Pode-se fumar nas discotecas

Direcção-Geral de Saúde e a Associação de Discotecas Nacional chegaram a acordo

As discotecas consideradas como «estabelecimentos de bebidas destinados a dança» com menos de 100 metros quadrados podem permitir fumar em todo o espaço, desde que cumpram os requisitos de sinalização, ventilação e extracção de fumo, escreve a Lusa.

A definição consta de um acordo assinado na semana passada entre a Direcção-Geral de Saúde e a Associação de Discotecas Nacional.

Segundo o documento, a lei do tabaco é obrigatoriamente aplicada tendo por base a definição de discotecas como «locais de trabalho», «recintos de diversão e recintos destinados a espectáculos de natureza não artística» e «estabelecimentos de bebidas com espaços destinados a dança».

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Qualquer que seja a opção de definição, será permitido fumar em áreas previstas desde que respeitadas as normas legais, em vigor desde 1 de Janeiro, lê-se no documento.

Assim, as zonas para fumadores terão de estar identificadas através de dísticos, separadas fisicamente ou com um dispositivo de ventilação, desde que autónomo - para evitar que o fumo se espalhe - e uma ventilação para o exterior.

Menos de 100 m2

As discotecas quando consideradas como «estabelecimentos de bebidas com espaços destinados a dança», com uma dimensão inferior a 100 metros quadrados podem permitir o fumo desde que cumpridas as regras acima descritas.

Quando têm uma dimensão igual ou superior a 100 metros quadrados, a zona de fumadores será delimitada a 40 ou a 30 por cento do total do espaço, consoante tenham ou não separação física.

Se aplicada a definição de «estabelecimentos de bebidas com espaços destinados a dança» a proibição ou o condicionamento de fumar terá de ser assinalado no exterior, acrescenta o documento.

Quando consideradas como «recintos de diversão e recintos destinados a espectáculos de natureza não artística», as discotecas podem criar salas de fumo, com uma dimensão inferior a 40 ou 30 por cento do total do espaço, consoante tenham ou não separação física.

Separação física

O documento refere ainda que a melhor opção para espaços maiores é a separação física, uma vez que «quanto maior o espaço, mais difícil será a possibilidade de criar uma área para fumadores sem separação física cumprindo os requisitos da ventilação e extracção».

Contactado pela agência Lusa, o director executivo da Associação de Discotecas Nacional (ADN), Francisco Tadeu, afirmou que com este documento ficam clarificadas as regras a seguir pelos empresários do sector.

«É um acordo de princípios e interpretação entre as duas partes para se chegar a um entendimento», disse, acrescentando tratar-se de uma nota esclarecedora elaborada em conjunto pela Associação de Discotecas e a Direcção-Geral de Saúde.

«Sabemos o que temos de fazer e há agora uma forma de os nossos associados poderem também saber como interpretar» a lei, referiu.