Mas atenção: nem todos os alunos precisam de ser matriculados - veja quais os casos em que o procedimento é automático
Arrancaram esta sexta-feira as a matrículas dos alunos que vão ingressar no 8.º, 9.º, 10.º, 11.º e 12.º no próximo ano letivo. De acordo com o calendário tornado público pelo Ministério da Educação, tem até ao dia 1 de julho para inscrever o seu educando.
Importa referir que nem todos os alunos precisam de ser matriculados, uma vez que estas podem ocorrer automaticamente nalguns casos:
"O pedido de renovação de matrícula pelo encarregado de educação ou pelo aluno, quando maior, só deve ser requerido quando haja lugar a transferência de estabelecimento, transição de ciclo ou alteração de encarregado de educação ou quando esteja dependente de opção curricular, todas as restantes renovações operam automaticamente nos termos do n.º 1 do artigo 8.º do Despacho Normativo n.º 6/2018, de 12 de abril, na sua redação atual", sublinha o despacho que estabelece o calendário das matrículas e renovações.
Portanto, a matrícula deve ser renovada na transição para o 10.º e 12.º anos – que coincide, no secundário, com a escolha de uma área de estudo e de disciplinas específicas de cada área.
Ou seja - e não se aplicando qualquer alteração - a renovação de matrícula é automática na transição no pré-escolar e para os 2.º, 3.º, 4.º, 6.º,8.º, 9.º e 11.º anos e, em caso de chumbo, na manutenção nos 5.º, 7.º, 10.º e 12.º anos.
Como fazer a inscrição
As inscrições devem ser feitas através do Portal das Matrículas. Contudo, para concluir o processo, é necessário:
- O seu documento de identificação
- O documento de identificação do seu educando
- Uma fotografia em formato digital do seu educando
- O seu Número de Identificação Fiscal e o do seu educando
- O seu Número de Identificação da Segurança Social e o do seu educando
Segundo o portal, para que o processo decorra sem qualquer problema, deverá limpar o cache do seu browser e proceder à atualização da página (carregando nas teclas CTRL+F5). (A título de exemplo, no Google Chrome, deverá ir a “definições”, selecionar “privacidade e segurança” e executar “limpar dados de navegação”).
Resumindo - deve, então, usar o Portal das Matrículas para:
- Matricular, pela primeira vez, no Pré-Escolar e no 1.º ano;
- Renovar matrícula, na transição para o 5.º, 7.º, 10.º e 12.º anos;
- Renovar matrícula, na transição para os outros anos, sempre que pretenda ou seja necessária:
- A mudança de estabelecimento de educação ou de ensino;
- A alteração de encarregado de educação;
- A mudança de curso ou de percurso formativo;
- A escolha de disciplinas.
As inscrições para o pré-escolar e o 1.º ano do ensino básico decorreram entre os dias 19 de Abril a 16 de Maio. Já as inscrições do 2.º até ao 7.º irão decorrer entre os dias 9 de Julho e 19 de Julho.
