Os professores estão baralhados
A pasta de transição do Governo, entregue por António Costa ao Presidente da República para este encaminhá-la para Luís Montenegro, contém alguns erros nas datas do concurso interno de professores que deixaram os docentes a fazer contas ao calendário. O documento diz que, “no dia 25/03/2024, foi publicado o aviso de abertura com a regras relativas ao concurso. Neste âmbito, os docentes poderão candidatar[1]se ao concurso a partir da semana que se inicia a 1 de abril de 2024”. Ora, de acordo com o aviso de abertura publicado esta segunda-feira, as candidaturas ao concurso interno de docentes devem ser apresentadas a partir do dia 10 de abril.
Mas os erros não se ficam por aqui. No parágrafo anterior a este, a pasta de transição diz o seguinte: “Foi publicada em Diário da República, no dia 29/03/2024, a portaria que determina o número de vagas a que os professores poderão concorrer no concurso interno e externo em 2024. Através desta portaria são abertas 20.853 vagas em Quadros de Escola e Agrupamento e criadas 7.077 vagas para novas vinculações”. Presume-se que a portaria a que se refere o documento seja a que foi publicada a 19 de março e que estabelece a abertura de mais de 20 mil vagas no concurso interno de docentes.
Já esta terça-feira, o Governo divulgou uma versão corrigida da pasta de transição. Contudo, em vez de corrigir os erros, acrescentou outro. Em vez de corrigir a data da portaria referida no parágrafo anterior, foi substituída a data de divulgação do aviso de abertura, a única data referente à parte sobre a "colocação de professores" que estava correta, já que o aviso foi efetivamente publicado esta segunda-feira, 25 de março.
Às gralhas contidas na pasta de transição somam-se alguns erros já detetados no próprio aviso de abertura. Na página 3 do aviso, no ponto 2.3, onde diz “decreto-lei n.º 32-A de 2024” deverá ler-se “32-A de 2023”, já que ainda nem sequer entramos em abril de 2024, logo não poderá haver legislação publicada em Diário da República num mês que ainda nem passou.
A pasta de transição já ontem tinha provocado indignação junto da Federação Nacional de Educação (FNE), que, ainda antes de ser conhecido o aviso de abertura do concurso interno de professores, emitiu um comunicado no qual manifesta a indignação por ficar a conhecer as datas do procedimento pelo documento entregue a Marcelo Rebelo de Sousa.
“Seria desejável que o Ministério da Educação, responsável pela organização dos concursos, assumisse a responsabilidade de disponibilizar as informações de forma correta, transparente e atempada. Os candidatos têm o direito de ser informados sobre as datas e calendários dos concursos com antecedência suficiente, para que se possam preparar convenientemente”, escreveu a FNE.
O Governo divulgou esta segunda-feira a pasta de transição. Trata-se de um documento de 50 páginas para entregar ao próximo primeiro-ministro e no qual se destacam "alguns dos projetos mais relevantes que estão em desenvolvimento nas várias áreas governativas".
