Taxas moderadoras: ministro diz que há 5 milhões de isentos

tvi24 , PC
4 mai 2012, 21:33
Paulo Macedo

Paulo Macedo chama a atenção dos hospitais em incumprimento

O ministro da Saúde, Paulo Macedo assumiu que há mais de cinco milhões de isentos das taxas moderadoras, acusando o PS de «brincar» com os números quando diz que o atual Governo cortou isenções.

Em declarações à margem de uma conferência sobre obesidade infantil, Paulo Macedo garantiu que hoje «há mais 830 mil isentos do que no ano passado», entre situações de insuficiência económica e doentes crónicos.

O número de isentos, que o ministro não precisou, ultrapassa já os cinco milhões, ao contrário do que o PS diz quando acusa o atual Governo de ter reduzido de sete para quatro milhões o número de portugueses que podem ser abrangidos pelas isenções, escreve a agência Lusa.

Na quinta-feira, o deputado socialista e ex-ministro da agricultura António Serrano acusou o Governo de ter feito um «apagão» a três milhões de pessoas depois de ter anunciado que 7,2 milhões teriam direito a isenção.

Paulo Macedo afirmou que no cálculo dos potencialmente isentos - calculados comparando rendimentos declarados para efeitos fiscais com as regras da isenção - o Governo alargou o número dos que estão em condições de ter isenção: «Alterámos legislação para as pessoas no desemprego ficarem também abrangidas.»

Relativamente à proposta do PS de considerar o número de filhos nos cálculos para determinar se se tem direito à isenção, Paulo Macedo afirmou que o Governo não a considera útil porque até aos 12 anos, as crianças têm sempre isenção: «Estranhamos que hoje surja esta proposta do PS, que em seis anos nunca alterou a legislação. Na oposição propõe uma coisa que no Governo nunca quis fazer.»

Incumpridores devem gastar menos


Paulo Macedo afirmou também que os hospitais que estão em risco de incumprimento da lei dos compromissos vão ter que organizar a sua gestão para gastar ainda menos e «ajustar as estruturas de custos».

Além dos «custos com pessoal» já «reduzidos», o ministro disse que se tem de «reduzir a fatura hospitalar no que depende da compra de medicamentos», para conseguir trazer «equilíbrio» às contas dos hospitais: «O cidadão não sente nada», com «a redução da fatura hospitalar», referiu.

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