Para Augusto Santos Silva, a audição do presidente ucraniano foi, nestes primeiros dois meses de trabalho, o momento mais marcante na Assembleia da República. Mas, politicamente, não esquece o que obrigou à nova composição do hemiciclo: o Orçamento do Estado para 2022
Dois meses passaram desde que o Parlamento arrancou os trabalhos desta legislatura. E dois meses faltam – mais coisa, menos coisa – até às férias parlamentares no final de julho. Desafiado pela CNN Portugal, Augusto Santos Silva arrisca-se a fazer um balanço. Ou dois, porque há a visão institucional e a visão pessoal daquilo que foram os pontos altos de sessenta dias de trabalho.
“Para a Assembleia da República, evidentemente a votação da proposta de Orçamento do Estado é o momento alto. Porque, num certo sentido, fechou uma crise que tinha sido aberta em outubro passado”, atesta o novo presidente da Assembleia da República.
Fechado que está este pilar da governação, é tempo de seguir para a discussão de outros temas. Além do debate com o primeiro-ministro e do debate do Estado da Nação, que são sempre momentos relevantes na vida parlamentar, Augusto Santos Silva lança outras matérias que prometem aquecer o hemiciclo já nos próximos dias: a eutanásia e os metadados.
Momento Zelensky
Mas há um outro momento, na conversa com a CNN Portugal, que Augusto Santos Silva também destaca. “Do ponto de vista pessoal, o mais emotivo para mim foi a sessão com o presidente [ucraniano Volodymyr] Zelensky. Desde a primeira hora que considero que a Ucrânia é vítima de uma invasão. Isso, evidentemente, tem despertado enorme comoção, solidariedade”. Embora um presidente da Assembleia da República não deva tomar partidos, há questões que não deixam margem para dúvidas.
Antes destas funções, Santos Silva foi durante largos anos ministro dos Negócios Estrangeiros. Numa fase em que a diplomacia está a viver grandes desafios, não tem saudades dessas funções? O ex-ministro solta uma risada e segue. “Não, não. Estou como o Fernando Pessoa. Sinto é saudades do futuro. Há uma regra que eu sigo religiosamente: pasta de que saia é passado”.
(Im)parcialidade
Quando assumiu funções enquanto presidente da Assembleia da República, a 29 de março, Augusto Santos Silva prometeu ser “imparcial”. Mas houve já situações em que as bancadas não socialistas o acusaram de não estar a cumprir essa promessa. “Não atribuo nenhuma relevância a esses episódios. Tenho vida parlamentar que chegue para saber que acontecem estes episódios”, reage.
Um desses “incidentes” deu-se quando aceitou um requerimento do PS para que uma proposta de alteração ao Orçamento do Estado sobre o endividamento das autarquias fosse levada a discussão no plenário. “Aceitei o requerimento e, de acordo com vários grupos parlamentares, não devia ter aceite. Foi dito na ocasião pelo PSD que era a primeira vez que uma proposta era admitida nessas condições. Isso não é verdade, basta regressar a 2013”, argumenta.
Já no início de abril, quando André Ventura falava sobre a comunidade cigana em Portugal, Santos Silva interrompeu-o no momento em que o presidente do Chega começou a personalizar o tema, falando de um “cigano fugido noutro país depois de ter morto um PSP”. "As minorias não devem ser confrontadas, mas também não podem ser apaparicadas ao ponto de ignorarem que têm de ter os mesmos deveres que todos os portugueses”, dizia André Ventura quando foi interrompido por Santos Silva.
“Não há atribuições coletivas de culpa em Portugal”, reagiu o presidente da Assembleia da República, recolhendo o aplauso de todas as bancadas – à exceção do Chega.
“A única interrupção que fiz foi a do deputado André Ventura. Estava com toda a razão para o fazer. Estava a assistir a uma criminalização coletiva”, comenta agora com a CNN Portugal. Mas houve um momento similar. Já na reta final das negociações do Orçamento do Estado, o deputado Carlos Guimarães Pinto, da Iniciativa Liberal, havia de acusar Santos Silva de “falta de independência” na condução dos trabalhos.
O deputado queria “distribuir literatura sobre o efeito que a inflação tem" na receita fiscal quando o presidente da Assembleia da República o interrompeu para dizer que “a Assembleia da República não é a escola”. "Na última terça-feira foi distribuída literatura sobre o que era hipocrisia e ninguém veio dizer aqui que não estávamos numa escola", reagiu o deputado liberal.
Mas Santos Silva lembra que não era ele que estava a conduzir os trabalhos nesse dia. “Na Assembleia da Republica não há professores nem alunos. A regra é que todos nós somos deputados e falamos livremente”, insiste o presidente da Assembleia da República na conversa com a CNN Portugal.
Balanço positivo
Augusto Santos Silva confessa que a surpresa “foi bastante reduzida” na hora de assumir as novas funções. Porque já conhecia “bastante bem a Assembleia da República e o seu funcionamento, quer como deputado quer como ministro dos Assuntos Parlamentares”.
O que exigiu maior habituação foi a nova composição das bancadas. De resto, o balanço é “muito positivo”, com a aprovação do Orçamento do Estado para 2022 e as eleições para os órgãos externos da Assembleia da República.
“O debate político tem sido vivo, plural, com a participação de todos”, regozija-se.
