Rui Tavares e Luís Montenegro criam 'pontes' para criminalização do enriquecimento ilícito mas "herança social" e pensões aprofundam divisões

17 fev, 22:32

No último debate do porta-voz do Livre, Rui Tavares vincou ideia de dar cinco mil euros a cada bebé que nasce em Portugal, através de um imposto sucessório sobre grandes heranças. Montenegro prefere IRS máximo de 15% para os mais jovens

Rui Tavares e Luís Montenegro estiveram este sábado num frente a frente transmitido pela TVI e pela CNN Portugal onde vincaram as suas diferenças nos temas da justiça, economia e até sobre a possibilidade de implementação de uma semana de quatro dias. 

No mesmo dia em que Salvador Malheiro foi implicado pelo líder do Chega de Ovar que o acusou de ter recebido dinheiro em troca adjudicações, Luís Montenegro reiterou que o facto de existirem militantes do PSD ligados a processos judiciais não condiciona de modo nenhum a capacidade da AD de promover um debate alargado sobre a reforma da Justiça. "Não tem nada a ver com isso. Não me sinto de maneira nenhuma manietado".

"Deve haver um debate alargado do ponto de vista partidário, mas também com magistrados, advogados, funcionários judiciais e forças de segurança", aponta. Já sobre a sua proposta de criminalizar o enriquecimento ilícito, admite que constitucionalmente será “difícil” encontrar uma solução”, mas ainda assim ela deve continuar a ser procurada. 

Na mesma linha, Rui Tavares aponta que a criminalização do enriquecimento ilícito deve gerar um “um grande debate nacional que não se esgote nos partidos”. Por outro lado, Rui Tavares afirma que há "muitos elementos novos que são necessários à justiça". "Temos uma justiça muito hierárquica e arrogante com o cidadão comum. Não é assim nos julgados de paz. E uma das coisas que o Livre propõe é que se faça um grande investimento neste setor".

Se os dois líderes partidários encontram pontes na vontade de criminalizar o enriquecimento ilícito, sobre as pensões, particularmente sobre a vontade de Rui Tavares de “planear no tempo a equiparação das pensões ao salário mínimo nacional, as opiniões são opostas.

Veja quem ganhou o debate

Montenegro diz que "não há dinheiro". "Se houvesse eu era a primeira pessoa a desejar que todas as pensões mínimas evoluíssem para o valor do salário mínimo nacional. Neste momento não é possível, e não é muito fácil de criar condições financeiras em Portugal para poder alocar um aumento tão significativo na despesa".

Montenegro prefere uma outra solução que é atribuir um complemento remuneratório a quem não tiver mais nenhum rendimento até perfazer o valor dos 820 euros.

 "As pensões devem ter um desígnio que Portugal deve resgatar, que é erradicar a pobreza", defende por seu lado Rui Tavares, adiantando que quer também reforçar o Complemento Social para idosos.

No campo das propostas para os mais jovens, Rui Tavares defende a sua proposta de uma herança social que terá como objetivo ajudar uma pessoa de entre os 18 aos 35 anos "que não vem de uma família rica, que não tem posses para comprar material, para poder desempenhar a sua vocação ou fundar uma pequena empresa".

"Poderíamos ou através dos certificados de aforro ou através de um imposto sucessório sobre grandes heranças, acima de um milhão de euros, poder depositar à nascença cinco mil euros que depois, estes jovens, poderão aceder a este dinheiro". 

Já Luís Montenegro discorda desta proposta e prefere que seja aprovado um "IRS máximo de 15% para os mais jovens, o que significa pagar 1/3 daquilo que se paga hoje, tal como propor a isenção de IMT na compra da primeira habitação, com o Estado a ficar como garante na parte sobrante do empréstimo para a casa".

Outro dos temas que marcou o frente a frente entre o porta-voz do Livre e o presidente do PSD foi o trabalho e a conciliação com a vida familiar.

Luís Montenegro garante que a ideia da semana de quatro dias, defendida por Rui Tavares, "vale a pena explorar", mas "de uma forma facultativa e conciliável com a natureza da empresa na qual está a ser explorada". 

Nos outros países onde este teste foi levado a cabo, diz, "uma das conclusões que se tirou foi as pessoas aproveitarem a oportunidade para terem menos dias de trabalho para um segundo emprego". "Em muitas circunstâncias os baixos salários têm mais relevância".

Já Rui Tavares sublinha que a produtividade é o principal problema da nossa Economia, garantindo que "o problema é da alocação de capital e do investimento público e não do trabalhador português”.

E como exemplo dá os "resultados animadores da experiência da semana de 4 dias em Portugal" - "verificaram-se menos distúrbios do sono, menos acidentes nos trabalhos, mais tempo para a família".

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