O corpo clínico do Serviço Nacional de Saúde (SNS) está a ficar envelhecido. Estima-se que, no próximo ano, se reformem mil médicos, que dificilmente poderão ser substituídos pelos novos profissionais que entram para o SNS. O ministro da Saúde é ouvido hoje no parlamento, no mesmo dia em que começa uma greve nacional de médicos de dois dias
O corpo clínico do Serviço Nacional de Saúde (SNS) está envelhecido e tem uma grande percentagem de médicos à beira da reforma, alerta Roque da Cunha, presidente do Sindicato Independente dos Médicos (SIM). Uma situação que mesmo não sendo nova, o Governo não tem feito nada para resolver, assegura o líder do SIM, acusando ainda o Ministério da Saúde de “falta de planeamento” para atrair médicos para o serviço público de saúde e para lá os fixar.
O alerta surge no dia em que o ministro Manuel Pizarro vai ao Parlamento explicar o encerramento de maternidades e os problemas nas urgências gerais e nas urgências pediátricas e de psiquiatria, que têm vindo a público nas últimas semanas. Ontem, o diretor executivo do SNS, Fernando Araújo, garantiu que ainda esta semana será apresentada a estratégia de reorganização em rede das urgências de urologia, gastroenterologia e pediatria dos hospitais de Lisboa e Vale do Tejo (LVT).
Mas o problema de fundo mantém-se. “Sabíamos que no próximo ano se iam reformar mais de mil médicos. Não é nada de novo. Têm estado em formação cerca de dois mil médicos especialistas. Para o SNS, vão cerca de mil, mas não colmatam os que se reformam, porque a experiência é diferente. Não há falta de médicos em formação. Há falta de planeamento do Ministério de Saúde, que faz com que haja necessidade de tratar bem os médicos que estão no SNS e atrair novos profissionais”, queixa-se Jorge Roque da Cunha, em declarações à CNN Portugal.
Em vez de pintar cenários cor-de-rosa, é necessário que o Governo invista no SNS, em equipamentos, em condições de trabalho, de forma que os portugueses tenham acesso aos serviços públicos de saúde e a Saúde não se torne num bem ao alcance só de quem o pode pagar”, acrescenta o dirigente do SIM.
Nesta questão, SIM e Federação Nacional dos Médicos (FNAM) estão de acordo. Joana Bordalo e Sá diz que a situação é urgente e que as medidas para fixar profissionais no SNS já deviam estar a ser implementadas. “Não é para daqui a um ano. Não é sequer para amanhã. É para ontem”, sublinha a dirigente da FNAM, federação que tem marcada para esta quarta-feira e quinta-feira uma greve nacional de médicos.
A dirigente da FNAM lembra mesmo que é por isso que, quando em sede de negociação são apresentadas propostas em que querem aumentar a idade em que os médicos deixam de fazer urgências e noites, “ficamos indignados” porque essas medidas vão fazer com que “colegas mais velhos se reformem mais depressa e deixem o SNS”, explica a sindicalista interrogando se a ideia é ter serviços só com médicos jovens. “E a experiência dos mais velhos? Um serviço tem de ter médicos de todas as idades para melhor servir a população”, assegura.
“O estudo comprova aquilo que empiricamente já sabíamos sobre a idade dos médicos”, resume Joana Bordalo e Sá.
Grande Lisboa com 25% dos médicos à beira da reforma
O documento de que fala a dirigente da FNAM é o estudo elaborado pela Nova SBE, sob o título “Recursos Humanos em Saúde”, referente a 2022 e divulgado há pouco mais de uma semana.
“O envelhecimento dos médicos afeta os especialistas hospitalares, bem como os médicos dos cuidados de saúde primários. Estimativas de 2011 sugeriam que cerca de 75% dos médicos de família tinham mais de 50 anos. Este problema foi ainda agravado por uma vaga de reformas antecipadas que surgiu na sequência das medidas de austeridade implementadas após 2011. (…) A região do Norte e Centro, bem como as regiões autónomas têm uma proporção de médicos com mais de 65 anos inferior à média nacional. Em 2019, na região de Lisboa, cerca de 1 em cada 4 médicos tinha mais de 65 anos. A situação é igualmente preocupante na região do Alentejo e Algarve, com 1 em cada 5 médicos com mais de 65 anos”, revela o estudo dirigido por Pedro Pita Barros e Eduardo Costa.
“Não há propriamente novidade na conclusão. Desde há vários anos que diferentes estudos têm apontado para este problema (Paula Santana, Jorge Simões são dois investigadores que falaram há vários anos sobre o envelhecimento). Constatamos apenas que, apesar desses trabalhos iniciais, não houve alteração, pelo que falta ainda encontrar as ‘soluções’ para este problema da demografia médica”, aponta Pedro Pita Barros, em declarações à CNN Portugal.
E os dados do estudo são anteriores à pandemia. Mas já mostram uma realidade em que mais um terço dos médicos inscritos na Ordem dos Médicos, e não apenas os do SNS, têm mais de 60 anos. E mais de 20% têm mais de 65 anos. Uma situação que os sindicatos estimam que tenha piorado depois de o vírus da Covid-19 ter exposto os problemas que se vivem nas urgências hospitalares.
