Presidente ucraniano faz esta quinta-feira primeira visita oficial aos Países Baixos e já esteve nas instalações do Tribunal Penal Internacional. Tem agendadas reuniões com governantes e discursou no Fórum Mundial em Haia
O presidente ucraniano, Volodymyr Zelensky, disse esta quinta-feira nos Países Baixos, em Haia, sede do Tribunal Penal Internacional (TPI), que o seu homólogo russo deve ser condenado pelas ações criminosas que cometeu, pedindo igualmente um tribunal internacional separado do TPI para julgar a agressão russa e os crimes de guerra de Moscovo.
"Todos queremos ver um Vladimir diferente aqui em Haia, aquele que merece ser sancionado pelas suas ações criminosas aqui, na capital da lei internacional. Estou certo de que isso acontecerá quando vencermos", disse Zelensky, discursando no Fórum Mundial em Haia. "E venceremos", acrescentou. "Quem quer que seja que traga guerra deve ser julgado".
Na sua primeira visita oficial aos Países Baixos, o presidente ucraniano esteve durante cerca de uma hora nas instalações do Tribunal Penal Internacional, segundo a agência Reuters, antes de se deslocar para o Fórum Mundial, onde discursou perante diplomatas e outras autoridades, pedindo a criação de um tribunal especial e independente do Tribunal Penal Internacional. Também vai reunir-se com os primeiros-ministros dos Países Baixos e da Bélgica.
"O agressor tem de sentir o poder total da justiça. É nossa responsabilidade histórica", defendeu Zelensky. "Apenas uma instituição é capaz de responder ao crime original, o crime de agressão: um tribunal. Não um qualquer compromisso que vai permitir aos políticos dizerem que o caso está alegadamente encerrado, mas um verdadeiro tribunal, de pleno direito", acrescentou.
Um ato de agressão é definido pelas Nações Unidas como "a invasão ou ataque pelas forças armadas de um Estado no território de outro Estado, ou qualquer ocupação militar".
O Tribunal Penal Internacional, que Zelensky também visitou - saudando à saída uma família ucraniana que ali se manifestou a favor do seu país, gritando "glória à Ucrânia" - emitiu um mandado de captura em nome de Vladimir Putin, por suspeitas de deportação de crianças da Ucrânia para território russo. Mas o TPI não tem jurisdição em crimes de agressão e a União Europeia, entre outras entidades internacionais, já apoiou a criação de um centro internacional separado para o julgamento do crime de agressão contra a Ucrânia, que seria estabelecido em Haia.
Porém, permanecem muitas dúvidas sobre como este tribunal especial seria legitimado e se seria suficiente o apoio de vários países ou a aprovação da Assembleia-Geral da ONU. A Rússia não é membro do TPI e rejeita a sua jurisdição, negando ter cometido quaisquer crimes de guerra durante a invasão da Ucrânia.
