Certificado de vacinação, quarentena, teste PCR, formulário. Conheça as regras de cada país antes de viajar

2 abr, 08:00
Jovem no aeroporto. (Pexels)

Há países que ainda exigem teste para despiste da covid-19, e outros que já aboliram até as máscaras. As regras variam consoante o destino e há locais em que não é ainda permitida a entrada a turistas. Tudo o que deve saber no caso de estar a programar uma viagem

Face ao alívio generalizado das medidas, os planos para umas férias além fronteiras começam a ser feitos. Há países em que o uso de máscara já não faz parte das medidas obrigatórias de combate à propagação do SARS-CoV-2, como é o caso do Reino Unido, onde este acessório de proteção facial apenas é recomendado em unidades de saúde e lares, ou de Espanha, que deixou cair a máscara ainda em fevereiro e já trata a covid-19 como uma doença endémica: os infectados assintomáticos ou com sintomas ligeiros já não necessitam de fazer um isolamento.

Mas antes de fazer qualquer reserva ou compra, importa saber que medidas estão em vigor para a entrada no país de destino, até porque há nações que ainda não permitem a entrada de passageiros para fins turísticos. Aliás, mesmo dentro da União Europeia as regras oscilam consoante o país.

No início do ano, o Centro Europeu de Prevenção e Controlo das Doenças (ECDC) já tinha considerado que as restrições às viagens têm “impacto mínimo” anticovid-19, sobretudo tendo em causa a variante Ómicron, que à data não era ainda dominante, mas que entretanto acabou por fazer escalar o número de novos casos sem que isso causasse um impacto muito significativo nos cuidados de saúde. 

Se está a planear a sua próxima viagem, eis o que precisa de saber consoante o destino (e se está fora e quer viajar para Portugal, o site da ANA - Aeroportos e o Portal das Comunidades são uma ajuda, até porque, em alguns países, as regras mudam para menores ou crianças com menos de 12 anos).

Europa

Os Estados-membros da União Europeia (UE) acordaram a 25 de janeiro que pessoas com o Certificado Covid-19 válido, como vacinados ou recuperados da infeção por SARS-CoV-2, não devem ser alvo de “restrições adicionais à livre circulação”, como testes ou quarentenas, para facilitar viagens. No entanto, os não vacinados ou quem não tem um certificado de vacinação válido deve fazer um teste antes do embarque. 

Desde 1 de fevereiro estão em vigor novas regras que estabelecem um período de aceitação vinculativo de nove meses para os certificados de vacinação utilizados para viagens dentro da UE .

O portal Re-open EU permite saber quais as medidas em vigor para quem viaja para um Estado-Membro da UE ou para um país associado a Schengen (Islândia, Listenstaine, Noruega e Suíça), até porque alguns países continuam a listar os países considerados de risco, exigindo teste negativo e certificado à entrada. Outros países, por seu turno, como é o caso da Noruega, Reino Unido, Irlanda, Polónia, Hungria e Montenegro já deixaram cair todas as medidas de restrição de entrada de passageiros, não sendo sequer apresentar o certificado de vacinação ou um teste negativo, segundo o site IATA Travel Centre. No Reino Unido, há livre trânsito para vacinados e não vacinados.

Nos Países Baixos deixou de ser obrigatório, desde 23 de março, a apresentação de um teste negativo, de prova de recuperação ou de certificado de vacinação para entrar no país caso se viaje de outros Estados-Membros da União Europeia ou do espaço Schengen. Já na Estónia não é permitida a entrada de passageiros que não residam na Europa e na Letónia é necessária a apresentação do certificado de vacinação digital da União Europeia.

Na Polónia não há qualquer restrição à entrada de passageiros desde 28 de março, na Roménia é desde 13 de março. Já para entrar na Moldova é necessário preencher o Cartão Epidemiológico 72 horas antes. Até 31 de março não é permitida a entrada de passageiros estrangeiros na Suécia.

A Ucrânia, face à guerra e à situação de emergência humanitária que lá se vive (e que a covid-19 por agravar, uma vez que a taxa de vacinação do país é baixa), é dos países cujos cidadãos devem apresentar teste negativo à chegada, por exemplo. 

