Putin decreta lei marcial nas quatro regiões anexadas

CNN Portugal , DCT
19 out, 13:37
Putin fala ao país

O anúncio surgiu depois de autoproclamados governantes russos em Kherson terem avisado a população de um ataque iminente da Ucrânia

O presidente da Rússia, Vladimir Putin, decretou esta quarta-feira a lei marcial nas quatro regiões da Ucrânia anexadas pelos russos no final de setembro: Kherson, Zaporizhzhia, Donetsk e Lugansk.

Segundo a Reuters, o anúncio foi feito aos membros do seu Conselho de Segurança e surgiu depois de os autoproclamados governantes russos em Kherson terem avisado a população de um ataque iminente da Ucrânia, pedindo que saíssem.

“Estamos a trabalhar para resolver tarefas de grande escala muito difíceis para garantir a segurança da Rússia e um futuro seguro, para proteger o nosso povo”, disse Putin, citado pela Associated Press, que adianta que o presidente russo não especificou que medidas serão tomadas sob a lei marcial, mas o decreto assinado dá apenas três dias para que o plano seja traçado e anunciado.

A agência diz que o projeto de lei indica que podem estar em cima da mesa também restrições a viagens e reuniões públicas e uma censura mais rígida.

A lei marcial é uma figura jurídica que pode ser invocada por um Estado para agir perante uma ameaça excecional, como é o caso de uma invasão militar. Implica a suspensão da lei civil, restringindo direitos de cidadãos e dotando as Forças Armadas de mais poder, para que possam garantir a segurança e fazer face ao agressor. 

A Ucrânia declarou lei marcial logo nos primeiros dias de conflito, em fevereiro deste ano.

O presidente russo terá ainda instruído o governo a estabelecer um conselho de coordenação especial sob o comando do primeiro-ministro Mikhail Mishustin. O objetivo desta medida é impulsionar o trabalho das tropas russas na Ucrânia, diz a Reuters.

Estas medidas surgem como resposta às contra-ofensivas ucranianas que têm permitido a recuperação de alguns territórios.

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