Numa conferência de uma hora e 32 minutos, o primeiro-ministro cessante regozijou com os seus oito anos de governação: "Nos últimos anos o país cresceu 10 vezes mais do que nos 15 anteriores". Fê-lo em plena crise parlamentar após o desentendimento entre PSD e Chega - e fê-lo quando Pedro Nuno Santos e Luís Montenegro estavam reunidos para resolver essa mesma crise
António Costa fez esta quarta-feira um longo elogio a si próprio, à sua governação e ao legado de oito anos do PS enquanto Governo. Em conferência de imprensa no Palácio de São Bento, em Lisboa, começou por elogiar as contas certas do Governo que agora cessa funções.
"Não obstante a situação gravíssima que tivemos de enfrentar com a pandemia, mantivemos a economia constante", afirmou, acrescentando que este "percurso não foi fácil".
Ao mesmo tempo que Luís Montenegro e Pedro Nuno Santos se reuniam por videoconferência para resolver o impasse no Parlamento, António Costa argumentou que os oito anos em que esteve em São Bento foram marcados por "múltiplas crises" que o Governo teve de resolver. Mas, "felizmente, hoje podemos dizer que o sistema financeiro está estabilizado”.
"Não foram oito anos quaisquer, foram oito anos em que enfrentámos e resolvemos múltiplas crises", diz, destacando que agora Portugal tem "um sistema financeiro estabilizado". "Já conseguimos recuperar do impacto da pandemia nas nossas contas públicas e com uma redução da dívida pública."
Costa destacou ainda a gestão da crise dos incêndios florestais em 2017, "a reestruturação" do sistema de Proteção Civil e a "prioridade" dada ao combate aos incêndios a partir de 2017.
"Permitiu que resultados nos seis anos posteriores fossem claramente diferentes. Se somarmos a totalidade da área ardida entre 2018 e 2023, é 60,07% daquilo que foi a área ardida só em 2017", salientou, lembrando, no entanto, que Portugal continua a ser "o país com alto risco de incêndio florestal".
Para o primeiro-ministro cessante, os oito anos de governação enfrentaram ainda uma terceira grande crise, a pandemia, onde, segundo António Costa, "Portugal teve um desempenho que é digno de registo”.
Dos "bons resultados" ao nível da cobertura vacinal contra a covid-19, o primeiro-ministro passou depois para o contexto internacional, com a eclosão das guerras na Ucrânia e na Faixa de Gaza - que levaram "à maior crise inflacionista em 30 anos”.
O primeiro-ministro cessante garantiu que não há “nada mais difícil” do que gerir este tipo de crise e afirmou que a subida da inflação foi “dramática”, assim como o aumento das taxas de juro do crédito à habitação - que "obviamente tiveram impacto muito grande na vida das famílias”.
Costa diz ainda que a subida das taxas de juro são vistas "como remédio para a inflação", mas que teve "por efeito agravar os custos de vida das famílias".
Nos últimos meses, "a queda da inflação conduziu a uma estabilização das taxas de juro", pelo que António Costa, não querendo ser "excessivamente otimista", diz esperar que "as próximas decisões do BCE não serão de subida".
"Nos últimos anos o país cresceu 10 vezes mais do que nos 15 anteriores"
Fazendo ponto de honra pelos anos de pandemia, Costa sublinhou os resultados da sua governação, lembrando a "convergência" com a União Europeia desde 2015 - apesar da ameaça de multa em 2016.
Segundo o primeiro-ministro cessante, a situação do país alterou-se a partir de 2016, com Portugal a registar um crescimento médio de 2,1%.
"Desde 2016 convergimos todos os anos (menos os anos da pandemia) e crescemos em média 2,1%. Não discuto se é muito ou pouco, todos gostávamos seguramente que fosse mais, mas nos últimos anos o país cresceu 10 vezes mais do que nos 15 anteriores.”
Dizendo que a prioridade da sua governação foi a criação de emprego e o aumento do salário mínimo, Costa afirmou que atualmente há um "número recorde” de pessoas a trabalhar em Portugal - que tiveram um aumento de 27,7% do salário médio e 62% do mínimo.
