A rede social X passou a permitir conteúdos pornográficos. Os nossos filhos estão protegidos? Especialistas dizem que não

CNN Portugal , MGR
16 jun, 18:00
X (Associated Press)

Distorção do corpo é uma das consequências para os que assistem desde cedo a conteúdos pornográficos

A rede social X, anteriormente conhecida como Twitter, passou a permitir oficialmente a publicação de conteúdo pornográfico, exceto nas fotos de perfil. Apesar da criação de uma conta ser permitida a partir dos 13 anos, estes conteúdos apenas podem ser acedidos por maiores de 18 anos. No entanto, alguns especialistas receiam que os adolescentes, ao saberem da gratuitidade do conteúdo, possam falsificar a idade para aceder a este material.

Quando qualquer pessoa procede à criação de uma conta na rede social X, as informações pedidas são o nome, email e data de nascimento, dados que não são confirmados ou fiscalizados posteriormente. Assim, qualquer jovem, mesmo menor de idade, pode alegar ter mais de 18 anos e aceder ao conteúdo pornográfico.

Pedro Veiga, ex-coordenador do Centro Nacional de Cibersegurança, confirma que um dos grandes problemas das redes sociais é a criação de identidades falsas, sendo que a verificação da idade não acontece porque “as redes sociais não têm interesse nisso" e o "negócio baseia-se em explorar a identidade falsa”. Tal como os bares vendem bebidas alcoólicas sem pedir o cartão de cidadão, também este setor não comprova a idade dos utilizadores, lucrando com isso, explica à CNN Portugal.

No entanto, "a rede social X pode, deve e tem de garantir a proteção dos menores na restrição e acesso a estes conteúdos ao abrigo da legislação europeia e portuguesa", assegura Márcia Rosa, advogada e Agente Oficial da Propriedade Industrial. A advogada critica a facilidade da criação de conta na rede social X, argumentando que qualquer criança pode registar-se e "mentir sobre a idade".

Para Márcia Rosa as plataformas deviam ter mecanismos de bloqueio automático destes conteúdos a menores, "mas o que acontece na realidade não é isso", reitera.

Fiscalizar é um processo “muito difícil e moroso”

Apesar das legislações existentes, Pedro Veiga afirma que existem sempre formas de contornar as regras e as redes sociais agradecem porque "se não houver jovens, eles perdem muito, e quanto menos controlo houver, melhor para eles". Mesmo em países como Espanha, onde se tenta implementar legislações mais rigorosas, a aplicação prática dessas leis enfrenta "grandes desafios", não sendo possível assegurar totalmente o seu cumprimento.

Márcia Rosa concorda com esta visão, destacando que os desafios são enormes, especialmente na cultura de fiscalização e punição das plataformas, acabando por se tornar "um processo muito difícil e moroso, e muitas plataformas não o conseguem fazer ou fazem de forma superficial".

Existem formas de controlar a idade dos utilizadores, como por exemplo através do número do cartão de cidadão, revela o antigo professor catedrático, mas o processo tem vários custos associados.

Menores com "distorção com o corpo" e sem saber "lidar com a sexualidade" 

Jorge Gravanita, psicólogo e presidente do Centro Português de Psicanálise, confirma que esta situação é preocupante e que pode levar a que os jovens, "mesmo abaixo dos 13 anos", entrem na aplicação, "mintam e vejam os conteúdos". O psicólogo recorda a época em que as crianças “apanhavam por acidente” conteúdos pornográficos em revistas ou cassetes. “Agora é recorrente”, acrescenta, apontando para uma frequência alarmante no acesso a tais conteúdos.

Aliás, um estudo recente confirma a amplitude do problema. Segundo o estudo “EU Kids Online”, em Portugal, 40% dos rapazes e 26% das raparigas entre os 9 e os 16 anos já viram conteúdos pornográficos.

“A banalização de atos sexuais” é a expressão usada pelo psicólogo para descrever o acesso fácil que os adolescentes possuem atualmente à pornografia. No futuro, Jorge Gravanita explica que as consequências de uma exposição frequente à pornografia são notórias na forma como os adolescentes "lidam com a sexualidade". Além disso, alerta que os profissionais já começam a observar uma alteração na forma como os adolescentes percebem e sentem o corpo, com a pornografia a ser uma das principais responsáveis por essa "distorção do corpo". "As crianças ficam expostas a coisas que não são indicadas para a idade e exageram na dose que veem", explica. Por vezes estes jovens acabam por ficar viciados e começam a ter comportamentos aditivos, não percebendo a fronteira entre o que a pornografia publicita e o que se faz em privado.

A “quebra de limites”, explicada pelo presidente do Centro Português de Psicanálise, reflete-se ainda na forma como as pessoas “se vestem em público, havendo uma exposição do corpo influenciada pela visualização deste tipo de conteúdo”.

Os pais sentem-se impotentes

“O desconhecimento é o primeiro passo para a asneira”, conclui Pedro Veiga, lamentando que muitos pais não saibam o que os seus filhos fazem quando estão fechados no quarto. Para uma mudança de comportamentos é necessária uma "maior consciencialização e controlo parental" na internet e nas redes sociais.

De acordo com Jorge Gravanita, muitas vezes, os pais têm uma sensação de impotência e dificuldade em perceber o que se está a passar com os mais novos. Para colmatar o problema, Márcia Rosa aconselha uma supervisão parental dos menores, que devem ser vigiados e controlados com o “bloqueio do acesso a determinadas aplicações e com softwares de vigilância nos telemóveis, computadores e outras tecnologias”.

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