Legislativas vão ter quase mais 10 mil eleitores do que em 2019

Agência Lusa , DCT
7 dez 2021, 17:02
Autárquicas 2021
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Quase todos os círculos perderam eleitores, com a exceção da Europa, Fora de Europa, Setúbal, Faro e Açores

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Nas legislativas de 30 de janeiro vão poder votar quase mais 10 mil eleitores do que nas eleições anteriores, mas a distribuição de deputados pelos círculos eleitorais mantém-se igual, de acordo com o mapa oficial publicado.

Segundo o mapa oficial da Comissão Nacional de Eleições com o número de deputados a eleger para a Assembleia da República e a sua distribuição pelos 22 círculos eleitorais, publicado em Diário da República, poderão votar nas eleições legislativas antecipadas 10.821.244 eleitores, mais 9.808 do em que 2019, quando eram 10.811.436.

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Apesar do aumento geral de eleitores, quando comparado com 2019, quase todos os círculos perderam eleitores, com a exceção da Europa, Fora de Europa, Setúbal, Faro e Açores.

São, aliás, os aumentos de eleitores na Europa (mais cerca de 30 mil) e Fora da Europa (mais 25 mil) que compensam maioritariamente os decréscimos na maioria dos círculos eleitorais e permitem o aumento de quase 10 mil pessoas com capacidade para votar nas eleições legislativas de 30 de janeiro de 2022.

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Distribuição dos deputados sem alteração

A distribuição dos 230 deputados por círculo eleitoral não tem qualquer alteração em relação às últimas legislativas, sendo os que elegem mais deputados Lisboa (48), Porto (40), Braga (19), Setúbal (18) e Aveiro (16).

Seguem-se Leiria (10), Santarém, Coimbra e Faro (cada um com nove), Viseu (oito), Viana do Castelo e Madeira (ambos com seis), Açores e Vila Real (ambos com cinco) e Castelo Branco (quatro).

Com três deputados surgem Beja, Bragança, Évora e Guarda.

Portalegre, Europa e Fora da Europa fecham a lista apenas com dois deputados por cada um dos respetivos círculos eleitorais.

Comissão Permanente da Assembleia da República em funcionamento

O Presidente da República decretou domingo oficialmente a dissolução da Assembleia da República e a convocação de eleições legislativas para o dia 30 de janeiro de 2022, que anunciara em 4 de novembro.

Nos termos da Constituição, no período em que o parlamento se encontra dissolvido, funciona a Comissão Permanente da Assembleia da República, composta pelo presidente, pelos vice-presidentes e por deputados indicados por todos os partidos, de acordo com a respetiva representatividade parlamentar.

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Esta é a oitava dissolução da Assembleia da República desde o 25 de Abril de 1974 e acontece na sequência do chumbo do Orçamento do Estado para 2022, na votação na generalidade, em 27 de outubro, com votos contra de PSD, BE, PCP, CDS-PP, PEV, Chega e Iniciativa Liberal.

Segundo a Constituição, compete ao Presidente da República dissolver a Assembleia da República, ouvidos os partidos nela representados, o que aconteceu em 30 de outubro, e o Conselho de Estado, que foi ouvido em 03 de novembro e deu parecer favorável, por maioria.

A decisão oficializada domingo, por decreto, cumpre a obrigação constitucional de no ato de dissolução se marcar a data de novas eleições, a realizar nos 60 dias seguintes, e a imposição da lei eleitoral de que têm de ser convocadas com uma antecedência mínima de 55 dias.

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