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Filho de Marcelo vai ser constituído arguido (e os pais das gémeas também)

7 jun, 13:00

Nuno Rebelo de Sousa vai ser interrogado quando chegar a Portugal (vive no Brasil). Já havia dois arguidos: Lacerda Sales, ex-secretário de Estado da Saúde, e Luís Pinheiro, ex-diretor clínico do Santa Maria. Em causa está o caso das gémeas luso-brasileiras, que começou com um pedido que o filho de Marcelo fez ao próprio pai. Crianças foram beneficiadas num tratamento avaliado em quatro milhões de euros - tratamento esse ao qual os médicos se opuseram

O filho do Presidente da República e os pais das gémeas vão ser constituídos arguido, sabe a CNN Portugal. Nuno Rebelo de Sousa vai ser interrogado quando regressar a Portugal, uma vez que neste momento encontra-se a viver em São Paulo, no Brasil. 

As crianças luso-brasileiras foram alvo de um tratamento de 4 milhões de euros para atrofia muscular espinhal à base de Zolgensma, o medicamento mais caro do mundo - que foi administrado às menores no Hospital de Santa Maria na sequência de sucessivas pressões do filho do Presidente da República. O caso foi noticiado pela TVI / CNN Portugal.

Lacerda Sales, ex-secretário de Estado da Saúde já foi alvo de buscas da Polícia Judiciária em casa, em Leiria, "no início desta semana", apurou a CNN Portugal junto de fontes próximas do ex-governante. E foi constituído arguido por crimes como abuso de poder.

Essa busca domiciliária e constituição de arguido - em que Lacerda Sales prestou termo de identidade e residência - coincidiu, precisamente, com o dia em que o médico e ex-governante escreveu à Assembleia da República a pedir para não ser ouvido quinta-feira na comissão de inquérito sobre o caso das gémeas. Alegou "razões profissionais" relacionadas com o acompanhamento a doentes no hospital. Lacerda Sales vai ser ouvido no Parlamento no dia 17 de junho, já na qualidade de arguido no processo-crime.

Também Luís Pinheiro, ex-diretor clínico do Hospital de Santa Maria e alegado recetor do pedido do gabinete do então secretário de Estado Lacerda Sales para que as gémeas luso-brasileiras fossem recebidas e tratadas naquele hospital, foi constituído arguido na quinta-feira pela Polícia Judiciária na sequência das buscas de que também foi alvo.

PJ fez buscas no Ministério da Saúde e no Hospital de Santa Maria (e não só)

A Polícia Judiciária colocou quinta-feira de manhã em curso uma operação de buscas no processo de favorecimento às duas crianças gémeas luso-brasileiras. Os principais alvos das buscas são o Ministério da Saúde e o Hospital de Santa Maria. 

Também a Secretaria de Estado da Saúde foi visada por ter sido dirigida por Lacerda Sales, suspeito de ser recetor das cunhas diretas de Nuno Rebelo de Sousa, amigo dos pais das crianças - tendo o governante alegadamente movido influências para o tratamento. Nuno Rebelo de Sousa é filho do Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa.

Ao que a TVI e a CNN Portugal apuraram, foram efetuadas cerca de uma dezena de buscas ao Ministério da Saúde, à Secretaria de Estado, ao Hospital de Santa Maria e ao Instituto da Segurança Social. Participaram nas buscas 40 inspetores da PJ, procuradores do Ministério Público e juízes de instrução.

Em causa, num caso que nasceu de uma investigação jornalística da TVI, está um processo conduzido pelo DIAP de Lisboa em articulação com a Unidade de Combate à Corrupção da PJ. 

O Ministério da Saúde era à data dos factos liderado por Marta Temido, hoje candidata pelo PS e cabeça de lista para as eleições de domingo para o Parlamento Europeu. Marta Temido já disse que espera ser ouvida mas acrescentou: "Não tenho nada que ver com o caso".

O Palácio de Belém, onde o caso nasceu por a primeira iniciativa de Nuno Rebelo de Sousa ter sido mover influências junto do pai, o Presidente Marcelo, fica, para já, de fora da primeira operação levada a cabo na investigação.

Dois comunicados

Ao final da manhã de quinta-feira, a Polícia Judiciária emitiu um comunicado sobre a operação, que pode ler abaixo na íntegra.

"A Polícia Judiciária (PJ) realizou, hoje, uma operação policial, na área da saúde, visando o cumprimento de 11 mandados de busca, a fim de consolidar a investigação em curso à prática de crimes de prevaricação, abuso de poderes, tráfico de influência, abuso de poder e burla qualificada.

As buscas, realizadas pela Unidade Nacional de Combate à Corrupção da PJ, no âmbito de um inquérito dirigido pelo DIAP Regional de Lisboa, ocorreram na Área Metropolitana de Lisboa.

Com a realização desta operação, procura-se a recolha de equipamentos de telecomunicações, informáticos, prova de natureza documental, correio eletrónico, elementos que serão submetidos a exames e perícias, tendentes ao cabal esclarecimento dos factos.   

Na operação participaram cerca de 40 inspetores da UNCC e peritos da Unidade de Perícia Tecnológica e Informática da Polícia Judiciária, além de diversos magistrados do Ministério Público e magistrados judiciais".

Entretanto, o Ministério Público também emitiu o seguinte comunicado: 

"Ao abrigo do disposto no art.º 86.º, n.º 13, alínea b), do Código de Processo Penal, informa-se:

No âmbito de inquérito dirigido e com investigação realizada pelo DIAP Regional de Lisboa – 1. Secção, estão a ser executadas, pela PJ-UNCC, buscas a instalações do Ministério da Saúde e da Segurança Social, a duas Unidades do Serviço Nacional de Saúde (SNS) e a domicílio, visando a recolha de documentação.

As buscas às Unidades do SNS são presididas por juízes de Instrução Criminal, acompanhados por magistrados do DIAP Regional de Lisboa, e as restantes buscas não domiciliárias são presididas por procuradores da República do referido departamento.

O objeto da investigação relaciona-se com as circunstâncias relativas ao tratamento de duas crianças luso-brasileiras com o medicamento Zolgensma.

Em causa estão factos suscetíveis de configurar, nomeadamente, crime de prevaricação, em concurso aparente com o de abuso de poderes, crime de abuso de poder na previsão do Código Penal e burla qualificada.

As investigações prosseguem, encontrando-se o processo em segredo de justiça".

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