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"Foram só 80 dias, mas o trabalho está em marcha". Cristina Pinto Dias anuncia criação do “primeiro pacote verde” de mobilidade

25 jun, 17:11
Cristina Pinto Dias (FOTO: Rodrigo)

Cristina Pinto Dias adianta que o Governo está prestes a apresentar o primeiro pacote verde de mobilidade. O moto é a 'intermobilidade' e o executivo já tem objetivos a cumprir até 2030

A secretária de Estado da Mobilidade, Cristina Pinto Dias, diz que o Governo está a trabalhar no primeiro pacote verde, que será lançado “dentro de uns dias”. A informação foi avançada no âmbito da CNN Summit, esta terça-feira, num painel dedicado a políticas públicas de mobilidade. 

O objetivo deste pacote é “criar linhas orientadoras que evitem que tenhamos um país a duas velocidades”, explica Cristina Pinto Dias, revelando que já estão a ser criados requisitos que “os municípios devem obedecer, adaptando às suas reais necessidades”. “Vamos dar um guião da forma de fazer, não passa pelo Governo ditar as regras”.

E relembra ainda que, fruto da lei n.º 52/2015, há uma “descentralização de poder” e cada município, comunidade intermunicipal e ou área metropolitana “ficou com a responsabilidade de desenhar as suas redes de transporte”. Pinto Dias garante que o Governo não irá envolver-se na competência descentralizada e refere que cada município terá uma certa quantia monetária anual para cumprir o que lhes compete.  

A palavra-chave é “intermobilidade”. Segundo a secretária de Estado, o executivo pretende trazer para o conceito de mobilidade, “uma mobilidade que gere a coesão territorial, eliminando a pobreza de mobilidade”. Ao falar de mobilidade, Cristina Pinto Dias frisa a existência de diferentes modalidades: mobilidade ativa, pedonal flexível, a pedido, partilhado, táxi, TVDE, transporte público e transporte individual.

No que toca ao transporte individual de passageiros em veículo descaracterizado (TVDE), a secretária de Estado abstém-se de avançar os planos do executivo, justificando que, em primeiro lugar, os visados devem ser ouvidos. Contudo, acaba por revelar que já estão a preparar protocolos para “criar uma maior regulamentação”, deixando a nota que os próprios visados apelam a isso. “Neste momento está desregulamentado, é preciso criar maior controlo das instituições com a missão de fazer mapeamento e de atribuir licenças”. 

Quanto aos táxis, lembra que o primeiro aviso foi “apoiar o setor na aquisição de veículos elétricos no valor de 75 mil euros”, caracterizando-o como “uma aposta clara rumo às metas”. 

Cristina Pinto Dias admite que “estamos na década mais desafiante em termos de cumprimento das metas estabelecidas”, destacando a ambição de chegar a 2050 com “um espaço comunitário livre com emissões reduzidas”. “2050 não está assim tão longe” observa.

Contudo, existem “desafios intermédios”, como a redução de 40% dos efeitos estufas nos transportes, a meta de ter 36% dos veículos novos matriculados elétricos a partir de 2030 e a proibição da venda de veículos novos a diesel e gasolina. 

A governante afirma ainda que a política do Governo é “criar ou dar suporte a uma mobilidade verde e segura que tornará possível a criação de uma viagem mais sustentável ao menor custo possível”. E sublinha que nos primeiros cinco meses deste ano, 44% dos veículos novos registados já são elétricos. Para além de este feito ser uma oportunidade, Pinto Dias diz que é também um desafio, pois será necessário “criar um aumento de quota deste veículo elétrico na quota do transporte”, o que se traduz “numa grande pressão na rede de carregamento de veículos elétricos”. O que justifica como “fruto do aumento da procura”. Como resposta a esse problema, a secretária de Estado frisa que o mercado “tem de respirar e aportar valor”. 

Não esquecendo o segmento de mercadorias, Pinto Dias lembra ser um “polo de congestionamento” e revela que está a trabalhar num segundo pacote de mobilidade verde centrado neste importante setor. Onde seguirá a mesma metodologia do pacote referido anteriormente, mas irá prestar mais atenção às novas tecnologias, nomeadamente os drones de distribuição.

“Foram só 80 dias, mas o trabalho já está em marcha. Em curto prazo terão notícias”, acrescenta a secretária de Estado, sublinhando a motivação do Governo em “alterar os padrões de transporte”. 

João Rui Ferreira, secretário de Estado da Economia (FOTO: Rodrigo Cabrita)

Também na CNN Summit desta terça-feira esteve presente João Rui Ferreira, secretário de Estado da Economia, que realizou um resumo de toda a conferência, sublinhando os pontos essenciais. E adiantou que o Governo irá apresentar “um grande pacote para a industrialização”, sem especificar em que consistirá.

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