América

Os passageiros que entrem nos Estados Unidos ou que façam escala no país apresentar um teste covid-19 com resultado negativo, tenham ou não o esquema de vacinação completo. “Como alternativa, os viajantes para os Estados Unidos podem fornecer documentação de um profissional de saúde licenciado de que recuperaram da covid-19 nos 90 dias anteriores à viagem”, lê-se na atualização feita na quarta-feira no site da Embaixada e Consulado dos EUA em Portugal.

Os passageiros que aterrem no Canadá devem ter o certificado de vacinação covid-19 submetido no ArriveCAN. Quem não tem um certificado de vacinação válido deve apresentar um teste com resultado negativo e realizado 72 horas antes do embarque.

Desde 1 de janeiro que o México levantou todos os regulamentos de entrada no país implementados para o combate à covid-19. Já para viajar para o Brasil é necessário apresentar o certificado de vacinação, apresentar o comprovativo de resultado negativo de um teste PCR ou de um teste antigénio, sendo que este pode ser feito 24 horas antes do embarque, e ainda a Declaração de Saúde do Viajante – DSV.

Para aterrar na República Dominicana é necessário preencher o Bilhete Eletrónico antes do embarque. Se o passageiro vier ou tiver feito escala em países como Angola, Austrália, Brasil, Índia, Iraque, Irlanda, Espanha ou Reino Unido devem apresentar um teste antigénio ou PCR com resultado negativo e o certificado de vacinação.

As pessoas que vão viajar para Cuba devem preencher à chegada uma declaração de saúde - a Declaracion de Sanidade del Viajero -, mas antes de embarcar devem apresentar o certificado de vacinação ou um teste PCR negativo. No país e dependendo da origem do passageiro, as pessoas podem ser submetidas a um teste covid-19 e ter de ficar em quarentena durante oito dias. 

Para entrar na Colômbia é necessário preencher o formulário Check-Mig, que deve ser enviado 72 horas antes do embarque. Além disso, é necessário apresentar o certificado de vacinação ou um teste negativo (PCR feito até 72 horas antes do voo).

No Peru, os viajantes da África do Sul estão impedidos de entrar e todos os passageiros com mais de 39 anos, independentemente do país de origem, devem apresentar o certificado de vacinação e um teste negativo. Para viajar para Bolívia é apenas necessário um teste PCR negativo e o preenchimento do formulário de viajante, a Declaracion jurada del viajero para el seguimento Covid-19. Para entrar na Argentina é também necessário preencher a Declaracion Jurada Electronica para el ingresso al territorio nacional, sendo que as pessoas com mais de 70 anos não têm de o fazer. No entanto, a apresentação de um teste negativo (PCR feito 72 horas antes ou antigénio feito 48 horas antes) é imperativo.

África

A apresentação de um teste negativo é requisito para quase todos os países africanos, mas alguns vão mais longe. Para entrar em Marrocos, por exemplo, é necessário preencher o formulário Public Health Passenger Form antes do embarque e apresentar ainda o certificado de vacinação.

Quem quiser viajar para Cabo Verde tem de fazer um registo cinco dias antes no site oficial e apresentar teste negativo ou certificado de recuperação. Já para viajar para São Tomé e Príncipe ou para o Egipto é necessário apresentar o certificado de vacinação e o comprovativo do resultado negativo de um teste PCR 72 horas antes do embarque ou de um teste antigénio feito 48 horas antes do voo. Se o objetivo é viajar para a Tunísia, “todos os viajantes adultos (18 anos) que cheguem à Tunísia estão obrigados à apresentação de um certificado/passaporte de vacinação com esquema vacinal completo (duas ou três doses independentemente da marca da vacina) ou um teste PCR negativo nas 48h anteriores ao voo para as passageiros maiores de 18 anos que não tenham completado o esquema vacinal. Todos os passageiros maiores de 18 anos estão sujeitos a teste antigénio no aeroporto, devendo submeter-se a quarentena de 5 a 7 dias caso o teste for positivo”, lê-se no Portal das Comunidades.

