Até ao final de 2026, a nova matriz curricular, que define as disciplinas de cada curso e respetiva carga horária, deverá ser submetida a consulta pública, mas entrará em vigor apenas 2028/2029
O Ministério da Educação quer tornar a Matemática obrigatória até ao 12.º ano, independentemente do curso que os alunos escolham no ensino secundário, anunciou esta quarta-feira o ministro Fernando Alexandre.
"Teremos um tronco comum em que a Matemática será obrigatória do 10.º ao 12.º ano. Depois, os alunos terão um percurso com flexibilidade em que terão a possibilidade de fazer opções, incluindo no ensino profissional", explicou o ministro da Educação, Ciência e Inovação.
A medida foi anunciada no início da audição conjunta pelas comissões parlamentares de Orçamento, Finanças e Administração Pública, e da Educação e Ciência, a propósito da discussão da proposta de Orçamento do Estado para 2027 (OE2027).
Até ao final de 2026, a nova matriz curricular, que define as disciplinas de cada curso e respetiva carga horária, deverá ser submetida a consulta pública, mas entrará em vigor apenas em 2028/2029.
Atualmente, só as disciplinas de Português e Educação Física são obrigatórias durante os três anos do ensino secundário, cujo tronco comum inclui ainda Filosofia e uma língua estrangeira nos 10.º e 11.º anos.
Segundo o documento apresentado no início da audição, a tutela pretende reduzir a “fragmentação e superficialidade curricular”, com foco nas “aprendizagens estruturantes”, reforçando também a liberdade de escola das disciplinas no ensino secundário, a par, por outro lado, do reforço do tronco comum das várias opções curriculares daquele nível de ensino.
Também em dezembro, o Ministério da Educação levará a consulta pública a proposta de fusão dos 1.º e 2.º ciclos, que já tinha sido anunciada e constava do programa do Governo.
Nesse caso, a nova organização dos primeiros seis anos de escolaridade será testada em algumas escolas já em setembro, num projeto-piloto que irá decorrer ao longo do ano letivo 2027/2028.
“Vamos também trazer para a consulta pública, na segunda fase, as aprendizagens essenciais”, acrescentou o ministro, adiantando que os novos documentos orientadores pretendem “dar uma maior especificação” dos conhecimentos e níveis de desempenho esperados dos alunos.
A nova versão das aprendizagens essenciais prevê a articulação com a literacia financeira, digital e a inteligência artificial.
