O ex-banqueiro foi detido este sábado na África do Sul, dando mais um passo numa longa história de confronto com a Justiça
Júlio Mascarenhas, embaixador jubilado, investiu 250 mil euros em obrigações do BPP em 2008. Poucos meses depois, viria a saber-se que a instituição liderada por João Rendeiro estava à beira do colapso – com o pedido de um aval do Estado de 750 milhões de euros para repor a liquidez.
Este caso concreto acabaria na Justiça. A 28 de setembro deste ano, o tribunal condenada o ex-banqueiro a três anos e seis meses de prisão efetiva por burla qualificada.
A decisão judicial só viria a dar força a um plano que já estava em curso: a fuga de Rendeiro. Nesse mesmo dia, o ex-banqueiro anunciava que não voltaria ao país. “De todas as vezes regressei a Portugal. Desta feita não tenciono regressar”, escreveu no seu blogue pessoal.
Mas o embaixador Júlio Mascarenhas não é o único lesado do BPP. À lista juntam-se praticamente seis mil credores, que têm a receber quase 1600 milhões de euros.
O processo de liquidação do BPP arrasta-se há 11 anos, com os lesados a acusar a comissão liquidatária de não prestar a informação a que está obrigada.
Ainda assim, João Rendeiro não hesitou, na entrevista dada à CNN Portugal a 22 de novembro, em dizer que “não há lesados no Caso BPP”. “É conhecido que os clientes receberam todos o seu dinheiro”, afirmou.
Com a detenção anunciada neste sábado, o diretor nacional da Polícia Judiciária, Luís Neves, na abertura da conferência de imprensa, que explicou os contornos da detenção do ex-banqueiro, dirigiu-se aos lesados, logo a seguir aos agradecimentos aos parceiros internacionais na investigação.
"Queremos dizer às vítimas que fizemos a nossa parte", disse.
Longa lista de crimes
Burla qualificada, falsificação de documentos, falsidade informática, fraude fiscal. João Rendeiro foi já condenado três vezes a prisão efetiva. Se fossem somadas as condenações, estariam em causa mais de 16 anos de pena. Veja-se então em pormenor esses três momentos:
- A decisão mais recente
A condenação mais recente aconteceu em setembro, já João Rendeiro estava em fuga à Justiça portuguesa. Uma pena efetiva de três anos e seis meses de prisão, no processo por burla qualificada movido pelo embaixador jubilado Júlio Mascarenhas. Foram também condenados dois antigos embaixadores. Juntos, terão de pagar 235 mil euros de indemnização ao diplomata.
- A decisão crucial para a fuga
Em outubro de 2018, Rendeiro foi condenado a cinco anos e oito meses de prisão efetiva por falsidade informática e falsificação de documentos. No momento da fuga do ex-banqueiro para o país, esta decisão tinha transitado em julgado – um elemento determinante para o plano de Rendeiro, porque já não podia recorrer e evitar a prisão. O processo estava relacionado com a adulteração das contas do BPP, tendo Rendeiro e a equipa ocultado dados relevantes ao regulador do setor, o Banco de Portugal.
- A decisão mais pesada
Em maio deste ano, o ex-banqueiro foi condenado a 10 anos de prisão por crimes de fraude fiscal qualificada, abuso de confiança qualificado e branqueamento de capitais. Este processo foi extraído do caso anterior. No âmbito deste processo, o tribunal chegou a exigir a presença física de João Rendeiro a 1 de outubro – mas este, sabe-se agora, já estava na África do Sul.
