Rapto de crianças, ataque a infraestruturas civis: TPI vai emitir mandados de captura de russos suspeitos de crimes de guerra na Ucrânia

13 mar 2023, 18:46
Karim Khan, procurador-geral do Tribunal Penal Internacional

Um relatório de investigadores da universidade norte-americana de Yale diz ter identificado pelo menos 43 campos e outras instalações onde crianças ucranianas têm sido colocadas pela Rússia para "reeducação"

O procurador-geral do Tribunal Penal Internacional (TPI), Karim Khan (na fotografia), vai abrir formalmente dois processos de crimes de guerra contra a Rússia, a propósito dos ataques deliberados a infraestruturas civis na Ucrânia e das transferências forçadas de crianças ucranianas para território russo. 

A notícia, avançada esta segunda-feira pelo The New York Times e pela agência de notícias Reuters, é o culminar de uma investigação de um ano sobre alegados crimes de guerra na Ucrânia, que incluiu três viagens do advogado britânico à Ucrânia. 

Em paralelo à formalização dos dois processos de crime de guerra, o procurador-geral do TPI vai emitir mandados de captura para vários indivíduos russos considerados responsáveis pelos ataques a infraestruturas e rapto de crianças ucranianas. Se aprovados pelos juízes de instrução, estes seriam os primeiros mandados do TPI relacionados com a invasão russa da Ucrânia. 

Independentemente da decisão dos juízes, é pouco provável que a Rússia seja julgada pelos crimes de que é acusada. Os julgamentos não podem ocorrer sem a presença dos arguidos e, não sendo signatária do Estatuto de Roma, seria pouco provável que a Rússia extraditasse os visados para julgamento em Haia.

Um relatório de investigadores da universidade norte-americana de Yale diz ter identificado pelo menos 43 campos e outras instalações onde crianças ucranianas têm sido colocadas pela Rússia para "reeducação". Segundo o documento, pelo menos 6.000 crianças foram enviadas para estes centros, localizados na Rússia e na península da Crimeia, anexada por Moscovo. Os investigadores norte-americanos defendem que se trata de uma "rede sistemática de grande escala" em operação desde o início da guerra, em fevereiro de 2022, e que as crianças são consideradas órfãs apesar de terem pais ou tutores claramente definidos pela legislação.

Uma grande reportagem emitida em fevereiro na TVI, do mesmo grupo da CNN Portugal, denuncia o rapto de crianças ucranianas pelas forças russas. Para além de retirarem os menores às famílias, os raptores sujeitam-nos também a tortura e outras práticas violentas. 

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