Lei

Já não precisa de pôr o dístico do seguro no vidro do carro

2 jun, 15:43

Ministro da Saúde recuou na nova lei do tabaco porque identificou um problema com os metros/quilómetros de distância

26 mai, 15:52
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Rui Moreira

Nova lei do tabaco "é altamente reacionária" e "deve surpreender todos os que gostam de liberdades individuais"

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Inês Sousa Real: "Há desproporcionalidade que tem de ser trabalhada" na nova lei do tabaco

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Carmo Afonso: "Estado pode estar a extravasar a sua esfera de atuação" com nova lei do tabagismo

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Já não haverá mais venda de tabaco?

11 mai, 20:55
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Arrendamento coercivo: Parlamento admite que medida pode violar direito à propriedade privada

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Tatuagens e piercings: qual é a idade mínima? “A lei ainda é muito omissa”

27 abr, 21:12

Se tem um drone tenha este texto à mão (e poupe até 7.500€)

18 abr, 17:14
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Paulo Portas

"Estou estupefacto". Nova lei das startups "não serve a ninguém", diz Paulo Portas

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Cimeira Ibero-Americana: Costa admite fazer alterações à lei do arrendamento no final do debate público

26 mar, 14:06
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Sindicato dos Funcionários Judiciais: "Em lado nenhum diz que não podemos estar em greve e a trabalhar"

24 mar, 11:13
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Milhares de casos de maus-tratos contra animais são arquivados todos os anos

21 mar, 15:39
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Adesão da Suécia à NATO: "Enquanto não houver a extradição das 130 pessoas, não acredito que a Turquia dê 'luz verde'"

6 mar, 17:46

O que levou Marcelo a enviar a lei das ordens profissionais para o Constitucional?

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Marcelo envia para o Tribunal Constitucional lei das ordens profissionais

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Os magistrados querem acabar com os direitos dos animais? Uma explicação sobre o que está realmente em causa

21 jan, 15:14
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Protesto a caminho de Lisboa pela defesa dos animais e contra a inconstitucionalidade da lei dos maus-tratos

21 jan, 13:41