AO MINUTO | Montenegro vai mudar administrações hospitalares e não exclui semana de quatro dias
Termina o debate quinzenal
Termina o debate quinzenal.
Montenegro diz que é "extemporâneo" falar da nomeação do novo PGR
O primeiro-ministro diz que a pergunta de Inês de Sousa Real para levar a nomeação do novo PGR ao Parlamento é "extemporânea", devido ao timing em que acontece.
Montenegro garante que quando chegar o momento seguirá o que está na Constituição.
PAN pede a Montenegro para levar novo PGR ao Parlamento antes da nomeação
Para Inês de Sousa Real, o pacote anticorrupção é um "passo positivo". Ainda assim, a deputada do PAN mostra-se "preocupada" com "a ausência do combate aos paraísos fiscais" e "a restruturação do MENAC".
Quanto à nomeação do novo PGR, Inês de Sousa Real questiona Montenegro sobre se está disponível ouvir os partidos e a levar a pessoa em causa ao Parlamento antes da nomeação.
"É um grande fardo os 400 mil processo pendentes e a precisar de solução rápida"
"O que hoje é um grande fardo que temos para resolver são os 400 mil processo pendentes e a precisar de solução rápida", diz Montenegro.
O primeiro-ministro diz que “propositada” a intenção do Governo não ter período de transição na imigração, porque daria aso a uma vinda "exponencial" de pessoas" para o país.
Núncio questiona Montenegro sobre imigração
Paulo Núncio critica o "regime de porta aberta" de imigrantes no país, que aconteceu "sem regras". A extinção do SEF foi, diz, "desastrosa".
O deputado do CDS quer saber "porque é que foi tão importante aprovar o fim do regime de manifestação de interesses com efeitos imediatos" e "porque seria desastroso para o país aprovar uma medida do PS de arranjar regime transitório para finaizar o regime de manifestação de interesses".
Montenegro quer isenção sobre prémios de produtividade, reduzir o IRC e aumentar PIB
O primeiro-ministro diz que reduzir a carga fiscal é "a pedra de toque" do Governo, acusando o PS e Chega de o impedir.
Montenegro diz que às medidas já apresentadas para baixar a carga discal o Governo quer avançar com a isenção sobre prémios de produtividade e reduzir o IRC.
Outro caminho sublinhado por Montenegro é aumentar o PIB. “Quanto maior riqueza criarmos, mais receita fiscal”, explica.
Núncio questiona medidas previstas para "maior redução de carga fiscal"
Paulo Núncio garante que "a AD irá continuar a governar".
"Que o PS e o Chega se continuem a coligar é problema deles. É a Cheringonça no seu esplendor, mas é a política portuguesa no seu pior", atira.
O deputado do CDS garante que o Governo quer "fazer as reformas estruturais que permitem acelerar a produtividade e aumentar os salários". Subir o salário médio para 1.750 é um dos objetivos, com base nos ganhos de produtividade.
Núncio acusa o anterior Governo de "asfixiar" fiscalmente as famílias. "Para o CDS é claro: tem de haver redução da carga fiscal". Questiona, por isso, Montenegro sobre as medidas de redução de impostos previstas para atingir objetivo de "maior redução de carga fiscal".
Passe ferroviário nacional não vai para a frente no prazo previsto
O primeiro-ministro diz que não vai concretizar passe ferroviário nacional no prazo indicado. "Fá-lo-emos num prazo muito curto".
Livre quer saber se passe ferroviário nacional se vai concretizar
Isabel Mendes Lopes fala do alargamento do passe ferroviário nacional está incluído no OE2024, que estava previsto até ao final de junho. A deputada do Livre questiona se a medida se vai concretizar.
Montenegro não exclui semana de quatro dias
Montenegro reconhece "vantagens" na semana de quatro dias, mas diz que há entraves.
"Há muito tempo que sigo experiências noutros países. Aprofundarei o pensamento e avaliação relativamente ao relatório que ainda não tive ocasião de ler na íntegra", admite.
O primeiro-ministro reconhece não ter dúvidas "de que há vantagens". "Mas temos de ser realistas", avisa, explicando que reduzir a carga horária é “muito difícil de compatibilizar” com os desafios económicos.
Montenegro admite, ainda assim, não excluir. "Não excluo, por ventura com manutenção da carga horária semanal. Será caminho mais fácil do ponto de vista da gestão dos recursos humanos".
Livre questiona Montenegro sobre semana de quatro dias
Isabel Mendes Lopes questionou Montenegro sobre a semana de quatro dias de trabalho, "uma ferramenta" para pôr fim a uma série de problemas que apresenta, como a saúde mental e a falta de tempo.
"Os resultados do projeto-piloto são muito bons. Os trabalhadores estão mais satisfeitos, com maior qualidade de saúde mental, mais descansados e produtivos. Mas também as empresas estão satisfeitas. Os lucros não diminuiram e até aumentaram em algumas", diz a deputada do Livre. "Não é uma utopia, é boa gestão".
