Depois do acidente na A10, e de ter alta hospitalar, Ana Paula Martins fala esta quarta-feira aos deputados sobre o plano de emergência da Saúde. E poderá apresentar dados sobre a linha SNS grávida, que todos os dias já encaminha mais de 270 mulheres, e o prometido combate às listas de espera dos doentes oncológicos, que já foram reduzidas em dois mil utentes
A ministra Ana Paula Martins vai esta quarta-feira à Assembleia da República ser ouvida por causa do plano de emergência para a Saúde. A governante vai literalmente de braço ao peito, depois de ter sofrido um acidente de viação na A10 quando se deslocava em serviço. A sessão, que tanto os deputados como a ministra decidiram não adiar, irá decorrer na comissão parlamentar de saúde e abordará o plano de emergência para o Serviço Nacional de Saúde (SNS) que o Executivo apresentou recentemente.
Segundo fontes consultadas pela CNN Portugal, a governante deverá lançar novos dados sobre as promessas feitas no plano de emergência de saúde.
Uma delas diz respeito ao combate às listas de espera para doentes oncológicos que estão a aguardar por uma cirurgia para lá do tempo considerado aceitável por lei. Desde que este programa está em curso - ele implica um pagamento extra aos médicos -, já foram realizadas duas mil destas cirurgias a doentes, segundo dados do Ministério da Saúde a que a CNN Portugal teve acesso.
Ao todo, em abril de 2024, havia em Portugal 9.374 doentes oncológicos nesta situação. "As especialidades com maior falta de resposta são a Dermatologia, a Urologia e a Cirurgia Geral", refere o plano de emergência. A promessa do Executivo é acabar com esta lista de mais de 9 mil doentes até final do próximo mês de agosto. Com o nome Oncostop 24, este programa "cirúrgico extraordinário" está a ser realizado desde 17 de maio e terminará a 31 de agosto. O Governo promete a "publicação completa dos resultados cirúrgicos" desta iniciativa para o final de setembro, .
Os dados que a ministra tem entre mãos indicam que a lista tem agora pouco mais de 7 mil doentes.
Para realizar todas estas cirurgias, os médicos são pagos à parte, fazendo as operações fora do horário de trabalho. A ministra da Saúde quer recorrer preferencialmente a equipas de profissionais que trabalham nos hospitais públicos, mas não afasta a possibilidade de recorrer aos sector social e privado, caso a capacidade do SNS se esgote e não se consiga acabar com a lista dos 9 mil doentes até final de agosto.
Grávidas acudidas
Outra novidade que Ana Paula Martins deverá dar hoje aos deputados diz respeito à linha SNS Grávida que está a funcionar desde dia 1 junho. De acordo com dados a que a CNN Portugal teve acesso, todos os dias esta linha "encaminha 271 grávidas, sendo 75% para SO" - ou seja, para a urgência.
A criação desta linha SNS Grávida foi uma das medidas anunciadas pelo Governo de Luís Montenegro, que explicou que o objetivo é que as mulheres possam ligar para ter resposta "a situações de emergência, incluindo casos iminentes de parto", neste caso através de reencaminhamento para o INEM.
Um plano cheio de promessas
A audição parlamentar desta quarta-feira resulta de um requerimento feito pelo PSD para que a ministra vá à comissão parlamentar de Saúde falar das medidas do plano de emergência anunciado pelo Governo. A reunião chegou a estar marcada para a passada quarta-feira, 5 de junho, mas nesse dia, além do pedido do PSD, havia também requerimentos do Chega e do PS para Ana Paula Martins falar sobre o INEM e sobre a demissão de Fernando Araújo do cargo de diretor executivo do SNS. Por falta de tempo, o tema do plano de emergência acabou por ficar marcado para a manhã 12 de junho.
O plano de emergência prevê várias outras medidas, como o aumento de partos no SNS. Para isso vai ser dado dinheiro aos profissionais de forma a que façam mais partos nos hospitais públicos. Assim, a ministra decidiu que as equipas dos hospitais públicos vão passar a receber 750 euros por cada parto que façam acima da média realizada nos últimos três anos. O objetivo é levar os médicos, enfermeiros, anestesistas e outros profissionais do SNS a realizarem mais partos, evitando que as grávidas tenham de ser reencaminhadas para os privados.
Entre as novidades do plano há também várias medidas que a ministra da saúde garante ir aplicar nos centros de saúde. Uma diz respeito aos médicos de família. O Executivo quer contratar médicos reformados para reforçar os quadros destes estabelecimentos de saúde.
Além disso, será feito "um reforço da resposta pública com parceiros do setor privado", nomeadamente através da Parceria Público-Privada com o Hospital de Cascais. Ao mesmo tempo, foi feita uma "parceria com o setor Social para colmatar parte da carência de médicos de família das regiões com maior necessidade, gerando capacidade para atribuição de um ‘médico assistente’ numa instituição social a 350 mil utentes, com enfoque na região de Lisboa e Vale do Tejo, Alentejo e Algarve.
Para a área da saúde mental, o Executivo também promete no plano contratar 100 psicólogos para os centros de saúde.
