seja, no total ficarão já concentrados no mesmo edifício 23 membros do Governo, quase 39% do total do executivo, composto por 59 elementos (primeiro-ministro, 17 ministros e 41 secretários de Estado).
A Caixa Geral de Depósitos e o anterior Governo do PS já tinham acordado que o banco sairia do seu atual edifício-sede, no Campo Pequeno (Av. João XXI, em Lisboa) para o executivo aí concentrar aí vários ministérios. Contudo, a CGD ainda manterá aí serviços até 2026.
Na fase das perguntas, a que o primeiro-ministro, Luís Montenegro, apenas assistiu sentado numa cadeira colocada na parte lateral da sala, Leitão Amaro foi questionado sobre quais as diferenças em relação ao trabalho que estava a ser preparado pelo anterior executivo.
Apesar de agradecer a todos os que se envolveram no processo, o ministro da Presidência defendeu que esta é “uma reforma mais ampla, mais ambiciosa, mais transformadora e mais democrática”,
Mesmo sobre o edifício que, a partir de segunda-feira, acolherá parte do Governo, o ministro disse que este “não estava preparado” quando o executivo PSD/CDS-PP tomou posse, tendo as obras continuado “com muita intensidade” para que esta mudança possa acontecer já.
“Na dimensão orgânica, o que é que é novo? Em primeiro lugar, que esta reforma se faz. Uma boa reforma é uma reforma que acontece. Não se podem comparar ideias que não saem do papel com governos que têm a coragem e fazem as reformas”, disse.
Por outro lado, considerou que “há diferenças substantivas”, já que “a primeira fase da reforma” hoje apresentada pelo Governo “abrange todos os Ministérios e envolve mais entidades”.
“Garante menos edifícios utilizados pelo Estado e garante uma redução de cargos, outros projetos passados não mexiam no numero de cargos”, afirmou.
O ministro disse ainda que esta “reforma é mais democrática”, num recado sem destinatário claro.
“Havia ideias e tentações no passado de criar um subgoverno, sem legitimidade democrática, não eleito, nem nomeado pelos órgãos com legitimidade democrática direta”, afirmou.
Uma vez que o primeiro-ministro não esteve disponível para responder a perguntas, os jornalistas pediram ao ministro da Presidência uma reação ao acordo preliminar entre as famílias políticas europeias para que o ex-primeiro-ministro António Costa seja indicado para presidente do Conselho Europeu.
“A posição do primeiro-ministro e do Governo sobre o processo de indicação de cargos para as instituições europeias é conhecida. Agora aguardamos a posição e a deliberação do Conselho Europeu em que o primeiro-ministro estará presente, no contexto do qual se pronunciará de novo”, disse, apenas.