“Muitas vezes ouço dizer que o salário mínimo subiu e agora todos temos o salário mínimo”, afirmou, defendendo que não há subida de pessoas a ganhar o salário mínimo desde 2015.
Também as pensões foram enunciadas no longo discurso, com Costa a dizer que aumentou as pensões todos os anos e que a pensão média aumentou 23,3%, “claramente acima da inflação acumulada”.
Outro dos temas enunciados pelo primeiro-ministro cessante foi a "população mais qualificada", referindo que 54% dos jovens com 20 anos estão na universidade. António Costa destacou o impacto da "qualificação da sociedade, com mais 42% de empregos qualificados".
É graças a essa "qualificação da economia" que Portugal "todos os anos bate recordes na atração de investimento estrangeiro".
“Todos os anos batemos recordes na atração de investimento direto estrangeiro, o investimento empresarial aumentou 85%. Aqueles que achavam que para sermos competitivos tínhamos de estrangular salários estavam errados", prosseguiu o primeiro-ministro cessante, que destacou depois "as mais e melhores exportações", mas também o impacto do turismo em Portugal.
Já sobre as alterações climáticas, em que diz que o país é “líder”, Costa garantiu que Portugal "vai seguramente ser um país menos dependente do exterior, com maior autonomia e capacidade para exportar”.
O último tema abordado por Costa foi o da descentralização, objetivo de que "muitos duvidaram" por acreditarem que "quem tem o poder não gosta de o partilhar". Diz que fez “a regionalização que era possível fazer” no contexto atual.
"É difícil sintetizar oito anos" de governação, afirmou António Costa, acrescentando: "Queria simplesmente enunciar os resultados alcançados nas quatro crises que tivemos de enfrentar."
O primeiro-ministro cessante sublinhou o excedente orçamental e afirmou que "cumpriu bem a sua missão", apesar dos "constrangimentos orçamentais".
“Este saldo positivo não resulta de não termos feito nada”
Terminada a apresentação dos seus resultados governativos, começou a ronda de perguntas dos jornalistas. Costa foi questionado sobre o impasse que se verifica na Assembleia da República, tema que se recusou a comentar. "Já não sou comentador e ainda não sou comentador", ironizou, prosseguindo com a enumeração dos resultados da sua governação, salientando o crescimento económico do país.
Costa voltou a falar sobre o défice em 2015 e garante que "não foi por não ter havido crescimento da despesa que o saldo orçamental foi positivo".
"Nós tivemos um crescimento significativo da despesa desde 2023. Não foi por não ter havido crescimento da despesa que o saldo orçamental foi positivo. Nas componentes administração local e administração central tivemos défice, ou seja, a receita foi inferior à despesa realizada. Onde está a chave do saldo positivo do ano passado? Está no enorme crescimento das receitas da Segurança Social."
Segundo Costa, o saldo do sistema de Segurança Social "tem origem em mais emprego do que aquilo que tínhamos previsto e os salários subiram muito acima daquilo que tinha sido acordado em concertação social" e "isso permitiu que o Estado precisasse de menos dinheiro para se financiar" e conseguisse reduzir a dívida pública - "deixando menos encargos para o futuro".
"Felizmente deixei o Estado em condições em que quer governos quer oposições vão ter mais liberdade de escolha” com as contas públicas.
Questionado sobre a possibilidade de se usar o excedente orçamental para aumentar a despesa de forma permanente para dar aumentos salariais a várias classes trabalhadoras, Costa afirmou que “aquilo que o país decida fazer com a situação orçamental e redução da dívida pública” é da responsabilidade do próximo governo.
O primeiro-ministro cessante assinala o saldo positivo da economia portuguesa e assume que "cumpriu bem a sua missão", apesar dos "constrangimentos orçamentais".
"Em 50 anos de democracia tivemos dois anos de saldo positivo: em 2019 - e ainda bem que tivemos porque a seguir apanhámos com a pandemia em cima e não poderíamos responder à pandemia se não tivéssemos tido aquele saldo positivo; e agora em 2023."
