DIRETO

Lei

Imigrar como turista? "Provavelmente muitos cidadãos preferem este mecanismo a estarem submissos a organizações criminosas"

Imigrar como turista: "A lei diz que não pode, mas Portugal dá essa oportunidade"

Parlamento russo vai discutir nova lei contra “propaganda” homossexual

União Europeia dá luz verde final a novas regras para concorrência nas plataformas digitais

Em Portugal "é mais grave partir um cão de louça do que matar um cão verdadeiro". Casos de maus-tratos a animais que chegam aos tribunais

"A sociedade tem muito a ideia de que os nossos filhos nos pertencem - mas não pertencem": o que diz a lei sobre os alunos de Famalicão em suposto "perigo existencial"

Nova Iorque aprova lei para restringir uso de armas de fogo em espaços públicos

Califórnia proíbe anúncios de armas junto de menores. “Estão em causa as vidas das nossas crianças"

Lei sobre violência doméstica deve incluir proteção aos animais, defende provedora

De uma multa de 2 mil euros a um ano de prisão. As consequências para quem fizer insultos online no Japão

Inseminação pós-morte: acabou o impasse, mulheres já podem recorrer a todas as técnicas para engravidar

Governo aprova proposta de alterações à legislação laboral da Agenda do Trabalho Digno

Conselho Nacional pede ao parlamento clarificação da lei sobre inseminação pós-morte

O vídeo de Sérgio Sousa Pinto que está a dar que falar: "Entrámos mesmo no domínio do manicómio"

Como é andar por Lisboa a 30 km/h? Fizemos o teste com a vereadora que o propôs

Projeto-lei espanhol poderá permitir licença menstrual

Espanha prepara revolução na saúde e sexualidade femininas: baixa para mulheres com dores menstruais fortes, aborto sem autorização dos pais para raparigas de 16 anos - saiba tudo

Direito a desligar está em vigor há quatro meses, mas o que mudou?

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