Nova proposta do ministro aos professores acelera tempo de recuperação nos primeiros dois anos

13 mai, 16:30
Fernando Alexandre, ministro da Educação (Miguel A. Lopes/Lusa)

Passam a ser 2.393 dias e não 2.382, sendo que grande parte da recuperação é feita nos primeiros dois anos

A nova proposta do ministro da Educação aos professores acelera o tempo de recuperação de serviço nos primeiros dois anos, mas mantém os cinco anos da legislatura para a recuperação total, com o Governo a propor uma recuperação de 25% em 2024 e 2025, ao contrário dos 20% inicialmente propostos por cada um dos cinco anos, apurou a CNN Portugal.

De acordo com a nova proposta, a que a CNN Portugal teve acesso, a recuperação é feita a 25% nos primeiros dois anos, 20% no terceiro e 15% nos dois últimos.

A tutela atualizou também o número de dias em causa para 2393, como a CNN Portugal deu conta, e não os 2382.

O Governo voltou a receber os sindicatos para continuar as negociações sobre a recuperação do tempo de serviço dos professores com diferentes contrapropostas em cima da mesa.

As reuniões no Ministério da Educação, Ciência e Inovação, em Lisboa, iniciaram-se às 14:00 com os sindicatos mais pequenos (ASPL, FENEI, FEPECI, Pró-Ordem, SEPLEU, SIPE, SIPPEB, SNPL, SPLIU e Stop) e às 17:00 é recebida a Federação Nacional dos Professores (Fenprof), seguida da Federação Nacional da Educação (FNE) a partir das 18:30.

Depois de a tutela ter apresentado a sua proposta no dia 3, que prevê a devolução faseadamente dos seis anos, seis meses e 23 dias de tempo congelado a uma média anual de 20%, começando em setembro deste ano, as organizações levam agora diferentes contrapropostas.

A FNE propõe a recuperação dos 2.393 dias já a partir de 1 de julho e ao longo de quatro anos: 30% em 2024, 30% em 2025, 20% em 2026 e os últimos 20% em 2027.

Por outro lado, a Fenprof quer que o processo fique concluído mais rapidamente – ao longo de apenas três anos – e identificou na proposta do Governo três linhas vermelhas, desde logo a revogação do "acelerador" da progressão na carreira, que permite aos docentes afetados pelos dois períodos de congelamento da carreira recuperar o tempo em que ficaram a aguardar vaga para os 5.º e 7.º escalões, e que é também contestada pela FNE.

A Fenprof defende ainda a suspensão das vagas de acesso a esses escalões da carreira docente durante o processo de recuperação do tempo de serviço, bem como uma compensação no valor da reforma para os professores que já não terão possibilidade de recuperar, na integra, os seis anos, seis meses e 23 dias.

No final da primeira ronda negocial, o ministro Fernando Alexandre admitiu estar disponível para fazer "alguns ajustamentos" à proposta apresentada, aproximando-a das reivindicações sindicais.

Além do ministro da Educação, Ciência e Inovação, estarão presentes nas reuniões de hoje o secretário de Estado da Administração e Inovação Educativa, Pedro Dantas da Cunha, e a secretária de Estado da Administração Pública, Marisa Garrido.

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