Estrangeiros no futebol português (dossier)
António Carraça, presidente do Sindicato de Jogadores Profissionais de Futebol (SJPF), salienta que «Portugal é um dos países onde actuam mais jogadores estrangeiros». Para o sindicalista, o actual enquadramento legal desta matéria deve ser alvo de várias alterações, em especial a regulamentação dos limites de jogadores estrangeiros a actuar em Portugal e da aplicação do regime de excepção aos atletas brasileiros que possuem o Estatuto de Igualdade de Direitos e Deveres.
Para o presidente do SJPF, «este é um tempo claro e inequívoco para que se possam fazer alterações, de forma a pôr cobro à situação actual ».
Desta forma, o sindicato apresentou, em Abril passado, uma proposta à Federação Portuguesa de Futebol relativa à alteração do número de jogadores inscritos e a utilizar nas competições oficiais. Estas modificações pretendem possibilitar duas situções: «Por um lado, implementar quotas de utilização de jogadores que possam representar as selecções nacionais e, por outro, criar o estatuto de carreira», até agora inexistente no nosso país.
Em relação ao número de jogadores estrangeiros a actuar em Portugal, o SJPF propõe um sistema semelhante ao que «está a ser aplicado em Itália e em Espanha onde, num prazo de três anos, o número de estrangeiros inscritos e a utilizar seja reduzido gradualmente».
Segundo a proposta apresentada, este sistema teria início na época 2001-2002, em que os clubes da I Liga poderiam inscrever quatro jogadores, e terminaria em 2003-2004, em que apenas existiriam dois jogadores estrangeiros inscritos. Na II Liga, a proposta prevê que o processo se iniciasse com a inscrição de três jogadores e terminasse, em 2004, com a inscrição de apenas dois.
O projecto do SJPF é particularmente arrojado no que diz respeito à II divisão B, III Divisão, Distritais e restantes categorias, onde não seria permitida a inscrição de qualquer estrangeiro.
«Livre circulação de jogadores em todo o Mundo será possível»
Recorde-se que nos últimos dias, surgiu em Itália um caso que veio «abalar» todo este sistema, já que um jogador nigeriano que alinhava na Reggiana, clube que esta época desceu à série C do Calcio, interpôs um processo em tribunal alegando que deveria ter os mesmos direitos de trabalho que os jogadores italianos e, por isso, não poderia ser limitada a sua inscrição. O tribunal de Reggio Emilia deu razão ao jogador, numa situação que poderá servir de precedente para processos semelhantes.
Em consequência, o Milan e a Lazio reivindicaram a aplicação desta decisão à Série A, o que implicaria que não existissem limites à inscrição de jogadores estrangeiros em Itália.
António Carraça considera que esta «é uma situação preocupante, ainda mais no caso português onde não existem esquemas e regulamentos que protejam os jogadores nacionais». Contudo, o presidente do SJPF admite que «num futuro próximo a livre circulação de jogadores em todo o Mundo será possível».
Inspiração francesa
Para além dos limites quantitativos, o SJPF pretende ainda a aplicação de critérios de qualidade no acesso dos jogadores estrangeiros ao futebol português, que teriam como base a criação de um «estatuto de carreira».
Segundo António Carraça, «esta proposta é baseada no estatuto de carreira francês» e foi apresentada há cerca de dois anos. O presidente do SJPF considera que «o estatuto vem criar espaços claros relativos ao acesso à profissionalização», bem como pretende criar «parâmetros de qualidade que determinam o acesso à actividade profissional dos jogadores estrangeiros».
A título de exemplo, a proposta apresentada prevê a obrigatoriedade de os jogadores estrangeiros que queiram actuar no futebol português terem realizado entre 50 a 60 jogos na competição do seu país, ou terem dez internacionalizações por uma das selecções seniores.
António Carraça salienta que a proposta do sindicato não pretende «cercear o acesso de jogadores estrangeiros que queiram exercer a sua actividade em Portugal, mas sim criar mecanismos de qualidade que possam alterar o quadro existente, onde qualquer jogador estrangeiro pode entrar no futebol português».
Brasileiros incluídos
No que diz respeito ao regime de excepção aplicado aos jogadores brasileiros que beneficiem do Estatuto de Igualdade de Direitos e Deveres, António Carraça defende que «é necessário que os mecanismos de qualidade também sejam aplicadas aos jogadores brasileiros».
«Não se pode exigir parâmetros de qualidade para os jogadores não comunitários e não o fazer em relação aos brasileiros», defende.
Por outro lado, o presidente do SJPF salienta que «existem algumas situações de injustiça, nomadamente em relação aos cidadãos dos PALOP». Neste caso, António Carraça salienta o caso dos jovens oriundos dos países africanos que vivem em Portugal e alinham em clubes nacionais e que «só por uma questão de falta de acompanhamento e de desinformação é que ainda não são portugueses», já que muitos reúnem as características necessárias para adquirir a nacionalidade.
Os números
- Os estrangeiros do futebol português em números
- Um terço dos estrangeiros vem do Brasil
- Os estrangeiros da I Liga clube a clube
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- Os comunitários da I Liga
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Outros textos
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