40% dos pediatras está fora do SNS e quase 60% já não faz urgência à noite

15 mar 2023, 07:00
Urgências pediátricas do Hospital Beatriz Ângelo encerradas durante o período noturno

No País, há 2.330 pediatras e 1.192 têm mais de 55 anos, segundo dados a que a CNN Portugal teve acesso. Nos hospitais há escalas a serem feitas por clínicos sem especialidade de pediatria e muitos outros optaram pelo privado.  O plano para a reorganização das urgências em Lisboa está em curso  

Apesar de estarem a fechar alternadamente urgências pediátricas na região de Lisboa e Vale do Tejo, não há falta de pediatras no país. “O problema é que estão no setor privado, fora do Serviço Nacional de Saúde, que não os soube reter”, garante o presidente do Colégio de Especialidade de Pediatria da Ordem dos Médicos, Jorge Amil Dias, lembrando que há mais de 2.200 profissionais em Portugal.

Dados da Sociedade Portuguesa de Pediatria (SPP) a que a CNN Portugal/TVI teve acesso confirmam: mais de 40 por cento dos pediatras portugueses estão fora dos serviços públicos, tendo optado pelo privado. Ao todo, de acordo com elementos recolhidos pela SPP, em 2018, só 59% dos profissionais estão no SNS, alguns até parcialmente. 

As causas para este cenário, nota o responsável da Ordem dos Médicos, têm sido várias. “Antigamente havia um quadro estável de médicos, as vagas que existiam eram preenchidas quando saiam médicos. Mas devido a diversos constrangimentos, nomeadamente financeiros, começou-se a gerir vaga a vaga, não preenchendo os lugares todos”, explica, acrescentando que a esse obstáculo se somaram outros como a queda do valor das horas extra pagas aos médicos e o congelamento das carreiras, entre outros. “Tudo isto gerou desmotivação”, nota Jorge Amil Dias, sublinhando que o papel dos privados também teve uma forte influência em que muitos não optassem pelo setor público. “Ao mesmo tempo, a oferta dos privados cresceu. Há uns anos o profissional para trabalhar no privado tinha de montar o seu consultório, hoje em dia há muitas entidades privadas que disponibilizam e que oferecem condições remuneratórias melhores”.   

No SNS, nota por seu lado o presidente do Sindicato Independente dos Médicos, Jorge Roque da Cunha, “um médico em 40 horas aufere 1.900 euros e não é aumentado há 20 anos”.

Idade limita trabalho na urgência   

Ao todo, segundo dados da OM de dezembro de 2022, há 2.330 pediatras em Portugal. Destes, 1.725 são mulheres e 615 homens. O maior número de profissionais é na faixa etária com mais de 65 anos: há com estas idades 728 pediatras e é aquela em que o número de homens (341) se aproxima do das mulheres (387).  

Aliás, a idade dos pediatras existentes é um dos problemas, uma vez que 1329 médicos têm mais de 55 anos, idade acima da qual não se fazem urgências noturnas. Ou seja, 57% dos profissionais de saúde podem, segundo a lei em vigor, não fazer urgência durante a noite. E os que têm mais de 55 anos, ficam dispensados de fazer serviço de urgência em qualquer horário, o que no caso dos pediatras é 51% do total.

Aliás, uma das ideias que o Governo tem em cima da mesa é aumentar até os 60 anos a idade limite para os médicos fazerem os chamados “bancos de urgência” e assim colmatar um dos maiores problemas para garantir o funcionamento das urgências nos vários estabelecimentos de saúde.  

Esta semana, o Governo apresentou o plano de reorganização das urgências pediátricas de Lisboa, admitindo que um dos fatores que a impuseram é a falta de profissionais. Assim, a reorganização define que três urgências pediátricas, em Lisboa e Vale do Tejo, encerram durante a noite e que a do Hospital Beatriz Ângelo, em Loures, fecha todo o fim de semana. Ao falar desta situação, o próprio ministro da Saúde referiu que se devia a "falta de profissionais".

"A urgência tornou-se uma loja de conveniência"  

“Estamos hoje a sentir o efeito do que se sucedeu nos anos 90, quando o número de vagas para a pediatria era ridiculamente baixo”, explica, por seu lado, André Graça, presidente da Sociedade Portuguesa de Pediatria, acrescentando que há uma situação que está a contribuir para necessidade de fechar alternadamente alguns serviços. “Atualmente há uma utilização do serviço de urgência excessivo”.

De acordo com o presidente do SPP, e apesar de muitas pessoas não terem conhecimento, os pediatras que trabalham nos hospitais públicos só atendem casos de doença ou situações de urgência. “Não há nos hospitais públicos seguimento de crianças saudáveis. Estas são seguidas no privado ou no centro de saúde, pelo médico de família, uma vez que não há pediatras nos cuidados primários. É o que está definido no nosso sistema de saúde”.

Mas para Jorge Amil Dias, esta situação leva a que quem “tem dinheiro pode pagar o privado”, mas quem não tem fica sem saída: “Aí vão à urgência. Por isso, a urgência tornou-se uma consulta aberta e uma loja de conveniência”. Uma situação que contribui para que os médicos sejam hoje em dia sobrecarregados com este tipo de trabalho. “Não faz sentido que metade do horário semanal seja de urgência que é um serviço penoso”, nota o responsável da OM. Já o presidente da SPP, refere, por seu lado, que, segundo dados da associação, só 25% dos médicos com mais de 60 anos estão nos serviços públicos. “A maioria dos médicos mais velhos está no privado”, garante.  

No entanto, há muitos médicos mais jovens, que por questões financeiras e de disponibilidade de tempo, decidem prestar serviço externamente e não incluir os quadros de pessoal, acrescenta o responsável da Ordem dos Médicos.

O presidente do Sindicato Independente dos Médicos garante mesmo que a nível geral 60% das urgências já são feitas com recurso a prestadores externos. “E há casos como o de Portalegre onde esse valor chega aos 80%, sendo que alguns fazem 72 horas seguidas”.

Outro tipo de situações detetadas pelo sindicato foi na constituição das escalas de pediatras em alguns hospitais. “Em Setúbal, 50% da escala é feita com pessoas que não têm especialidade de pediatria; são médicos indiferenciados. O mesmo sucede no Algarve”, alerta Jorge Roque da Cunha.

"Estão a entrar 100 internos por ano"

Todo este problema pode ainda ser agravado nos próximos tempos com a quantidade de clínicos que se vão reformar nos próximos anos. E os dados não deixam margem para dúvidas: com base nas estatísticas da OM, há, neste momento, 94 pediatras com 61 anos ou mais. O que significa que, tendo em conta que a idade da reforma é aos 66 anos e quatro meses, 954 atingem ou ultrapassam essa idade ao longo dos próximos 5 anos. Trata-se de 41% do total de pediatras do país.

Apesar do cenário, o presidente da SPP está confiante. “Todos os anos entram 100 internos de pediatria, o que quer dizer que daqui a 5 anos teremos 500 novos”. Aliás, André Graça acredita que um dia se “voltará ao modelo tradicional” em que todos os hospitais do SNS têm a sua urgência aberta. Por agora, vai dar-se início à reorganização das urgências pediátricas na região de Lisboa e Vale do Tejo.

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