De acordo com dados divulgados pela ILGA Europa, Portugal desceu quatro lugares no índice europeu sobre a situação jurídica e políticas das pessoas LGBTI, devido à falta de ação contra a discriminação
O presidente da Assembleia da República assinalou esta terça-feira o Dia Internacional contra a Homofobia, apontando que a Constituição salienta que todos os cidadãos têm a mesma dignidade e ninguém pode ser prejudicado pela sua orientação sexual.
Hoje, Dia Internacional contra a Homofobia, recordemos a nossa Constituição, que dispõe que todos os cidadãos têm a mesma dignidade e são iguais perante a lei e que ninguém pode ser prejudicado ou privado de qualquer direito em razão da sua orientação sexual.#IDAHOT2022
— Augusto Santos Silva (@ASantosSilvaPAR) May 17, 2022
De acordo com dados divulgados pela ILGA Europa, Portugal desceu quatro lugares no índice europeu sobre a situação jurídica e políticas das pessoas LGBTI, devido à falta de plano de ação contra a discriminação, estando ainda assim em nono lugar entre 49 países.
No seu “Mapa Arco-Íris”, a ILGA Europa analisa e classifica anualmente a situação jurídica, social e política das pessoas Lésbicas, Gays, Bissexuais, Trans e Intersexo (LGBTI) em 49 países europeus, Portugal caiu do 4.º lugar para o 9.º lugar em 2021.
A iniciativa serve para assinalar o Dia Internacional e Nacional de Luta contra a Homofobia, Transfobia e Bifobia, que se comemora em 17 de maio, e permite concluir que têm sido dados passos importantes nos direitos das pessoas LGBTI em vários países.
“Pelo contrário, alguns países que outrora lideraram os direitos LGBTI+ estão a descer a escada, como é o caso de Portugal, enquanto outros correm o risco de seguir o precedente de países onde os direitos LGBTI+ estão a ser instrumentalizados para ganho político”, refere a ILGA Portugal, em reação aos dados agora conhecidos.
Portugal consegue 62% (em 100%) no global, alcançando pontuação máxima em matéria de espaço público - sobre o qual é referido que os ativistas LGBTI não estão em risco, não há limites à liberdade de expressão ou que as associações podem trabalhar sem qualquer obstrução por parte do Estado – e a pontuação mais baixa (33%) em matéria de asilo.
