Carlos Melles considera que a lei tem que reestudada Carlos Melles, ministro brasileiro do Desporto e Turismo, referiu ontem (quinta-feira) que a Lei do Passe ou Lei Pelé terá que ser revista. «Estamos a democratizar o diálogo», afirmou o político.
Carlos Melles, ministro brasileiro do Desporto e Turismo admitiu ontem (quinta-feira) atrasar em cerca de dois meses a implementação da Lei do Passe, prevista para Março.
«A lei precisa ser revista para proteger os jogadores, por exemplo com uma carteira profissional», referiu o Melles, que se reuniu com Ricardo Teixeira, presidente da CBF.
A Federação Nacional dos Atletas já manifestou o desejo que a lei seja implementada no dia 27 de Março, tal como estava previsto, ameaçando inclusivamente recorrer ao Superior Tribunal Federal para conseguir a liberdade dos jogadores.
A Lei do Passe, também conhecida como Lei Pelé, defende que para obter o seu passe, no final do contrato, os jogadores terão que pagar uma claúsula de rescisão equivalente a 100 vezes o valor de um ano de salários, no caso de receberem mais de dez salários mínimos. Para quem recebe menos, a mesma lei prevê uma queda para 10 vezes o salário de um ano.
Desta forma, os clubes defendem que não está salvaguardados os valores despendidos pelos clubes com a formação de jogadores.
«Os dirigentes brasileiros não entendem nada de legislação e esquecem que foram eles que causaram a falência do futebol. Com a criação de um código de ética, seria possível que até os empresários fossem beneficiados com a Lei Pelé. O que eles não vêem é que a lei faria com que os contratos fossem mais longos, gerando mais tranquilidade para os jogadores e uma maior identificação do atleta com os adeptos», defendeu o antigo jogador brasileiro Sócrates.
O polémica sobre a justiça ou não desta lei voltou à ribalta, em virtude do diferendo entre o Grémio de Porto Alegre e o jovem brasileiro Ronaldinho, cujo contrato termina em Fevereiro.
