Portal da Queixa registou mais 106% de reclamações até maio
Taxas covid, tarifas de segurança ou taxas adicionais: as principais restrições devido à pandemia de covid-19 já foram levantadas, mas há custos que ainda são cobrados aos utentes nos hospitais privados.
Podem ter nomes diferentes mas servem todas o mesmo propósito, ou seja, a proteção individual, além do reforço de medidas de desinfeção e higienização espalhadas pelas unidades de saúde e disponíveis para serem utilizadas tanto por utentes como por profissionais de saúde.
Esta "taxa", recorde-se, foi estabelecida no início da pandemia. A Entidade Reguladora da Saúde (ERS) confirmou, em maio de 2020, o direito de os prestadores de cuidados do setor privado de Saúde incluírem nos custos cobrados aos pacientes o extra relativo ao preço dos equipamentos de proteção individual (EPI).
Passaram, entretanto, dois anos e o país já não está em Estado de Emergência, mas estes valores continuam a ser cobrados.
A CNN Portugal contactou três grupos privados - a CUF, os Lusíadas e a Luz - que mantêm esta "taxa", ainda que lhe chamem nomes diferentes.
A CUF explica que aplica apenas uma "tarifa de segurança", que reflete o significativo acréscimo de custos que representam as medidas impostas "que permanecem ainda, nesta fase, imprescindíveis para a segurança de todos".
Tarifa que tem sido reduzida com o avançar da pandemia e cujo valor varia entre um e 19 euros, dependendo do serviço prestado.
No entanto, diz este grupo, "caso as práticas de segurança em contexto hospitalar, estabelecidas pelas autoridades de saúde, e os custos que lhe estão associados, possam vir a alterar-se, permitindo a redução ou mesmo a eliminação destas medidas excecionais, a CUF reduzirá ou eliminará na totalidade a cobrança destas tarifas".
Já na Luz Saúde os valores para cada kit de proteção utilizado pelos profissionais de saúde variam entre um e 150 euros. Por exemplo, se se tratar de uma ida às urgências de clínicas ou hospitais do grupo, o valor "extra" a pagar é entre um e três euros. Mas se em causa estiver um procedimento cirúrgico só o bloco operatório tem uma taxa de 50 euros para um doente não covid e de 150 euros para um doente infetado.
"Esta informação poderá ser atualizada se as circunstâncias o exigirem, quer por instruções das autoridades de saúde, quer em consequência da evolução da própria pandemia", sublinha a Luz Saúde.
No caso do grupo Lusíadas, os preços praticados oscilam entre os dois euros por uma consulta de ambulatório e os 24 euros, valor aplicado a partos, cirurgias ou exames especiais.
Esta "tarifa de prevenção e proteção de riscos" entrou em vigor este mês e constitui, segundo o grupo, uma mudança na forma como os valores são cobrados.
"A Lusíadas Saúde institui uma Tarifa de Prevenção e Proteção de Riscos a partir de 1 de junho de 2022, eliminando a cobrança de valores associados aos ‘Kits’ de Equipamentos de Proteção Individual", avança fonte da unidade hospitalar.
Mais 106% de reclamações até maio
Segundo informações do Portal da Queixa à CNN Portugal, em comparação com o ano passado, houve um aumento de 106% das reclamações sobre este tipo de tarifa entre janeiro e maio.
Em 2020, ano de implementação da medida, o portal recebeu um total de 90 reclamações, número que diminuiu para 45 em 2021. No entanto, só nos primeiros cinco meses do ano foram registadas 33 reclamações relacionadas com a tarifa/taxa.
