A comissão parlamentar de inquérito reúne-se esta quarta-feira para, entre outros assuntos, nomear o deputado relator, apreciar e votar projeto de regulamento, apreciar e votar grelha de tempos e fixar metodologia de funcionamento. Eis os nomes que os deputados querem ouvir no parlamento para esclarecer o caso, noticiado pela TVI
PSD quer ouvir Temido, Pizarro e filho de Marcelo
O PSD propôs esta terça-feira chamar à comissão parlamentar de inquérito ao caso das gémeas os antigos ministros socialistas Marta Temido e Manuel Pizarro, além do filho do Presidente da República, Nuno Rebelo de Sousa.
De acordo com a lista de mais de 20 nomes à qual a agência Lusa teve acesso, os sociais-democratas querem chamar ao parlamento os antigos ministros da Saúde Marta Temido e Manuel Pizarro, o antigo secretário de Estado António Lacerda Sales, a sua então secretária, e o chefe de gabinete do ex-primeiro-ministro primeiro-ministro António Costa à data dos acontecimentos, Francisco André.
O PSD propõe ainda pedir depoimentos ao filho do Presidente da República, Nuno Rebelo de Sousa, na qualidade de ex-presidente da Câmara Portuguesa de Comércio de São Paulo, e aos pais das crianças.
A lista do PSD inclui também o presidente do Instituto dos Registos e do Notariado (IRN), o presidente do Infarmed, Rui Santos Ivo, o presidente da Unidade Local de Saúde Santa Maria, além de Daniel Ferro, que foi presidente do Conselho de Administração do Centro Hospitalar Universitário Lisboa Norte entre 2019 e 2021, e Luís Pinheiro, ex-diretor clínico daquela unidade de saúde.
Os sociais-democratas querem ouvir ainda o diretor de neuropediatria do Hospital Dona Estefânia, o coordenador de neuropediatria do Hospital de Santa Maria, a diretora de pediatria da mesma unidade, Teresa Moreno, médica do Hospital de Santa Maria, José Pedro Vieira, neuropediatra do Hospital de Faro, os médicos que contestaram o tratamento numa carta enviada ao diretor clínico, a Comissão de Farmácia e Terapêutica e, ainda, o diretor do serviço de medicina física e reabilitação.
PS quer ouvir filho de Marcelo e atual ministra da Saúde
O PS pretende ouvir na comissão de inquérito ao caso das gémeas o filho do Presidente da República, Nuno Rebelo de Sousa, o ex-secretário de Estado António Lacerda Sales e a atual ministra da Saúde, Ana Paula Martins.
De acordo com o pedido à comissão parlamentar de inquérito, o PS solicitou a audição de 14 personalidades. No documento, os socialistas escusam-se a chamar o Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, e a antiga ministra da Saúde Marta Temido, como outros grupos parlamentares.
IL quer ouvir Marcelo e o filho e Marta Temido
A Iniciativa Liberal (IL) quer ouvir o Presidente da República, o seu filho, Nuno Rebelo de Sousa, bem como a ex-ministra da Saúde Marta Temido.
Segundo o pedido entregue à comissão parlamentar de inquérito, e ao qual a Lusa teve acesso, a IL pediu a audição a 18 personalidades.
A IL também quer ouvir o chefe da Casa Civil da Presidência da República, Fernando Frutuoso de Melo, e da assessora do chefe de Estado para os assuntos sociais, Maria João Ruela.
O partido quer também ouvir o chefe de gabinete do ex-primeiro-ministro António Costa, a ex-secretária de Estado das Comunidades Portuguesas Berta Nunes e a ex-presidente do Conselho de Administração do Centro Hospitalar Universitário Lisboa Norte (CHULN) e atual ministra da Saúde, Ana Paula Martins.
Chega quer ouvir Marcelo, atual ministra da Saúde, Temido e pais das gémeas
Chega propôs ouvir o Presidente da República, a antiga ministra da Saúde Marta Temido, a atual ministra Ana Paula Martins, bem como os pais das crianças. O partido liderado por André Ventura quer ouvir também o chefe da Casa Civil do Presidente da República, Frutuoso de Melo, e também da assessora do chefe de Estado para os assuntos sociais, Maria João Ruela.
