A Comissão Europeia anunciou um apoio de 450 milhões de euros em armas de combate e 50 milhões em material não letal, numa decisão que representa uma viragem da política de defesa europeia
A guerra na Ucrânia levou a União Europeia a adotar novas medidas para ajudar a defender o país contra o ataque russo. A Comissão Europeia coordenará a compra de material letal - e também não letal - para armar o exército ucraniano, uma decisão que representa um marco na sua política de defesa, pois é a primeira vez que a UE participa na compra de armas e assume a coordenação para distribuir o material.
“Decidimos usar as nossas capacidades para fornecer armas, armas letais, assistência letal, ao exército ucraniano com um pacote de apoio no valor de 450 milhões, a que acrescem mais 50 milhões para fornecimento de material não letal, designadamente combustível e equipamento de proteção”, anunciou em Bruxelas o Alto Representante da UE para a Política Externa e de Segurança, Josep Borrell.
Porque é que a União Europeia se envolveu na compra de armas para a Ucrânia?
O ataque da Rússia ao seu país vizinho provocou uma onda de indignação na opinião pública europeia e os 27 países da União, mesmo os mais relutantes em envolver-se no conflito, sentiram-se compelidos a aumentar o seu apoio ao estado ucraniano. Como em tantas outras questões (comércio, política monetária, vacinas, etc.), a soma das iniciativas nacionais acabou por exigir coordenação por parte da Comissão Europeia, para garantir que os recursos não sejam desperdiçados ou os esforços não sejam duplicados.
É a primeira vez que a Comissão Europeia participa na compra de armamento?
Sim. Desde o ano passado, a UE tem o chamado Fundo Europeu de Apoio à Paz (FEAP), um fundo que até agora só financiava programas de apoio ao treino militar ou à compra de material não letal para países como o Mali, a República Centro-Africana ou Moçambique.
“Esta é a primeira vez na história que faremos tal, e todos [os Estados-membros] concordaram, ou, pelo menos, ninguém obstruiu esta decisão”, disse Josep Borrell, que sublinhou por diversas vezes a resposta sem precedentes da UE.
“Caiu o tabu de que a UE não pode usar os seus recursos para providenciar armas a um país que está a ser agredido por outro. Sim, são tempos sem precedentes. Porque a guerra voltou às nossas fronteiras, e é por isso que este é um momento de definição na História europeia. E estou orgulhoso por ver que a UE foi capaz de mostrar a sua capacidade de dar resposta e ajudar os seus vizinhos com sentido de urgência”, realçou.
De quanto é o fundo com o qual a compra será financiada?
O Fundo Europeu de Apoio à Paz dispõe de 5.692 milhões de euros para o período 2021-2027.
Quanto irá para o apoio à Ucrânia?
Serão alocados 450 milhões de euros para armas de combate e 50 milhões para material não letal. A Comissão Europeia quer assim encorajar os parceiros a enviarem armas e não apenas equipamento defensivo ou médico.
Quem será responsável pela aquisição e transporte de armas?
Cada estado-membro decide livremente o material que pretende fornecer para ajudar a Ucrânia, mas isso será feito de forma coordenada na UE. A fatura é suportada por cada estado, mas estes podem solicitar o reembolso da parte cobrada ao fundo europeu. Os métodos de envio são confidenciais por motivos de segurança, para evitar possíveis retaliações russas.
Que países da UE enviaram material de combate?
Até ao momento, os países que já enviaram ou anunciaram o envio de material de combate para a Ucrânia são: Alemanha, Bélgica, Eslovénia, Estónia, França, Grécia, Letónia, Lituânia, Holanda, Polónia, Portugal, República Checa e Roménia, segundo informações compiladas pela NATO. Além destes, também há países que não pertencem à UE, como Canadá, Estados Unidos e Reino Unido.
Como funciona o apoio?
Josep Borrell criou uma célula encarregada de coordenar as operações de fornecimento de armas, conjugando os pedidos do governo ucraniano de Zelensky com as ofertas dos estados membros. Se Kiev exigir, por exemplo, munição, mísseis e defesas antiaéreas, Bruxelas questionará os parceiros da UE quanto à sua disponibilidade para atender ao pedido até que as necessidades sejam atendidas.
Quais as vantagens desta centralização?
Segundo a Comissão Europeia, a centralização impedirá que diferentes estados enviem o mesmo material, que alguns forneçam produtos desnecessários ou que algumas necessidades da Ucrânia não sejam atendidas.
De que forma Portugal vai participar neste esforço?
O primeiro-ministro, António Costa, garantiu imediatamente que Portugal vai cumprir os seus compromissos seja no âmbito da NATO seja da União Europeia.
Este domingo, o ministro da Defesa Nacional, João Gomes Cravinho, afirmou que Portugal apoia a Ucrânia na sua defesa contra a invasão russa, após o seu ministério ter anunciado a disponibilização de equipamento militar, armas e munições ao governo de Kiev. O governo vai disponibilizar "equipamento militar como coletes, capacetes, óculos visão noturna, granadas e munições de diferentes calibres, rádios portáteis completos, repetidores analógicos espingardas automáticas G3", revelou.
Entretanto, João Gomes Cravinho, convocou para esta quarta-feira uma reunião do Conselho Superior Militar, o principal órgão de consulta do Ministro da Defesa em matérias relativas à defesa nacional e às Forças Armadas. A reunião de hoje tem como ponto único de agenda a análise da situação que se vive na Ucrânia.
