Baixar o IRS, IRC e IMT; regular a "porta escancarada" da imigração e a certeza de que "ninguém tem o monopólio das melhores soluções", foram algumas das mensagens passadas por Montenegro
Luís Montenegro é agora oficialmente o primeiro-ministro de Portugal e no discurso imediatamente após a tomada de posse deixou uma garantia: “Este Governo não está aqui de turno nem assumiríamos esta missão com esse intuito”.
"Quero ser muito claro com os portugueses: este Governo está aqui para governar os quatro anos e meia da legislatura", disse o líder do PSD garantindo que para tal realidade se concretizar tem obrigatoriamente de ficar para trás os "jogos de semântica ou exercícios políticos estéreis" no Parlamento.
O agora primeiro-ministro garante que o Governo está focado em cumprir o seu programa e "cuidar daquilo que é de todos": "Sr. Presidente da República contará, da parte do Governo, com uma inamovível conduta de colaboração positiva e de cooperação institucional", prometeu Montenegro a Marcelo, enaltecendo que “as eleições do passado dia 10 de março demonstraram a vontade do povo português na participação e na mudança política, que a democracia está viva e que é, por isso, nosso propósito [do PSD] respeitar e fazer cumprir essa mudança”.
Os recados para Pedro Nuno Santos
Colocando ênfase sobre o PS, Luís Montenegro disse que "cabe hoje a cada e a todos os agentes políticos mostrar a sua maturidade e o seu grau de compromisso com a vontade dos portugueses" e que isso "vai requerer humildade de todos, exigir espírito patriótico e capacidade de diálogo".
“Depois de duas legislaturas interrompidas em dois anos, numa altura em que temos perto de nós dois focos de guerra, em que temos de executar o mais volumoso plano de investimentos desde a adesão à UE, em que enfrentamos um elevadíssimo nível de pobreza em praticamente metade da população portuguesa e numa altura em que o Estado não responde adequadamente aos cidadãos no acesso a bens essenciais como a Saúde, a Educação ou a Habitação será imperdoável que a política se constitua como agravante e não como solução para todos estes problemas”, referiu Luís Montenegro, acrescentando: "É isso que se espera também das oposições".
Montenegro pede a toda a oposição que "respeite o princípio de deixar este Governo trabalhar e executar o programa". “Não rejeitar o programa de governo não significa um cheque em branco, mas também não pode significar um cheque sem cobertura", disse o primeiro-ministro, questionando o PS se quer “ser oposição democrática ou ser bloqueio democrático?” e entendendo que a resposta "revelará a responsabilidade que cada um está disposto a assumir".
Impostos, Segurança, Saúde e Imigração
Luís Montenegro acautelou que, no seu entendimento, a "teoria dos cofres cheios conduz à reivindicação desmedida e descontrolada de despesas insustentáveis". A ideia de que estamos a viver em abundância induz o país a pensar que não há necessidade de mudar estruturalmente a nossa Economia e o Estado porque afinal está tudo bem", explica Montenegro, garantindo que "essa ideia é perigosa, é errada e é mesmo irresponsável".
“Vamos cumprir as promessas de desagravamento fiscal, de valorização dos salários e das pensões, de reestruturação dos serviços públicos e da modernização do Estado, mas não vamos fazê-lo à sombra de uma ilusão de excedente", assegurou.
Montenegro garantiu que alívio fiscal "não é uma benesse do Governo", classificando a "carga fiscal elevada é um bloqueio à Economia, à produtividade e ao sentimento de justiça". O novo primeiro-ministro reafirma que mantém a intenção de baixar o "IRS, em especial da classe média e dos mais jovens e vamos isentar de contribuições e impostos os prémios de produtividade até ao limite de um vencimento mensal" e ainda o IRC de 21% para 15%.
Luís Montenegro prometeu ainda "a isenção do IMT na compra da primeira casa e redução da fiscalidade sobre o setor" da Habitação. Seguiu-se, a antevisão de uma "reforma estrutural da Saúde que fortaleça e preserve o SNS como a base de um sistema sem complexos ideológicos inúteis” e com apoio dos setores social e privado. Depois, as "creches e pré-escolares gratuitos" para os contribuintes.
Quanto à Segurança, Montenegro disse que a imigração deve ser regulada: "Nem de portas fechadas nem de portas escancaradas”. E que o "combate à corrupção deve ser nacional e deve mobilizar todos". O líder do PSD entende que Portugal "precisa de uma Justiça que ande ao ritmo das pessoas e das empresas ao invés de andarmos todos ao ritmo de uma Justiça lenta".
A certeza de Montenegro: "Ninguém tem o monopólio das melhores soluções"
Na senda do envolvimento de todos os agentes políticos, tal como defendeu para a corrupção, Montenegro entrou na última fase do discurso em que abriu as portas a todos os que queiram partilhar propostas com este Executivo: "Ninguém tem o monopólio das melhores soluções".
Montenegro enaltece que "o contributo de todos é essencial" e que irá "propor a todos os partidos a abertura de um diálogo", anunciando que dentro de dois meses apresentará uma "síntese das propostas, medidas e iniciativas acordadas" com os outros partidos.
Por fim citou o Canto I do Lusíadas de poeta Luís Vaz de Camões e fechou com uma referência ao elemento máximo da Igreja Católica: "Contamos com todos”, como disse o Papa Francisco, “todos, todos, todos”.
