O atual chefe de Estado sul-africano sucedeu a Jacob Zuma no cargo de Presidente da República
O líder do ANC Governante, Cyril Ramaphosa foi reeleito Presidente da República da África do Sul para um segundo mandato de cinco anos, foi esta sexta-feira anunciado.
Ramaphosa foi reeleito com 283 votos de um total de 339 votos contados na noite de sexta-feira, na primeira sessão do 7º Parlamento sul-africano, realizada na Cidade do Cabo, anunciou o juiz Raymond Zondo, que presidiu aos procedimentos.
O líder do partido de extrema-esquerda Combatentes da Liberdade Económica (EFF), Julius Malema - segundo candidato nomeado para o cargo de Presidente da República pelos 342 deputados empossados na sessão de hoje -, obteve 44 votos.
O atual chefe de Estado sul-africano sucedeu a Jacob Zuma no cargo de Presidente da República - de quem era vice-presidente -, prometendo combater a corrupção no país.
Em 2018, Zuma foi pressionado a afastar-se pelo comité central do ANC Governante depois de múltiplos escândalos relacionados com corrupção pública.
Em 2022, o Governo sul-africano estimou que a captura do Estado pela grande corrupção pública no mandato de quase 10 anos de Zuma custou ao país cerca de 500 mil milhões de rands (29,3 mil milhões de euros).
A reeleição de Ramaphosa é considerada um “claro sinal” de viragem para uma nova política centrista e liberal após 30 anos sob a governação do ANC, de ideologia marxista-leninista, numa aliança tripartida com o Partido Comunista das África do Sul (SACP) e a confederação sindical (COSATU), segundo analistas sul-africanos.
“É o endossar de políticas centristas e democráticas longe da política radical e racial defendida pelo partido de extrema-esquerda Combatentes da Liberdade Económica (EFF, na sigla em inglês) e os seus apoiantes hoje o ATM, UDM e o NCC”, apontou o editor do portal News24, Adriaan Basson.
Na ótica deste analista, a reintrodução do caso de Phala Phala na agenda do sétimo parlamento é uma estratégia do EFF para testar a nova coligação de partidos do ANC Governante – o Aliança Democrática (DA) e o Partido Livre Inkatha (IFP) -, no sentido de averiguar se votarão contra um processo de destituição do presidente Ramaphosa, que é também líder do ANC.
“É este tipo de cenários que irá testar o acordo para a formação de um Governo de Unidade Nacional (GNU) celebrado entre os partidos da troika hoje”, salientou o analista sul-africano.
O parlamento sul-africano empossou, de manhã, 85,5% dos 400 recém-eleitos legisladores, após um boicote do partido uMkhonto weSizwe (MK), do ex-Presidente Jacob Zuma, por falta de comparência na Assembleia Nacional, a câmara alta do parlamento sul-africano.
O partido dissidente do ANC, que recusou formar Governo com o partido no poder, elegeu 58 mandatos para a Assembleia Nacional, tendo sido a terceira força política mais votada nas eleições de 29 de maio com 14,58% dos votos, segundo a comissão eleitoral.
O ANC, que obteve 40,18% dos votos, perdeu a maioria, vendo-se obrigado a formar um Governo de Unidade Nacional.
Pela primeira vez nos últimos 30 anos de democracia na África do Sul, um deputado do maior partido de oposição DA foi eleito vice-presidente da Assembleia Nacional do Parlamento sul-africano.
A deputada do DA, Annelie Lotriet, foi eleita para o segundo mais alto cargo com o apoio do ANC, o antigo movimento de libertação de Nelson Mandela que governa a África do Sul desde o fim do ‘apartheid’.
O juiz Raymond Zondo, que presidiu à cerimónia de tomada de posse dos legisladores, e à eleição do chefe do Estado, salientou que “30 anos de democracia são um marco importante”, acrescentando que “os sul-africanos têm a oportunidade de olhar para trás e ver onde [cometeram] erros”.
O juiz sul-africano que ouviu entre agosto de 2018 e dezembro de 2021 mais de 300 testemunhas sobre corrupção pública no âmbito de uma comissão de investigação ad-hoc, concluiu no seu relatório que “o produto da corrupção pública generalizada, em benefício do ANC, o colapso da governação das SOES, e a falta de transparência”, fomentou o crescimento de uma “cultura de impunidade” no país.
A comissão judicial ‘Zondo’ foi criada em janeiro de 2018 na sequência de um relatório sobre corrupção intitulado “Captura do Estado”, da autoria da então procuradora-geral da República (PGR) Tuli Mandonsela, divulgado em outubro de 2016.
