O Governo decidiu aproveitar as vagas sobrantes dos concursos especiais de ingresso em Medicina, o que resulta num recorde de novos colocados. Sindicatos criticam a medida, dizem que o país não precisa de aumentar o número de médicos formados enquanto não for capaz de reter os atuais médicos no SNS
Nunca houve tantos alunos colocados em Medicina como este ano: são, pela primeira vez, 1.595 os novos alunos, mais 56 do que no ano passado. O governo decidiu canalizar as 51 vagas sobrantes dos concursos especiais de ingresso em Medicina para licenciados no concurso nacional - uma decisão inédita por parte da tutela. Mas o que parece ser uma boa notícia contrasta com o alerta dos sindicatos: se o Serviço Nacional de Saúde (SNS) continuar “incapaz” de reter médicos, há o “risco” de não haver profissionais suficientes para formar os que agora estão a iniciar os estudos de Medicina.
Jorge Roque da Cunha, secretário-geral do Sindicato Independente dos Médicos (SIM), avisa que, “com a saída progressiva dos médicos mais diferenciados” - só no ano passado saíram quase 1.500 médicos do SNS e há especialidades e subespecialidades críticas, como é o caso de Pediatria - e “com o excesso de trabalho assistencial a que esses médicos são obrigados”, há um “perigo sério da diminuição do número dos formadores e da capacidade formativa dos serviços”. “Corremos o risco de diminuir a qualidade da formação dos médicos, que hoje é conhecida mundialmente como excelente”, sublinha.
A “pressão muito grande para aumentarmos a capacidade formativa” em Medicina foi a justificação dada pelo Executivo para o aproveitamento destas vagas, que se “não fossem preenchidas eram perdidas”, como disse à TSF o secretário de Estado do Ensino Superior, Pedro Nuno Teixeira. A CNN Portugal tentou perceber junto do Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior que outros motivos estiveram na origem do aumento do número de vagas, mas não obteve resposta em tempo útil.
No entanto, esta questão levantada pelo secretário de Estado do Ensino Superior é criticada também por Joana Bordalo e Sá, presidente da Federação Nacional de Médicos (FNAM), que defende que Portugal não precisa de mais médicos, precisa sim de fixar os profissionais no setor público da saúde, pois só assim haverá capacidade de garantir a devida formação aos alunos que agora entram no curso - opinião já partilhada pela Associação Nacional de Estudantes de Medicina quando foi noticiado o aumento do número de vagas para este ano letivo.
À CNN Portugal, Joana Bordalo e Sá diz que “a FNAM entende que não há necessidade de mais médicos formados”, que as vagas já existentes “são suficientes” e, por isso, não há razão para serem aumentadas.
“Temos pouco mais de 60 mil médicos registados e aptos para exercer, mas destes só 31 mil estão no SNS e destes 10 mil são internos. Claramente, o problema do emprego médico no SNS não é um problema de haver falta de médicos formados. Os médicos existem. Não temos falta de médicos em Portugal, temos é falta de médicos no SNS”, diz, defendendo que este aumento do número de colocados pode causar um “conflito na formação” dos alunos. “A formação fica em risco”, considera.
Os dois representantes dos sindicatos dizem em uníssono que a formação em Portugal é ainda de excelência e que isso é reconhecido em qualquer país da União Europeia, tornando, por isso, os recém-formados atrativos para os hospitais de outros países. No entanto, ambos dizem que o cenário atual do SNS é já uma porta de saída para estes estudantes. “Alguns até optam por fazer internato médico no estrangeiro, onde são mais bem tratados e pagos e os que fazem cá a especialidade nem sempre ficam no SNS. Todas as universidades públicas [portuguesas] são altamente qualificadas e os outros países querem-nos. Só o SNS é que não é atrativo”, observa a médica oncologista e representante da FNAM.
Além da saída de médicos para o estrangeiro e para o setor privado pelas condições salariais e de trabalho dadas no SNS - que tem vindo a levar a consecutivas greves, até mesmo por parte dos internos, e há já uma nova paralisação agendada para novembro -, Jorge Roque da Cunha volta a alertar para o facto de a classe estar envelhecida e de se estarem a reformar “muitos médicos”. Até 2030 estima-se a aposentação de mais cinco mil.
A par disso, continua o sindicalista, “antecipa-se nos próximos anos um agravamento da falta de médicos nos SNS, fundamentalmente pela incapacidade que o Governo tem tido de criar condições para os médicos continuarem a trabalhar no SNS. Não há falta de médicos em Portugal, mas sim no SNS”, conclui o sindicalista.
