MP vai pedir levantamento da imunidade parlamentar de vice-presidente da bancada parlamentar do PSD

10 jan 2023, 15:46
Joaquim Pinto Moreira (PSD)

Em causa está o período em que Joaquim Pinto Moreira foi presidente da Câmara de Espinho. O atual presidente foi detido

O Ministério Público vai pedir levantamento da imunidade parlamentar ao vice-presidente da bancada parlamentar do PSD Joaquim Pinto Moreira, na sequência das buscas da Polícia Judiciária à Câmara  de Espinho - e que resultaram na detenção do atual autarca, Miguel Reis.

Joaquim Pinto Moreira, ex-presidente da câmara de Espinho e atual vice-presidente da bancada parlamentar do PSD, foi igualmente alvo de buscas no processo, confirmou a CNN Portugal. Em causa estão projetos imobiliários cujos processos de licenciamento remontam a 2018, quando Pinto Moreira era autarca e que tiveram desenvolvimentos já no atual mandato de Miguel Reis. No entanto, o anterior autarca não está para já constituído arguido.

Em causa estão suspeitas de corrupção ativa e passiva, prevaricação, abuso de poderes e tráfico de influências. Em comunicado, a Polícia Judiciária (PJ) explicou que cinco pessoas foram detidas na sequência de cerca de duas dezenas de buscas, domiciliárias e não domiciliárias, que visaram os serviços de uma autarquia local, residências de funcionários desta e diversas empresas sediadas nos concelhos de Espinho (Aveiro) e Porto.

Esta operação, denominada de Vórtex, contou com a presença de magistrados do Departamento de Investigação e de Ação Penal (DIAP) Regional Porto, investigadores e peritos financeiros da Diretoria do Norte, bem como peritos informáticos de várias estruturas da PJ.

“A investigação versa sobre projetos imobiliários e respetivo licenciamento, respeitantes a edifícios multifamiliares e unidades hoteleiras, envolvendo interesses urbanísticos de dezenas de milhões de euros, tramitados em benefício de determinados operadores económicos”, explicou a PJ.

A operação foi desencadeada durante a manhã desta terça-feira.

Miguel Reis foi eleito presidente da Câmara de Espinho, distrito de Aveiro, pelo PS nas autárquicas de 2021.

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