Os cidadãos do Bangladesh, Eritrea, Índia, Paquistão, Somália e Sri Lanka estão impedidos de viajar para Moçambique. Já os passageiros de outros países devem apresentar um teste PCR negativo. Em Angola, além da apresentação do comprovativo de um teste PCR feito 72 horas antes e com resultado negativo, os passageiros podem ser sujeitos a um novo teste quando aterrarem.

No dia 11 de março o governo do Quénia mudou as regras e passa a ser necessário apresentar o certificado de vacinação para entrar no país, estando os menores de 18 anos isentos desta medida. Quem apresentar o certificado de vacinação não tem de fazer um teste PCR, que fica obrigatório para quem não tem a vacinação completa e comprovativo de tal. O país pede ainda que os viajantes façam o registo e submetam os seus documentos informativos no site oficial.

Ásia

Está suspensa a entrada de passageiros no Japão para fins turísticos. No país “encontra-se suspenso o Acordo de Isenção de Vistos entre Portugal e o Japão. De igual modo os vistos emitidos pela Embaixada do Japão em Lisboa antes do dia 20 de Março 2020 encontram-se com a validade suspensa”. 

Quanto à China, “o regime legal em vigor na China requer que os passageiros que viajem diretamente de Portugal para a China apresentem, obrigatoriamente, certificados de resultados negativos aos testes de ácido nucleico (PCR) e serológico para deteção de anticorpos (IgM e IgG), realizados nas 48 horas anteriores ao embarque em Portugal. Os passageiros deverão também apresentar uma Declaração de Saúde certificada (‘Health Code’) pela Embaixada da China em Lisboa”, esclarece o Portal das Comunidades.

Apenas estão autorizados a viajar para a Índia os passageiros do Butão, Maldivas, Nepal ou da própria Índia ou que tenham um visto/E-visa emitido pelo país. No Afeganistão e no Mianmar, por exemplo, apenas são permitidas viagens de cidadãos do respectivo país ou de pessoas que tenham uma carta de pré-aprovação das autoridades locais. Até 31 de março não é permitida a entrada de viajantes na Tailândia, à exceção dos próprios tailandeses ou residentes na Austrália, China, Japão, Malásia, Singapura e Nova Zelândia.

Quem quiser viajar para Timor-Leste e não estiver vacinado há pelo menos 14 dias tem de fazer quarentena.

Todos os viajantes que forem para as Maldivas “devem apresentar teste RT-PCR COVID-19, realizado até 96 horas antes da partida, independentemente de terem concluído ou não a vacinação. As crianças com menos de um ano estão isentas deste requisito. Os viajantes deverão ainda preencher a Traveller Health Declaration, até 48 horas antes da chegada às Maldivas”, escreve o Portal das Comunidades, que alerta que “o Governo português desaconselha vivamente qualquer viagem não essencial às Maldivas”.

Oceânia

Na Austrália, os viajantes internacionais que não estejam vacinados terão de submeter-se a testes e, se estiverem negativos, cumprir 14 dias de quarentena num quarto de hotel, suportando os respetivos custos. Desde 21 de fevereiro, “todos os portadores de visto com vacinação completa poderão viajar para a Austrália. Certificado de vacinação, teste PCR negativo 72h antes do embarque e preenchimento do Australia Travel Declaration são requisitos necessários de entrada. Outros requisitos podem ser necessários, dependente do Estado ou Território para onde viaja”, esclarece o Portal das Comunidades.

O mesmo site revela ainda que para as viagens para o Fiji “é permitida a entrada de cidadãos estrangeiros vacinados que pertençam à Fiji Travel Partners (dos quais Portugal faz parte) sem uma aprovação prévia”. É ainda necessário apresentar o certificado de vacinação, o resultado negativo a teste PCR (48h antes de embarcar) ou teste rápido (24 h antes de embarcar). O país pede ainda “um comprovativo de alojamento certificado pelo Care Fiji Commitment (CFC) para uma estadia mínima de três noites”.

Não estão permitidas viagens para a Nova Zelândia, à exceção de residentes ou pessoas que transitem normalmente entre a Austrália e Nova Zelândia - mas nestes casos é necessário apresentar o certificado de vacinação. “Qualquer pessoa que entre na Nova Zelândia necessita apresentar um teste PCR negativo 48h antes de embarcar e submeter-se a um autoisolamento de 10 dias”, esclarece a última atualização.

 

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