Doentes oncológicos a aguardar cirurgia para lá do tempo aceitável por lei vão ser operados nos próximos três meses

29 mai, 12:55
Doença (DR: Pexels/Anna Shvets)

Em abril deste ano havia em Portugal mais de nove mil doentes oncológicos à espera de cirurgia para lá do tempo permitido por lei. Todos terão de ser operados até um prazo de três meses

O Governo garante que vai acabar com as listas de espera para cirurgias oncológicas. Para isso, e até ao final de agosto, vai pagar adicionalmente aos médicos e respetivas equipas para que, fora do horário de trabalho, realizem as cirurgias em atraso.

As listas com milhares de doentes estiveram a ser verificadas e limpas e o Governo garante, no programa de emergência para a Saúde, que tem em curso um "plano de regularização das listas de espera para cirurgia oncológica" para que nenhum doente fique na lista de cirurgia para além dos chamados "Tempos Máximos de Resposta Garantidos" (TMRG), onde se define com base em critérios clínicos quais são os dias de espera aceitáveis para cada doença.

Se com este programa, denominado OncoStop2024, que o Governo quer concluído até 31 de agosto deste ano, não for possível terminar com a lista de espera de cirurgias para doentes oncológicos, o Governo irá, então, contratualizar com o setor social e privado essas mesmas cirurgias.

Segundo dados oficiais, em abril de 2024, havia em Portugal cerca de 9.374 doentes oncológicos à espera de uma cirurgia que já tinham ultrapassado o TMRG. "As especialidades com maior falta de resposta são a Dermatologia, a Urologia e a Cirurgia Geral", de acordo com o plano de emergência. Já no que se refere "à distribuição regional, a região de Lisboa e Vale do Tejo (LVT) apresentava o maior número de doentes em lista de espera, seguida das regiões Norte e Centro".

Este plano, refere o documento com as medidas urgentes a serem aplicadas, define que "todos os doentes oncológicos que tenham ultrapassado o TMRG para a cirurgia" possam ser "operados num prazo máximo de 3 meses". Isto através do incentivo à produção adicional nos hospitais públicos, que já foi alvo de uma Portaria a 17 de maio passado.

O objetivo é que médicos recebam valores extra por cada cirurgia realizada a estes doentes, feitas fora do horário de trabalho. Trata-se, refere o manual do Plano de Emergência em Saúde, de “um regime excecional de incentivos aplicáveis à recuperação da atividade assistencial cirúrgica, nas unidades de saúde hospitalares, para resolução das listas de espera dos utentes com suspeita ou confirmação de doença oncológica, fora dos tempos máximos de respostas garantidos (TMRG)”.

Ao mesmo tempo, e para evitar o crescimento das listas, serão impostas consequências financeiras, uma espécie de multas, aos hospitais que não cumpram no futuro os tempos considerados clinicamente aceitáveis no que se refere a doentes com cancro. E será ainda alterada a "contabilização do TMRG para doentes oncológicos, de forma a obrigar a uma resposta mais rápida a estes doentes"

Listas de espera não oncológicas

Além dos doentes oncológicos o Governo promete agir para combater as listas de espera em todas as outras situações. 

De acordo com os dados de abril de 2024, estavam inscritos para cirurgia 266.624 doentes, dos quais 74.463 (cerca de 28%) já tinham ultrapassado o TMRG. Em relação às consultas, estavam pedidas 891.022, das "quais 454.528 (aproximadamente 51%) já tinham excedido o TMRG".

Para tentar encurtar e acabar com estas listas, o Governo anunciou "um plano que responda à lista de espera para cirurgia para os doentes não oncológicos, bem como um plano que reforce o acesso à consulta de especialidade". Para isso, fez "uma análise cuidada das listas de doentes, garantindo a priorização dos casos mais urgentes".  Admitindo que "o setor público dificilmente terá capacidade de responder a todas as necessidades apresentadas” torna-se “imperativo o envolvimento do setor social e privado".

Governo

Mais Governo

Patrocinados