Passou por Sócrates e chegou a Costa, apresentava-se como "muito crítico da insuficiente aplicação prática do saber científico na conceção de políticas públicas": quem é Capitão Ferreira

7 jul 2023, 20:47
Marco Capitão Ferreira (Horacio Villalobos/Corbis via Getty Image)

Pelo menos um facto os leitores deste artigo já devem saber por esta altura: Capitão Ferreira já não é secretário de Estado. Talvez os leitores saibam um outro: é arguido. Eis o que se pode saber mais

De conselheiro num governo de José Sócrates a secretário de Estado do terceiro governo de António Costa, a ligação de Marco Capitão Ferreira a governos socialistas está longe de ser recente. O agora ex-secretário de Estado da Defesa, que se demitiu após buscas da Polícia Judiciária - que procurou no Ministério da Defesa eventuais provas para as suspeitas sobre “atos praticados entre 2018 e 2021” -, já foi constituído arguido.

Formado na Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa em 2000, desde então que dá aulas naquela mesma instituição, acumulando essas funções com participações académicas em muitos outros locais, grande parte deles ligados à Defesa.

Em 2006 foi convidado para fazer parte da equipa de conselheiros do Ministério da Defesa do primeiro governo de José Sócrates. Era ministro Nuno Severiano Teixeira e Capitão Ferreira transitava para a equipa depois de ter sido técnico superior principal no Instituto Nacional do Transporte Ferroviário (ITFN).

Iniciava então uma longa carreira em instituições ligadas à Defesa. Como administrador, professor ou investigador, Capitão Ferreira trabalhou em várias organizações da indústria. Foi, de resto, no desempenho dessas funções que terá cometido os atos agora investigados pela Justiça, que suspeita de ligações à operação Tempestade Perfeita, o caso que investiga a construção do Hospital Militar de Belém, em Lisboa, cuja empreitada custou um total de 3,2 milhões de euros quando o orçamento inicial era de 750 mil euros.

A derrapagem foi revelada por uma auditoria da Inspeção-Geral da Defesa Nacional (IGFN), que visou a atuação de Alberto Coelho, ex-diretor-geral da Direção-Geral dos Recursos da Defesa Nacional (DGRDN). Os dois cruzaram-se em 2019, quando Capitão Ferreira era presidente da Empordef – Tecnologias de Informação (ETI). Nesse mesmo ano celebrou um contrato para assessorar a DGRDN, enquanto ainda era presidente da ETI. Por essa assessoria, que durou 50 dias, recebeu 50 mil euros mais IVA. O agora ex-secretário de Estado alega nunca ter acumulado ambas as funções.

Mas o nome de Capitão Ferreira está envolvido em mais polémicas. Desde logo porque propôs o nome do próprio Alberto Coelho para seu sucessor na ETI, em 2021, de acordo com o então ministro da Defesa e atual ministro dos Negócios Estrangeiros João Gomes Cravinho. Já nessa altura se sabia das suspeitas para a construção do hospital, uma obra que tinha como destino o reforço da resposta à pandemia de covid-19.

Polémicas também com a nomeação de um assessor para a idD, a holding que gere as empresas públicas do setor da Defesa, que à data era liderada por Capitão Ferreira. É que, segundo o Expresso, esse assessor acabou por nunca aparecer. Há ainda o caso do Tribunal de Contas, que chumbou um contrato celebrado entre o Ministério da Defesa e a idD, em que se previa a gestão do programa de construção de seis novos navios.

No seu extenso currículo colocado na página de LinkedIn, na qual se descreve como um "professor universitário muito crítico da insuficiente aplicação prática do saber científico à concepção, gestão e avaliação de políticas públicas e seus instrumentos" é precisamente a vida académica que mais destaca. Além da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa, passou pela Academia Militar como professor e pelo Instituto da Defesa Nacional como investigador.

Os seus 23 anos de carreira académica também não escapam a polémicas. O jornal Público escreve que há cerca de 15 anos Capitão Ferreira foi alvo de uma sanção disciplinar efetiva, com repreensão escrita, por causa de um processo disciplinar após ter acumulado o cargo de professor assistente na Faculdade de Direito com um contrato de assessoria sem que os órgãos da faculdade tenham dado aprovação.

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