Pedro Nuno Santos diz ainda que reforma do MP é matéria de regime que tem de ser acordada entre PS e PSD
O secretário-geral socialista recusou comentar as declarações da ministra da Justiça sobre o procurador-geral da República, mas insistiu que reformar Ministério Público é uma matéria de regime que tem de ser acordada com o PSD.
“Não vi a entrevista da senhora ministra em particular, não a queria comentar, mas há uma coisa que para mim é óbvia. O ambiente de suspeita, o clima de desconfiança face ao Ministério Público, só favorece quem é verdadeiramente corrupto”, disse Pedro Nuno Santos, à entrada para uma reunião do Partido Socialista Europeu (PES), em Bruxelas.
O secretário-geral do PS falava aos jornalistas sobre a entrevista dada pela ministra da Justiça, Rita Alarcão Júdice, à Rádio Observador, em que admitiu querer que o próximo procurador-geral da República “ponha ordem na casa”.
“Os políticos têm de assumir o seu trabalho […], o PS e o PSD têm uma obrigação ainda maior, nós representamos mais de dois terços da população no parlamento. E se há matéria onde o PS e o PSD têm a obrigação de se entenderem são as matérias de regime, o Estado de direito democrático”, advogou.
Pedro Nuno Santos insistiu que não ouviu a entrevista da ministra, mas reconheceu que é preciso um “funcionamento saudável da Justiça”.
“Isso pode implicar mudanças, desde logo mudanças legislativas e o PS está disponível, sempre no respeito pela independência do poder judicial. Não é isso que está em causa”, completou, pedindo um “debate sério e adulto sobre o Ministério Público”.
Em entrevista ao programa 'Justiça Cega', da Rádio Observador, a ministra garantiu que o Governo não tem dúvidas sobre o perfil para o novo procurador-geral, que terá de ser de liderança.
Escusou-se a comentar o trabalho da atual Procuradora-Geral da República, Lucília Gago, que foi indicada por António Costa e nomeada por Marcelo Rebelo de Sousa, mas diz que o Governo quer iniciar “uma nova era”.
Rita Alarcão Júdice considera que houve “uma certa descredibilização e algum ruído” à volta do Ministério Público, defendendo a importância da sua “capacidade e credibilidade” para “o bom funcionamento da Justiça”.
“E, por isso, é essencial ter alguém que possa restituir essa confiança”, insistiu.
Rita Alrcão Júdice disse igualmente que o próximo procurador-geral tem também de ter um perfil de comunicação: “Os tempos modernos já não se compatibilizam com a ideia de que podemos estar fechados nos nossos gabinetes e não comunicarmos com os cidadãos nas sedes próprias”.
