REVISTA DE IMPRENSA || Rita Júdice garante que Governo quer iniciar "nova era" no Ministério Público
“Precisamos de um novo procurador-geral que ponha ordem na casa”. As palavras são da ministra da Justiça que, numa entrevista concedida ao Observador, admite os tempos difíceis vividos pela Procuradora-Geral, Lucília Gago e pelo Ministério Público.
Para Rita Alarcão Júdice, a próxima personalidade a assumir o cargo de Procurador-Geral da República precisa de ser alguém com boa capacidade de comunicação e de liderança, capaz de conseguir restabelecer a confiança e credibilidade no Ministério Público.
"Precisamos de uma pessoa que tenha uma boa capacidade de liderança e de comunicação porque os tempos modernos já não se compatibilizam com a ideia de que podemos estar dentro dos nossos gabinetes e não falarmos, não comunicarmos e não explicarmos aos cidadãos nas sedes próprias — e essa capacidade de comunicação é exigível a uma nova procuradora-geral da República. Precisamos de alguém que possa vir a marcar uma nova era para o Ministério Público", afirmou, em entrevista ao programa "Justiça Cega".
Rita Júdice lembra ainda que têm havido "períodos muito duros para o MP, e para a procuradora-geral da República em concreto, e que criaram algum descontentamento" junto dos portugueses e que, por isso, é tempo de "uma nova era".
Na entrevista, ministra da Justiça admite ainda que o Governo está disponível para fazer alterações legislativas nos estatutos do Ministério Pública se forem necessárias.
“Tem de existir hierarquia no Ministério Público. Não é um corpo que anda à solta. O Ministério Público tem uma razão de ser e uma das suas características é o facto de ser uma magistratura hierarquizada. A Constituição é clara sobre essa matéria. Houve alguma discussão sobre a alteração do estatuto do Ministério Público e houve a tentativa de clarificar esse tema. Se forem necessárias alterações legislativas, estamos disponíveis para isso, naturalmente”, acrescentou.
Quanto ao Conselho Superior do Ministério Público, diz que deve cumprir as suas competências de escrutínio, atuando “se existir alguma suspeita de que determinada investigação, determinado procurador, foi para além do exercício dos seus direitos”.