PCP pergunta se o Governo está disponível está disponível para aumentar o salário mínimo
O porta-voz do PCP acusa de Montenegro de "passar ao lado das respostas".
"Não pode intervir mas quando foi preciso enfiar 16 mil milhões de euros no buraco da banca o Estado já conseguiu intervir. Este é o grande problema com que nos defrontamos", acusa.
Paulo Raimundo fala da pobreza e da distribuição justa da riqueza. Pergunta se o Governo está disponível está disponível para aumentar "já" o salário mínimo.
Raimundo falou ainda das guerras, dizendo que é preciso acabar "com a hipocrisa e o cinismo” que é o “massacre do povo palestiniano”. O deputado do PCP instou Montenegro a dizer se vai ou não reconhecer o Estado palestiniano.
Montenegro responde a Raimundo
O primeiro-ministro responde a Paulo Raimundo.
"Queremos grandes empresas em Portugal, bons serviços financeiros. Não queremos abusos de ninguém. Queremos evitar que existam", diz. Montenegro admite que os agricultores deviam ser mais valorizados, mas que não pode intervir no mercado.
Quanto à legalização do tráfico de influências, Montenegro diz que quer "o contrário". "Queremos regulamentar as relações entre setores de atividade com os poderes públicos para que haja transparência", admite.
Raimundo questiona Montenegro sobre corrupção
É a vez de Paulo Raimundo ter a palavra.
O deputado do PCP sublinha que quer fixar apoios à produção e aos agricultores, questionando o Governo sobre o que pensa fazer sobre isso.
"Acha mesmo que a sua agenda de legalização do tráfico de influências resultará num combate sem tréguas à corrupção?", questiona a Montenegro.
Montenegro diz que prestações sociais não podem ser superiores aos salários
Montenegro garante que a ministra do Trabalho não pretendia desvalorizar o subsídio de desemprego.
O primeiro-ministro acrescenta que as prestações sociais não podem ter valores superiores aos salários no país.
"A regularização é a única forma de acolher quem chega a Portugal", diz Mortágua
"Quem quer uma imigração regulada regulariza. Ao fazer esta regularização agora está a admitir que esta é a solução", diz Mortágua a Montenegro. "Esses trabalhadores vão continuar a entrar".
A porta-voz do BE garante que "a regularização é a única forma de acolher quem chega a Portugal e chega porque há trabalho. "Portugal precisa destas pessoas", afirma.
Mortágua questiona os subsídios “dados pelo Estado”, referidos pela ministra do Trabalho.
Montenegro responde a Mortágua sobre a imigração
Montenegro garante que o Governo não aderiu “a nenhuma bandeira do Chega”, ao contrário do que diz Mortágua.
"O que mais interessa hoje é a situação dos 400 mil imigrantes que têm a situação incerta e insegura. Essa foi uma prioridade do Governo", garante, lembrando a recente contratação de profissionais na AIMA.
“Ficava-lhe bem reconhecer o esforço que estou a fazer, que é imenso, para resolver a situação de tantas pessoas", diz. Montenegro garante que manteve as regras para quem vem de países lusófonos.
“Não é racismo nem xenofobia. É efetivamente uma condição de relação entre os estados e pessoas em concreto”, conclui.
"A senhora deputada pretende que nós tenhamos a nossa porta completamente aberta para quem quiser procurar o país e ser sujeito depois de aqui estar a tratamento desumano", acusa. "O Governo pretende prevenir que estas pessoas fiquem nas mãos de redes de tráfico internacionais", conclui.
Mortágua acusa Governo de "retrocesso de décadas"
Mariana Mortágua diz que a democracia "não pode conviver com processos que se arrastam durante décadas" nem pode "normalizar fugas de informação". O BE está "disponível" para o debate deste tema.
Mortágua comentou ainda a troca de palavras entre o Chega e Montenegro. "O Governo aproveitou o caos que o PS deixou nos serviços da AIMA para fechar a única porta que existia para regulação de imigrantes", acusa.
Ventura, na altura, "entrou em êxtase", acusa Mortágua. Diz que o Governo está a propor "um retrocesso de décadas".
“Hoje quando saudamos o povo ucraniano também devemos pedir desculpa pela forma como acolhemos milhares de ucranianos nessa altura”, garante.
Montenegro diz secretária de Estado da Mobilidade "não obteve nenhuma vantagem"
Montenegro garante que a secretária de Estado da Mobilidade "não obteve nenhuma mas nenhuma vantagem diferente das que vigoravam na época".
"Sim. Considero que a senhora secretária de Estado agiu com os princípios éticos que se deviam aplicar ao caso", disse.
IL pede "avaliação ética" a secretária de Estado da Mobilidade
Rui Rocha aborda o caso da secretária de Estado da Mobilidade, que esteve na CP e depois na Autoridade dos Transportes. O líder da IL exige “uma avaliação ética” a Montenegro.
"Ninguém obrigou esta pessoa a fazer esta deslocação profissional", diz.