Ministro sublinhou que “há várias formulações”, referindo que “o que está em discussão” sobre o aumento de 30% é “o valor hora do salário”
O ministro da Saúde disse esta quarta-feira que o acordo com os médicos sobre aumentos salariais está próximo, mas defendeu que as negociações devem ter “balizas muito claras” que reconheçam o papel destes profissionais sem introduzir “novos fatores de desequilíbrio”.
Manuel Pizarro realçou, no final de uma nova ronda negocial entre o Ministério da Saúde e o Sindicato Independente dos Médicos (SIM) e a Federação Nacional dos Médicos (Fnam), que o acordo com estes profissionais de saúde “não pode deixar de ter em conta o equilíbrio conjunto dos profissionais do SNS [Serviço Nacional de Saúde] e do setor público”.
“Temos que ter nessa matéria balizas muito claras que, sem deixarem de reconhecer o papel dos médicos e de compensar os médicos, não introduzam novos fatores de desequilíbrios que não fariam sentido”, apontou.
O governante garantiu que as posições entre Governo e sindicato estão muito próximas, depois de o secretário-geral do SIM, Jorge Roque da Cunha, ter indicado, no final da reunião, que não havia acordo sobre os aumentos salariais, mas tinham sido consolidados avanços negociais noutras matérias, como férias e tempo de trabalho no serviço de urgência.
A contraproposta dos sindicatos apresentada ao Governo prevê um aumento salarial transversal de 30%.
Mas o Governo, que propõe um aumento de 5%, “manteve-se intransigente em relação a essa matéria”, destacou o secretário-geral do SIM.
Ficou também marcada a próxima ronda negocial, que irá decorrer esta sexta-feira à tarde, acrescentou Roque da Cunha, em declarações aos jornalistas à saída do Ministério da Saúde, em Lisboa, no final da ronda negocial que começou na quarta-feira à tarde e terminou pelas 00:00 de hoje.
Sobre os aumentos salariais, Manuel Pizarro sublinhou que “há várias formulações”, referindo que “o que está em discussão” sobre o aumento de 30% é “o valor hora do salário”.
“Isso significa que temos de ter em conta o aumento do salário e a redução do horário de trabalho, que evidentemente influencia muito esse valor”, destacou.
“O simples efeito da modificação do horário de trabalho de 40 para 35 horas semanais, percorre metade desse esforço, evidentemente que essa modificação não será em todos os casos uma modificação automática. Já tivemos ocasião de o dizer, não pode haver nenhum acordo com os médicos que reduza a capacidade do SNS de assistir os portugueses, essa é uma condição base para nós”, acrescentou.
Para Manuel Pizarro, as “modificações tem de ser feitas de forma a garantir que o SNS não perde capacidade e, pelo contrário, assegurar que aumenta a sua capacidade”.
Negociações com Governo sobre aumentos salariais estão em “estado embrionário”
A Federação Nacional dos Médicos (Fnam) realçou que a negociação com o Governo sobre aumentos salariais ainda está num “estado embrionário” e defendeu que é necessária “vontade política” para ser alcançado um acordo.
“Além do que supostamente se evoluiu hoje, é preciso também que as grelhas salariais evoluam de facto, senão [a negociação] vai ser muito difícil”, destacou à Lusa a presidente da Fnam, Joana Bordalo e Sá.
Realçando que as negociações sobre a revisão das grelhas salariais estão “num estado embrionário”, Joana Bordalo e Sá garantiu que a Fnam está pronta para assinar um acordo, mas frisou que este “tem que ser um bom acordo”, não só para os médicos, mas para o Serviço Nacional de Saúde (SNS).
No final da nova ronda negocial no Ministério da Saúde, em Lisboa, que começou na terça-feira à tarde e terminou pelas 00:00 de hoje, o secretário-geral do SIM, Jorge Roque da Cunha, adiantou que não havia acordo sobre os aumentos salariais, mas tinham sido consolidados avanços negociais noutras matérias, como férias e tempo de trabalho no serviço de urgência.
A contraproposta dos sindicatos apresentada ao Governo prevê um aumento salarial transversal de 30%, mas o Governo propõe um aumento de cerca de 5%.
O ministro da Saúde, Manuel Pizarro, frisou também hoje, no final da reunião, que o acordo com os médicos sobre aumentos salariais está próximo, mas defendeu que as negociações devem ter “balizas muito claras” que reconheçam o papel destes profissionais sem introduzir “novos fatores de desequilíbrio”.
A próxima ronda negocial está marcada para sexta-feira à tarde.
Para a presidente da Fnam, o sucesso das negociações entre Governo e médicos depende de “vontade política”, lembrando que, em 2018, “outra profissão do Estado de responsabilidade enorme, como os juízes, tiveram uma reposição também da sua grelha salarial de 30% e com retroativos”.
Joana Bordalo e Sá sublinhou que deve haver o reconhecimento de uma profissão com elevado grau de responsabilidade e serem dadas condições para realizar um bom trabalho.
“Estamos a lidar com a vida das pessoas. Não podemos pura e simplesmente continuar a ser os médicos mais mal pagos da Europa”, vincou, alertando que sem condições os médicos optam por outras alternativas, como o setor privado ou a emigração.
“Há uma grande vontade de chegar a acordo”
O Sindicato Independente dos Médicos (SIM) revelou que médicos e Governo não chegaram a acordo sobre os aumentos salariais, mas consolidaram os avanços negociais em outras matérias, como férias e tempo de trabalho no serviço de urgência.
O secretário-geral do SIM, Jorge Roque da Cunha, garantiu que “há uma grande vontade de chegar a acordo” sobre as questões salariais.
Ficou também marcada a próxima ronda negocial, que irá decorrer esta sexta-feira à tarde, acrescentou, em declarações aos jornalistas à saída do Ministério da Saúde, em Lisboa.
O dirigente sindical espera que o Governo “altere a posição que tem demonstrado em relação à recuperação do salário dos médicos”.
Jorge Roque da Cunha explicou que o SIM reafirmou a disponibilidade para o aumento ser “faseado durante o tempo”.
A contraproposta dos sindicatos apresentada ao Governo prevê um aumento salarial transversal de 30%.
Mas o Governo, que propõe um aumento de 5%, “manteve-se intransigente em relação a essa matéria”, destacou o secretário-geral do SIM.
O sindicalista frisou ainda que “houve consolidação em alguns avanços que tinham acontecido”, em matérias como as férias, reposição do horário semanal de 35 horas para todos os médicos que o desejem e das 12 horas semanais de trabalho nos serviços de urgência.
Questionado sobre quais as razões evocadas pelo ministro da Saúde, Manuel Pizarro, para não corresponder aos aumentos salariais exigidos pelos sindicatos, Roque da Cunha referiu que foram apontadas dificuldades relacionadas com o Ministério das Finanças.
O dirigente do SIM alertou ainda que a perspetiva para o Serviço Nacional de Saúde (SNS) em novembro não é tranquilizadora, mas frisou que também não é para dezembro nem para o próximo semestre.
“A situação agudizou-se porque não foram tomadas medidas e a situação chegou onde chegou”, frisou.
As negociações entre o Ministério da Saúde e o SIM e a Fnam iniciaram-se em 2022, mas a falta de acordo tem agudizado a luta dos médicos, com greves e declarações de escusa ao trabalho extraordinário além das 150 horas anuais obrigatórias, o que tem provocado constrangimentos e fecho de serviços de urgência em hospitais de todo o país.
