O primeiro-ministro cessante assinala a saída do Palácio de São Bento, ao fim de oito anos à frente do executivo
De costas viradas para a porta do Palácio de São Bento, de traje informal e de braço em riste, em jeito de saudação. Foi assim que António Costa assinalou a despedida do Palácio de São Bento, a residência oficial do primeiro-ministro, que terá agora, ao fim de oito anos, novo inquilino - Luís Montenegro.
O momento fica eternizado em fotografia, que o primeiro-ministro cessante divulgou na sua conta oficial da rede social X. "Obrigado", escreveu, a acompanhar a imagem.
Obrigado. pic.twitter.com/NMoYTaq4it
— António Costa (@antoniocostapm) April 1, 2024
Na quarta-feira passada, António Costa recebeu Luís Montenegro em São Bento, numa espécie de passagem de testemunho na liderança do executivo. No dia seguinte, o primeiro-ministro indigitado apresentou o novo elenco governativo, que toma posse esta terça-feira, no Palácio Nacional da Ajuda. Os secretários de Estado (que ainda não são conhecidos) tomam posse dois dias depois.
Uma vez empossado, o passo seguinte do novo Governo passa pela apresentação do programa do executivo. Segundo a Constituição, esse documento com as linhas orientadoras da governação para os próximos quatro anos é submetido à apreciação da Assembleia da República no prazo máximo de dez dias após a sua nomeação, o que deverá acontecer nos primeiros 12 dias de abril.
A Constituição determina também que um Governo só entra em plenitude de funções após a apreciação do seu programa pelo parlamento, se não for rejeitado.
