Caso remonta à noite de 30 de dezembro
O ex-jogador do Barcelona e campeão do mundo brasileiro Dani Alves foi condenado a quatro anos e meio de prisão por violar uma jovem de 23 anos na casa de banho de uma discoteca em Barcelona, determinou um tribunal espanhol, que deu como provada a acusação.
A sentença, que foi conhecida nesta quinta-feira, é passível de recurso. O Ministério Público de Espanha pedia nove anos de prisão para Dani Alves.
Além da pena de prisão que terá de cumprir - sendo que está detido há um ano e um mês -, a condenação impõe ainda cinco anos de liberdade condicional após o cumprimento da sentença, proibição de aproximar-se a menos de um quilómetro da vítima e ao pagamento de 150 mil euros por danos morais e físicos à vítima.
"O tribunal da 21.ª secção do Tribunal Provincial de Barcelona condena o atleta Daniel Alves a quatro anos e seis meses de prisão por violação, considerando que o tribunal valoriza a reparação do dano, uma vez que o arguido pagou uma indemnização desde a fase inicial da investigação; a liberdade condicional durante cinco anos, a aplicar uma vez cumprida a pena de prisão; a proibição de se aproximar do domicílio ou do local de trabalho da vítima num raio de mil metros e de comunicar com ela por qualquer meio por um período de nove anos e seis meses; é igualmente condenado a uma interdição especial de exercício de emprego, cargo público, profissão ou ofício relacionado com menores por um período de cinco anos, a aplicar após o cumprimento da pena de prisão; 150 mil euros de indemnização por danos não patrimoniais e por lesões corporais; dois meses de multa de 150 euros por dia, com responsabilidade pessoal subsidiária em caso de não pagamento do artigo 53.º do Código Penal por lesões corporais leves; e pagamento das custas do processo", lê-se na sentença, citada pelo jornal Marca.
O tribunal considerou como provado o testemunho da vítima sobre o que aconteceu na casa de banho da discoteca Sutton: Dani Alves "agarrou abruptamente a vítima, atirou-a para o chão e impediu-a de se mexer e penetrou-a vaginalmente, apesar de a queixosa ter dito que não, que queria ir embora". A jovem de 23 anos não apresentava lesões vaginais (exceto um hematoma nos joelhos), mas o tribunal lembrou que "para que exista agressão sexual não é necessário que haja lesões físicas, nem que haja oposição heróica da vítima à prática de relações sexuais".
Para além disso, "no presente caso, foram encontradas também lesões na vítima que tornam mais do que evidente a existência de violência para forçar a sua vontade, com o subsequente acesso carnal, o que não é negado pelo arguido".
A decisão foi conhecida duas semanas depois da última sessão do julgamento, que decorreu entre 5 e 7 de fevereiro. O caso remonta à noite de 30 de dezembro quando Dani Alves, na altura com 39 anos, meteu conversa com um grupo de três raparigas na zona VIP da discoteca Sutton, em Barcelona.
De acordo com o relato da vítima, de 23 anos, o jogador estava constantemente a tocar-lhes e insistiu para que bebessem champanhe, que as três rejeitaram. A dada altura, o jogador pegou na mão da jovem e disse “vamos, vamos”. “Não sabia onde tinha de ir e estava a arrastar os pés”, contou a vítima. Segundo a jovem, ele levou-a até à casa-de-banho - que a vítima pensava ser “uma outra zona VIP” - onde ocorreu a alegada agressão sexual. A rapariga explicou que tentou sair, mas Dani Alves não permitiu. Além da violação, a jovem acusa o jogador de a ter agredido: “Ele agarrou-me pelo pescoço e atirou-me ao chão. (...) Bateu-me na cara durante algum tempo, senti que estava a afogar-me.” Assim que saiu da casa-de-banho, começou a chorar ao ver as amigas. As três resolveram sair de imediato da discoteca, quando foram intercetadas pelo porteiro, que ativou um protocolo de atuação dos estabelecimentos noturnos perante um caso de agressão sexual, e que se revelou determinante para a acusação ao jogador.
No dia 4 de janeiro, os Mossos d’Esquadra, a polícia local, confirmaram ter aberto uma investigação ao antigo jogador do FC Barcelona. Seis dias depois, o Tribunal Superior de Justiça da Catalunha disse ter aberto um processo de investigação por suspeitas de agressão sexual. Dani Alves estava no México na altura e acedeu voluntariamente ao pedido dos investigadores de voar para Barcelona, para esclarecer o seu alegado envolvimento na agressão sexual.
Quando chegou a Barcelona, no dia 20 de janeiro, Dani Alves foi detido pela polícia local e levado para a esquadra. Depois de várias horas sob custódia policial, apresentou-se a tribunal, onde, após 45 minutos de depoimento, em que "incorreu em inúmeras contradições", tanto a procuradoria privada - exercida pela vítima - como o Ministério Público solicitaram a sua prisão preventiva. O juiz concordou, alegando elevado risco de fuga. “O magistrado ordenou a prisão preventiva sem direito a fiança, pelo processo em curso por crime de agressão sexual”, pode ler-se num comunicado do Tribunal Superior de Justiça da Catalunha.
Dani Alves começou por garantir que não conhecia a queixosa, mas acabou por assumir que tinham mantido uma relação sexual, mas consentida.
No mesmo dia, o clube mexicano Pumas rescindiu contrato com o jogador, que vestia as cores da equipa desde julho do ano passado.