Tendo ainda em conta dados de 2019, e de acordo com o Instituto Nacional de Estatística, a proporção de médicos especialistas com mais de 65 anos varia ente 30% e mais de 80% em cerca de 40% de todas as especialidades médicas. “Algumas especialidades médicas apresentam índices de envelhecimento particularmente elevados”, alerta o estudo da Nova SBE.
É na Medicina Tropical (88,1% dos profissionais têm mais de 65 anos) e na Estomatologia (53,8%) que a situação é mais grave. Mas não são as únicas. Há profissionais envelhecidos em Ginecologia e Obstetrícia, em Cirurgia Geral e Cardiologia, entre outras.
E se o problema é geral, reflete-se com maior incidência no SNS. Por isso, reforçam os sindicatos, é preciso investir em melhores condições de trabalho e remunerar melhor os médicos no serviço público. Até porque, se os médicos estão a sair do SNS, também os utentes estão a procurar outras soluções.
Roque da Cunha lembra que nunca como agora houve tantos portugueses com seguros de saúde e tantos portugueses a procurar cuidados de saúde nos serviços privados: “O SIM acha que este Governo tem sido o principal municiador de clientes para serviços privado, que nunca tiveram tantos clientes como agora e nunca foram um negócio tão lucrativo.”
Falta de enfermeiros
Mas nem só da falta de médicos se faz o lado negro do SNS. Há também falta de enfermeiros. Portugal tem atualmente um rácio de 7,1 enfermeiros por cada mil habitantes, quando a média da OCDE é de 8,8.
A Ordem dos Enfermeiros fez as contas e faltam 30 mil enfermeiros, tanto no SNS, como no setor privado e social. “Em Portugal, temos um enfermeiro para três médicos. E os enfermeiros é que têm de lá estar 24 horas a cuidar dos doentes”, defende Ana Rita Cavaco, bastonária da Ordem dos Enfermeiros desde 2016.
“Propusemos que se contratassem três mil por ano (que são aqueles que se formam) durante 10 anos, tínhamos o problema da dotação de enfermeiros resolvido. Porque Portugal não tem um problema de formação. Tem um problema de contratação. E pode pensar-se que isto custa muito dinheiro, mas custa 65 milhões por ano. Não é muito, se tivermos em conta o dinheiro que o país tem gastado com TAP e com bancos”, acrescenta a bastonária.
Ana Rita Cavaco lembra ainda que Portugal está a gastar dinheiro com a formação de enfermeiros para oferecer à emigração. “Portugal tem uma vaga de emigração de enfermeiros porque não são contratados aqui. São dos mais apetecíveis do mundo inteiro. O Reino Unido diminuiu a formação dos seus enfermeiros, porque sabe que vem contratar aqui e com mais competências do que os próprios enfermeiros britânicos”, assegura.
35 horas de trabalho: uma solução ou um problema?
O estudo da Nova SBE abordou outra questão que divide os sindicatos dos médicos. A FNAM reclama a extensão das 35 horas semanais de trabalho para os médicos, à semelhança do horário que é praticado para outros profissionais de saúde (os médicos trabalham 40 horas).
O estudo de Pedro Pita Barros e Eduardo Costa conclui que a reposição das 35 horas de trabalho para muitos profissionais do SNS não foi compensada com a contratação de profissionais suficientes. Isso obrigou os profissionais ao serviço do SNS a fazerem trabalho extraordinário, o que acarreta mais custos financeiros e pessoais. “Teria sido preferível evitar o recurso adicional a horas extraordinárias, e ter mais profissionais permanentes nas instituições”, explica Pedro Pita Barros.
O retorno às 35 horas para uma parte substancial dos profissionais de saúde significa que para manter o nível assistencial é necessário recrutar mais profissionais só para esse efeito. O recrutamento de novos profissionais aparenta ter servido sobretudo para manter a capacidade assistencial e não para reforço líquido”, acrescenta.
O Sindicato Independente dos Médicos diverge da FNAM nesta reivindicação e não elege o regresso às 35 horas como uma prioridade. “Sacrificamos essas horas para o bem comum, enquanto não houver médicos suficientes No nosso ponto de vista, politicamente é um desastre exigir isso. Quando houver médicos e mais estabilização do SNS, os médicos merecerão recuperar o horário das 35 horas, à semelhança do que aconteceu com os outros profissionais”, explica Roque da Cunha.
Mas, para Joana Bordalo e Sá, isto anda tudo ligado. “Este fecho de urgências não é por falta de enfermeiros. É por falta de médicos. Se os médicos pudessem ter 35 horas como outros profissionais, se calhar, mais médicos estavam no SNS.”
Os autores do estudo da Nova SBE, apontam várias soluções, para além da revisão das condições de trabalho, incluindo as salariais, e do planeamento do recrutamento e da saída dos profissionais de saúde. Para atrair mais profissionais, os economistas sugerem, por exemplo, “regimes de trabalho mais flexíveis, incluindo a possibilidade de tempo parcial, partilhado com atividades privadas ou de investigação, numa lógica de desenvolvimento profissional planeada com e no SNS”.