No que toca a anteriores governos, o Chega propõe a audição da ex-ministra da Saúde Marta Temido e da antiga ministra da Justiça Catarina Sarmento e Castro, do ex-secretário de Estado António Lacerda Sales, além da sua secretária e do chefe de gabinete do primeiro-ministro à data, Francisco André.
O Chega requereu ainda a chamada à comissão de inquérito proposta e forçada por este partido da atual ministra da Saúde, Ana Paula Martins, que era presidente do Conselho de Administração do Centro Hospitalar Universitário Lisboa Norte quando o caso foi conhecido.
Foi também requerida a audição de Daniel Ferro, que ocupou este cargo entre 2019 e 2021, quando as crianças foram tratadas, e de Luís Pinheiro, que era diretor clínico do Hospital de Santa Maria.
Na lista de pedidos de audição apresentada pelo Chega constam também os pais das crianças, o presidente do Infarmed, os diretores dos serviços de pediatria e neuropediatria do Hospital de Santa Maria, em Lisboa, a neuropediatra que acompanhou as crianças, além da jornalista da TVI e da CNN Portugal Sandra Felgueiras, que divulgou o caso.
O Chega quer explicações também, no âmbito deste caso, da presidente do Instituto dos Registos e do Notariado (IRN), bem como de funcionários "envolvidos nos processos de aquisição de nacionalidade das gémeas".
PCP requer audição do presidente do Conselho Diretivo do Infarmed
O PCP quer chamar ao parlamento o presidente do Conselho Diretivo do Infarmed, a única audição que requereu no âmbito da comissão de inquérito ao caso das gémeas com atrofia muscular espinal tratadas no Hospital de Santa Maria.
O partido justifica-a com “a necessidade de apuramento de factos relacionados com a autorização excecional do medicamento Zolgensma, a negociação do seu preço e comparticipação”.
No que toca a documentação, o PCP requer também informação relativa aos “pedidos de autorização de utilização excecional do medicamento Zolgensma”, à “negociação do preço/comparticipação do Estado” deste fármaco e “todos os pedidos de autorização de utilização excecional de todos os medicamentos nos últimos dois anos”.
BE quer ouvir Marcelo, filho, Temido e Lacerda Sales
O BE quer ouvir o Presidente da República, o seu filho, Nuno Rebelo de Sousa, além da ex-ministra da Saúde Marta Temido e do ex-secretário de Estado António Lacerda Sales.
O BE, que está representado na comissão pela deputada Joana Mortágua, quer também chamar ao parlamento o chefe da Casa Civil do Presidente da República à altura dos factos, e a assessora do Presidente para os assuntos sociais, Maria João Ruela.
Os bloquistas requerem ainda que seja ouvida na comissão de inquérito a ex-ministra da Saúde, Marta Temido, que é cabeça de lista do PS às eleições europeias, e o ex-secretário de Estado da Saúde, Lacerda Sales, bem como a sua secretária pessoal.
CDS quer ouvir Temido e Pizarro
O CDS propôs hoje ouvir na comissão de inquérito ao caso das gémeas os ex-ministros da Saúde Marta Temido e Manuel Pizarro, além do ex-secretário de Estado António Lacerda Sales, dispensando a intervenção do Presidente da República.
Os democratas-cristãos requerem audições a 16 personalidades, de acordo com o pedido à comissão parlamentar de inquérito, ao qual a agência Lusa teve acesso.
O partido pretende que sejam ouvidos a ex-secretária de Estado Adjunta e da Saúde Jamila Madeira, a secretária pessoal de Lacerda Sales, Carla Silva, a médica que acompanhou a gémeas, Teresa Moreno, o Inspeção-Geral das Atividades em Saúde (IGAS), Dr.º António Carlos Caeiro Carapeto e o Infarmed, Rui Santos Ivo.
Ao contrário da maioria das forças políticas, o CDS, que está representado na comissão por João Almeida, não faz referência ao Presidente da República e ao seu filho, Nuno Rebelo de Sousa.
